sábado, 19 de janeiro de 2008

Serviço público municipal

Fui servidor público municipal durante seis anos, passando primeiro pelo Legislativo e depois pelo Executivo. Conheci uns tantos prédios onde funcionavam repartições municipais e sei que muitas funcionavam precariamente. Algumas eram pardieiros, em parte porque havia muitos prédios alugados e adaptados de qualquer jeito para a função desempenhada. A Câmara Municipal, onde trabalhei primeiro, era um pouco mais do que um galpão modificado nos tempos da Tv. São Pedro, recheada de divisórias meio carcomidas. Sede de um Poder Constituído, dava vergonha. Mais recentemente, estive no prédio atual, no Chaco, muito melhor, mas ainda assim bem ruim — pelo menos a julgar pelos setores por onde passei, os administrativos, onde tudo continua amontoado e na base do foi-o-que-deu-para-arranjar.
De todas as repartições municipais que conheci, porém, nenhuma é tão decrépita e desagradável quanto a CTBel, onde estive mais uma vez ontem. A área ampla, na beira do rio Guamá, poderia oferecer um visual e tanto. Em vez disso, o estacionamento é de terra batida e, neste tempo de chuvas, bastante enlameado. Não há uma delimitação precisa de onde podemos estacionar.
O prédio principal é de fato um galpão, cujas salas são definidas por divisórias velhas. O aspecto é bem deprimente. O Setor de Processamento de Multas é velho, sujo e contém os funcionários menos dispostos a sorrir que você já viu. Do ponto de vista humano, o atendimento é ruim. Tive a sorte, porém, de ser atendido pelo único servidor que parecia interessado em trabalhar. Ocupado com outra pessoa, tentava achar alguém que me atendesse. Pediu a um colega, mas esse disse que precisava tirar uma xerox e sumiu. Perguntou a outro se estava ocupado, o qual respondeu que sim, mas sua ocupação era o próprio celular, que estava recarregando. Dali a pouco, encostou-se em duas outras funcionárias e os três, de semblantes graves, ficaram conversando. O público, que espere.
A CTBel é uma síntese da caricatura de serviço público, aquela retratada no genial seriado Os Aspones, da Globo: um prédio caindo aos pedaços, um ambiente esculachado e um pessoal disposto a quaisquer chicanas para não trabalhar. Além de muita burocracia.
E o que fui fazer lá? Pedir uma cópia do auto de infração que aquele canalha lavrou contra mim, para recorrer. Lembre aqui o caso. Quando você é multado e pretende recorrer, o primeiro passo é justamente pedir uma cópia do auto de infração, pois se houver algum erro de preenchimento nele, o ato pode ser anulado por vício formal. Além do mais, você fica sabendo o nome do artista que o multou e pode, inclusive, saber se ele tem competência para realizar tal tarefa. Segundo informa Marilena Vasconcelos em blog recém criado, dos 160 agentes de trânsito de Belém, 105 são na verdade agentes da Guarda Municipal e, em princípio, não tem legitimidade para fiscalizar o trânsito. Com isso, o auto é nulo, por incompetência da autoridade.
Como disse antes, a calhordice do desgraçado que me multou foi tanta que decidi ter trabalho, me aborrecer e o que mais for preciso. Pode não dar em nada, como aliás acho que não dará. Mas está na hora de o cidadão reagir de verdade aos abusos da CTBel. Por isso comprei a briga.

3 comentários:

Frederico Guerreiro disse...

Grande Yúdice! Desejo-lhe boa sorte, amigo. Você só se esqueceu de dizer que os próprios funcionários da Companhia interditaram a Estrada Nova, para protestar por questões trabalhistas, com direito a fogueira de pneus. Um "belo" exemplo, não é verdade? Ou seja, se o que deve servir para melhorar não faz nada ou funciona mal já atrapalha, imagine quando quer atrapalhar.

Sergio Lopes disse...

É amigo , voê acaba de iniciar a saga que é conseguir exito na discussão e análise administrativa sobre uma multa de trânsito, aplicada pelos despreparados agentes da CTBEL.
Quer um conselho , faça nos eu blog um diario sobre tal desventura, quem saba até não da para você escrever um livro, garanto a você que absurdos jurídicos, ilegalidades e anomalias humanas surgirão aos mnontes no decorrer desta saga. Eles são terriveis amigo , eu so consegui vence-los num caso similar aos seu quando bati as portas do judiciário, Mandado de Segurança. Administrativamente , embora com muito empenho e a lei do meu lado sempre fui derrotado, porém , no final, no palco onde eles não podem praticar suas atrocidades jurídicas ,Poder Judiciário , eu tive exito na demanda. Não tenho duvida de que assim será com você.

Yúdice Andrade disse...

Já imaginei, Fred. Imagino isso todo santo dia.

Sérgio, estou ciente de que só posso ter algum sucesso no Judiciário. Minha real intenção é levantar alguns questionamentos que, talvez, possam chamar a atenção das pessoas e motivá-las a agir, também. Se dez cidadãos prejudicados processassem a CTBel simultaneamente e fizessem alarde disso, as coisas começariam a mudar. Na marra, que é o único jeito.
Usarei, sim, o blog para noticiar os passos da jornada.