Eleita pelo IBGE como a capital brasileira do barulho, Belém será obrigada a jogar duro contra a poluição sonora. Ontem, os promotores Nilton Gurjão das Chagas e Daniella Dias, da Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, declararam guerra contra a zoeira patrocinada por bares, restaurantes, boates e similares que transformam a cidade em gigantesca caixa acústica. Os promotores recomendaram à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que, em dez dias, cancele todas as licenças que autorizam a balbúrdia otológica, silenciando as parafernálias sonoras. As licenças, dizem os promotores, são nulas de pleno direito.
Treme-terraÀ prefeitura, os promotores lembram que recomendação do Ministério Público não é ação judicial, mas pode virar. Aos barulhentos de plantão, incluídos donos de carros transformados em treme-terra para infernizar o sossego público, sujeitos à legislação penal, o MP rememora estudos científicos que provam que o ruído a partir de 55 decibéis provoca estresse, evoluindo para graves doenças a partir dos 65 decibéis, como desequilíbrio bioquímico, riscos de infarto, derrame cerebral, otites e osteoporose.
Quero ver dar certo a iniciativa nesta cidade, a capital mundial do egocentrismo, onde a histeria parece ser virtude cultural. Se você não sofre de idolatria a barulho, muitos palavrões lhe estão reservados.
Evidentemente, torço para que os dois promotores levem a medida até o fim e sejam bem sucedidos. Se criticamos tanto a inércia do Ministério Público, temos que louvar as suas boas iniciativas e contribuir, inclusive com nossos bons augúrios. Afinal, é a saúde de todos que tem a ganhar com isso. Boa sorte e botem para quebrar. Inclusive com as igrejas que prestam culto ao deus surdo.
4 comentários:
Caro Yúdice,
Eu duvido que isso vai dar em alguma coisa. Pois, parte das festas que usam tremes-terra são patrocinadas por políticos e tem a conivência da polícia. De Belém à Benevides, por exemplo, não há controle de nada, pelo contrário. Quanto as igrejas, há também a influência dos seus políticos, aqueles da ala evangélica.
Eu acredito muito na tolerância zera, nas multas e apreensão de equipamentos de som. Mas, a legislação é adequada para combater/coibir as práticas? O aparato da polícia é o adequado (Sema, DPA, etc)?
Abraço.
Se o MP fosse mais atuante, a influência política sobre a polícia poderia ser controlada. Contudo, temo que essa seja mais uma daquelas ações do MP em que há muito estrépito no início e nada mais. Torço para estar errado (desta vez) e que a atuação do MP seja duradoura e eficiente.
Abraços,
Vlad.
P.S.: Em Belém havia uma associação chamada "Amigos do Silêncio", que fez algum barulho quando surgiu a pesquisado afirmando que Belém era a capital campeã de poluição sonora. Alguém tem notícia dessa associação ou foi só estrépito também? ;^)
Conheço tanto o Nilton quanto a Daniella. São promotores que orgulham o MPE. Se depender somente deles, tenho certeza que a iniciativa renderá ótimos frutos. Aposto em seu trabalho.
Caro Marky, a legislação existente é suficiente para coibir tais práticas. O que não existe é empenho do poder público em fazê-la cumprir, o que passa pelo tal "elemento cultural", aquela desculpa esfarrada que se dá para a cambada fazer barulho. Nestas plagas, a turma adora barulho e acha isso lindo. Enquanto não resolvermos essa praga - e a outra, que é a má formação dos policiais -, fica difícil resolver o problema.
Se procurares uma postagem antiga minha, através do marcador "meio ambiente", verás que propus a apreensão pura e simples dos equipamentos sonoros, baseado no fato de que haveria flagrante delito ambiental.
Deveras, Vladimir, nunca mais ouvi falar dessa associação. O que é uma pena, pois sem o engajamento dos maiores interessados fica difícil cobrar qualquer coisa do nosso brioso poder público.
Só conheço um deles, Francisco. Independentemente disso, espero deixar uma palavra de estímulo, para que a iniciativa não se perca, como todas acabaram se perdendo até aqui, neste e em outros setores importantes.
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