terça-feira, 17 de março de 2009

Maior eficiência processual

Em meados do ano passado, três leis modificaram drasticamente o processo penal brasileiro. Uma delas, em particular, a de n. 11.690, de 9 de junho, publicada no dia seguinte e em vigor 60 dias depois, incidiu sobre a instrução processual. Uma das finalidades mais claras era assegurar maior rapidez na conclusão dos processos em primeiro grau. Percalços à parte, a coisa parece estar funcionando. Acabei de manusear autos que demoraram pouco mais de três meses do oferecimento da denúncia à sentença.
Atualmente, a lei determina que a instrução do processo seja concentrada numa só audiência, o que é difícil de realizar na prática, por questões de infraestrutura. Carência de juízes, promotores de justiça e serventuários, inclusive aparato de segurança, coisa que se sente mais duramente no interior, podem comprometer a boa ideia.
Mas se funcionar, ao final da audiência as partes se manifestam e o juiz já pode sentenciar. Sentença penal em audiência!
Se isso não garante a rapidez com que todos os jurisdicionados sonhamos, com certeza impede postergações inúteis. Afinal, um dos grandes problemas a emperrar a marcha dos processos sempre foi o enorme tempo gasto para a realização de cada ato. Autos na secretaria, meses se passavam para mudarem de mesa, para ser feito um ofício, um mandado, algo assim. Agora, com a concentração dos atos, suprimem-se essas fases. O simples término das idas e vindas de uma sala para outra (do gabinete do juiz para a secretaria e vice-versa) pode resultar numa impressionante economia de meses. Não duvide.
Com isso, tem-se o efeito cascata: gastando-se menos tempo com um processo, sobra mais para os outros. Com menos expedientes para fazer, a secretaria pode agilizar as tarefas indispensáveis. Menor a tramitação dos processos, diminuem os casos de excesso de prazo, que torna a prisão ilegal, reduzindo a quantidade de habeas corpus, o que pode diminuir a demanda no segundo grau de jurisdição.
Enfim, podemos esperar tempos melhores. Mas ainda precisaremos de um bom tempo para sentir esses efeitos mais nitidamente. Pelo menos, a melhora já começou.

4 comentários:

Anônimo disse...

Ctrl+C e Ctrl+V.
Pronto. Basta copiar e colar.
E já está pronta mais uma postagem medíocre.
Aguenta.
Nada se cria, tudo se copia.
Este país é sério?
Suzana Abelém Macedo.

Yúdice Andrade disse...

Não, este país não é sério porque é composto por gente como você, que se assina Suzana Abelém Macedo, mas não me surpreenderia que fosse um nome falso, por ter percebido, finalmente, com atraso, que não publico os ataquezinhos imbecis anônimos.
Ficaria grato se você me dissesse de onde copiei o texto publicado. Mas não se dê ao trabalho. Apenas vaze, porque seus 15 segundos acabaram.
PS - Há incontáveis blogs na Internet. Você pode escolher de tudo. Mas não me larga de jeito nenhum, não é? Precisa voltar sempre. Será uma paixão mal resolvida? Melhor procurar um psiquiatra. Aliás, a melhor coisa que você faz é cometer suicídio.

Anônimo disse...

Mas que grosseria, professor. Eu não sabia que você era tão mal educado assim.
Afinal, de onde você copiou mesmo o texto?
Eu já sei. Já sabia. Quer que eu diga? Ou você prefere confessar?
Pare com tanta grossura e responda educadamente.
Suzana Abelém Macedo.

Yúdice Andrade disse...

Pois não, Srta. Macedo. Educadamente, eu lhe digo que produzi a postagem após conferir, em minhas mãos, os autos de uma ação penal. Depois, escrevi sobre como a mudança de rito está, concretamente, apressando o processo. Não tirei isso de lugar nenhum, mas poderia fazê-lo, caso em que eu colocaria a foto, ao final, ou como link. Há incontáveis exemplos disso, aqui. Mas se a srta. insiste em dizer que o texto foi copiado de algum lugar, tenha a gentileza de revelar ao mundo.
Não tenho a menor paciência com pessoas pretensamente críticas, que falam o que querem - sempre com esse viés de estou-aqui-para-revelar-a-imoralidade-do-outro-porque-sou-correto-justo-e-bom e depois se queixam das reações. Não tenho que aturá-la. Crie o seu blog e use-o para fazer suas revelações.
Falta de educação? Pode ser. Nunca trato ninguém agressivamente, por ato espontâneo. Mas se for em resposta, azar o seu se não gostou.
Se o termo "vaze" atingiu o seu coraçãozinho sensível, uso outro: "espraie-se". Agora, sem dúvida, seus segundos adicionais de fama acabaram.