Dados do Depen mostram que, entre 1995 e 2005, a população carcerária no país saltou de pouco mais de 148.000 presos para 361.402 – o que representa um crescimento de 143,9% em uma década. Atualmente, a população carcerária do país chega a 494.237 presos e o número de agentes penitenciários situa-se em 60.000 homens.
Ainda segundo o levantamento, o Brasil investiu 1,2 bilhão de reais em programas de modernização do sistema penitenciário nos últimos oito anos. Com o objetivo de aliviar o excesso de presos nas prisões dos diferentes estados, o governo pôs em funcionamento um sistema de prisões federais.
Segundo o diretor do Depen, Airton Michels, o sistema penitenciário federal reduz os motins, assim como o crime organizado: "Desde que começamos a operar as prisões federais, em 2007, reduzimos em torno de 70% o índice de rebeliões". As informações são da Efe.
A notícia acima, publicada na imprensa local hoje, levou-me ao site do Ministério da Justiça, onde se pode encontrar um link para os dados consolidados do sistema penitenciário brasileiro referentes ao período 2008/2009 (canto inferior direito, terceira coluna). As informações abaixo dizem respeito ao Estado do Pará:
Pode-se observar que, em um ano, o único número que caiu foi o de mulheres no regime semiaberto. Todos os demais indicativos são para cima. Não posso deixar de destacar, claro, uma das maiores causas do descalabro no sistema: o número de presos provisórios, muito superior ao de condenados. É um completo absurdo. Por serem provisórios, existe ao menos em tese a possibilidade de serem soltos adiante, abrindo espaço para outros na mesma situação, o que dificulta bastante a elaboração de planos de trabalho. Quanto mais estável o grupo, mais fácil (em tese) trabalhar com ele. Sem falar no fato de que prisão sem condenação provoca um sentimento grave de injustiçamento no indivíduo, o que não facilita em nada as coisas.
Em postagens futuras, e como consequência de um dos trabalhos de curso que orientei neste semestre, falarei um pouco sobre a relação entre ressocialização do preso e trabalho.
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