segunda-feira, 9 de março de 2009

Informatização do Judiciário

STJ começa a devolver processos em papel
A partir da semana que vem, o Superior Tribunal de Justiça começa a devolver aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais os processos em papel que foram digitalizados e transformados em arquivo eletrônico. Nesta sexta-feira (6/3), a Secretaria Judiciária do STJ baixou oficialmente o primeiro lote com 1.346 processos que serão enviados aos tribunais de origem na segunda-feira (9/3). Segundo a secretária judiciária, Maria Aparecida do Espírito Santo, a meta é devolver de mil a 1,5 mil processos por semana.
De acordo com o tribunal, a substituição dos processos em papel vai gerar expressiva economia de espaço, dinheiro e tempo com o transporte dos autos. Principalmente, vai agilizar os trabalhos na corte e fazer com que a decisão judicial chegue mais rápido ao cidadão. Com a tramitação virtual, o processo é automaticamente distribuído ao gabinete do ministro pelo sistema, sem a necessidade do trânsito físico de papel.
Mais de 50 scanners estão operando 12 horas por dia na digitalização dos processos recebidos no STJ. A meta é digitalizar cerca de 450 mil processos até o final de agosto. Ainda neste semestre, cerca de 300 mil processos serão devolvidos aos tribunais de origem, que ficarão responsáveis pelo armazenamento dos autos que foram digitalizados.
Além de otimizar a tramitação dos processos, o sistema vai facilitar o acesso de advogados e partes aos recursos digitalizados. O acesso que atualmente só pode ser feito na sede do STJ e no horário de funcionamento do tribunal (das 7h às 19h), poderá ser feito 24 horas por dia, de qualquer computador, em qualquer lugar com acesso à internet.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-mar-08/stj-comeca-devolver-processos-papel-aos-tribunais-origem

O futuro, finalmente, está chegando e se tornando rotina. Só quem conhece por dentro o cotidiano judiciário sabe quanto tempo se perde com atividades que, ainda quando necessárias por causa das formalidades legais, não são a atividade-fim e retardam esta. Carimbar, numerar páginas, perfurar, grampear, montar-desmontar-remontar autos, fazer capas, imprimir e colar etiquetas, refazer documentos com erros, remeter autos para outros lugares (principalmente outras cidades), etc...
Tudo isso demanda um tempo enorme e desvia a atenção dos serventuários de tarefas verdadeiramente importantes, tais como conferir prazos, cobrar autos, aferir a tempestividade das manifestações, perceber o que está sem tramitação, etc.
O STJ avança para ser mais rápido e, ao mesmo tempo, dar maior transparência à condução dos feitos. Aliás, a democratização do acesso à informação processual é de grande interesse de todo cidadão.
Tomara que a informatização nesse nível  sem dúvida uma revolução  chegue o mais rápido possível a todos nós.

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