segunda-feira, 6 de julho de 2009

Dá para desemperrar, não dá?

Pense um instante e me diga: quantos papeis você tem na carteira que, se removidos, não fariam a menor falta? Poderiam, inclusive, ser mandados diretamente para o lixo? O que existe de realmente importante naquela gaveta que, ao ser aberta, até você mesmo sente repugnância?
Foram pensamentos como este que me ocorreram ao ler esta notícia do sítio do Conselho Nacional de Justiça:

6ª Vara Cível de Belém arquivou mais de 10 mil processos em mutirãoO mutirão processual realizado na 6ª Vara Cível da Comarca de Belém resultou na redução de cerca de 75% dos processos existentes na Vara. Ao todo 10.357 ações foram despachadas e arquivadas. As atividades compreenderam o período de 23 a 30 de junho e tiveram como objetivo dar cumprimento ao que determina a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa o julgamento, até o final deste ano de 2009, de todas as ações ajuizadas até o dia 31 de dezembro de 2005. Para realizar o mutirão, o juiz da 6ª Vara Cível de Belém, Mairton Carneiro contou com o apoio de 5 assessores e servidores lotados no gabinete e na Secretaria da Vara.
Antes do mutirão, existiam na 6ª Vara 15.495 processos. Após o trabalho, agora restam apenas 5.138 ações pendentes de conclusão. As ações arquivadas, das áreas Cível, Comércio e Registros Públicos estavam paradas há diversos anos. O juiz Mairton Carneiro também identificou outros 160 processos que se encontram em carga para advogados, e solicitará a devolução através de edital. Caso os processos não sejam devolvidos, o magistrado fará a comunicação oficial à Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará, para a tomada das providências administrativas cabíveis.


75%! A notícia não informa os motivos dos arquivamentos mas, se foram possíveis, é porque esses processos já se haviam convertido em tranqueiras das quais não se precisava mais. É óbvio que a 6ª Vara Cível de Belém não é o único órgão jurisdicional nessa situação. Logo, com um pouco mais de mutirões, será possível mudar a realidade do Judiciário brasileiro?

3 comentários:

Meyviu disse...

Deveriam fazer isso também com processos criminais, arquivar e soltar tudo quanto é condenado que esta cumprindo pena a mais ou aguardando julgamento que nunca vai ser realizado! Belo blog, claro e conciso como todos deveriam ser, feeds assinadérrimo!

Rita Helena Ferreira disse...

E o princípio do impulso oficial?

Isso pq, ao menos no tempo em que fui Diretora de Secretaria, verifiquei que a maioria dos processos estava paralisada por falta de despacho......

Abraços.

Yúdice Andrade disse...

Meyviu, já foram feitos alguns mutirões na área criminal, mas nunca ouvi falar de um que tivesse efeitos quantitativos tão drásticos. Além de outros fatores, deve ter relação com o caráter de indisponibilidade do bem jurídico envolvido.
Muito obrigado pelos elogios. Inclusive pelo "conciso", que é a última coisa que eu diria de mim mesmo!

Vamos todos procurar o impulso oficial, Rita. Quem sabe uma hora dessas encontramos o cara. ahahahahahahahah!