Segundo a teoria da co-culpabilidade, o Estado deve assumir sua parcela de culpa pela criminalidade, naqueles casos em que o indivíduo foi impulsionado ao crime devido ao que autores como Eugenio Raúl Zaffaroni chamam de redução de seus espaços sociais. Quanto menos acesso ao desenvolvimento e aos bens da vida o indivíduo tem, mais dificuldade sente de suprir as suas necessidades, inclusive as mais básicas, o que o força a agir na ilicitude. Como o Estado não pode sofrer responsabilidade penal, a forma que tem de assumir sua parcela de culpa é — já que é o próprio Estado que julga, pune e executa a pena — reduzir a pena do réu.
Evidentemente, trata-se de uma teoria odiada pela generalidade dos agentes do sistema de justiça criminal, em todas as suas esferas. E quanto mais policial, mais ódio. Também se trata de uma teoria pronta para ser detestada pelo cidadão comum, cuja mente vive embotada pelos clamores da mídia. Para ser honesto, raros são os autores, ainda hoje, que abordam esse tema, que por sinal passa despercebido.
Agora, contudo, segundo o blog do jornalista Josias de Souza, a teoria da co-culpabilidade acaba de ganhar um defensor, muito embora duvido que ela já tenha ouvido falar da coisa nestes termos. Trata-se de Luís Inácio Lula da Silva. Goste ou não dele, vale lembrar que é o presidente da República. Por conseguinte, a opinião dele conta e muito. Ao menos até segunda ordem.
2 comentários:
Não demorará até alguém falar: "Também pudera, ele não tem nem o primeiro grau completo."
O Estado "prolifera a doença" e depois "vende o remédio". Será que não há ninguém ganhando com tal situação?
Para mim é óbvio que o Estado tem uma significativa parcela na alta criminalidade.
Devem dizer isso, mesmo, Jean. Como se uma coisa tivesse a ver com a outra. Vale lembrar, por oportuno, que a teoria sob comento foi criada por gente exageradamente estudada.
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