O julgamento sobre a demarcação das terras da Raposa Serra do Sol fez mais do que fixar diretrizes para a criação de reservas indígenas. Jogou luzes sobre o fato de que a nova formação do Supremo Tribunal Federal vem abrindo mão da liturgia dos atos e permitindo a quebra de protocolos em ritmo acelerado.
O caso, por si só, já seria prova lapidar de que certos ritos foram abandonados pela corte. Afinal, até há pouco tempo, seria impensável permitir que índios com trajes típicos e agricultores de calças jeans entrassem no Plenário para acompanhar julgamento. Tampouco se imaginaria que três juízes pudessem entrar em um helicóptero para sobrevoar o local objeto do conflito.
Assim começa o artigo de Rodrigo Haidar para o Consultor Jurídico, sobre mudanças no comportamento da mais alta Corte de Justiça brasileira — práticas que podem afetar concretamente a vida de todos nós, jurisdicionados. Afinal, o modo de julgar pode ter, em certos casos, mais peso do que o próprio mérito da decisão. Porque indica como pode ser o futuro.
Leia na íntegra clicando aqui.
De minha parte, fico empolgado quando uma estrutura tão pesada e avessa a mudanças como o Judiciário mostra ter percebido que o mundo mudou e que decisões não podem mais ser tomadas em gabinetes e plenários refrigerados, tão somente. Que é preciso ir à rua — ou à floresta — conhecer a vida real.
Mas os formalistas de plantão devem estar assustados. Não é fácil transitar fora de seus roteiros passíveis de memorização. Azar o deles.
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