O réveillon não será nada bom para Maria do Carmo Martins, re-eleita para a prefeitura de Santarém. O ministro Cézar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, demorou, demorou mas por fim despachou a ação cautelar proposta pelos advogados de Maria. Apenas para não conhecer dela, por causa de tecnicalidades, como bem explica o blog Espaço Aberto, acompanhando o imbróglio em cima do lance.
Não pretendo dizer além do que a postagem do blog amigo já disse sobre os aspectos jurídicos, até porque essa não é a minha seara. Digo, apenas, que Santarém conhecerá agora a instabilidade própria do ente federativo que não sabe ao certo quem o governa. É o tipo de situação pouco comum no Brasil, até porque as cassações de mandato nunca foram o forte da Justiça Eleitoral brasileira, que em geral deixa passar muita coisa gritante. Lembro-me de algo assim ter acontecido no Município de São Paulo, quando o Judiciário tirou e pôs Celso Pitta na cadeira de prefeito umas tantas vezes, o que deixa qualquer um perplexo, mormente o cidadão comum.
Mas o pior é que Pitta sofria acusações gravíssimas de improbidade administrativa, pelas quais foi condenado posteriormente. Já Maria não sofreu nenhuma acusação formal nessa seara, tendo o mandato cassado com base nas nem sempre confiáveis regras sobre inelegibilidades. Que o diga o caso da infidelidade partidária. Agora como explicar para o eleitor santareno, que em maioria indiscutível, sufragou o nome de Maria, que ela não pode governar?
Serão dias nebulosos na pérola do Tapajós. Segue-se uma batalha jurídica de duração incerta e, quem sabe, uma nova eleição, com todos os seus ônus. Enquanto tudo isso ocorrer, será difícil administrar a cidade, porque ninguém governa bem sem uma projeção temporal. O prefeito interino que assumir terá à frente uma dura missão, para a qual não se dispôs no último pleito e para o que, provavelmente, não está preparado. Os riscos de fracassos administrativos são grandes e quem perde com isso, todos sabemos, é o povo.
Boa sorte, Santarém. 2009 começa tempestuoso, mas desejo que logo venha a bonança.
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