O julgamento de um pai

Começou hoje em Sankt Poelten (a 60 Km de Viena) o julgamento de Josef Fritzl (73), preso em 26 de abril do ano passado por manter sua filha, Elisabeth, sob cárcere privado desde 1984. A jovem já era violentada pelo pai há sete anos, desde os onze, e terminou trancafiada num porão, onde teve sete filhos incestuosos, um dos quais morreu logo em seguida, tendo seu corpo incinerado pelo pai.
Devido à diferença de fuso horário, a sessão em Sankt Poelten já teve momentos importantes. O réu já se manifestou sobre a acusação. Admitiu o sequestro e o incesto, mas fez ressalvas quanto ao estupro e negou que tenha matado um de seus filhos-netos. Contudo, a acusação — a promotora é a mulher que observa Fritzl esconder o rosto atrás de uma pasta, em foto da Reuters — sustenta que ele tem responsabilidade por essa morte, porque impediu que o bebê tivesse acesso aos cuidados médicos de que necessitava.
A tese estaria corretíssima também de acordo com o Direito Penal brasileiro. Por ser pai da criança e o culpado de ela e sua mãe estarem encarcerados, Fritzl seria considerado garantidor da segurança dos mesmos (art. 13, § 2º, do Código Penal). Os danos decorrentes de sua conduta devem ser-lhe imputados como se os tivesse provocado diretamente, de modo que ele responde por homicídio doloso. Fritzl, assim, é candidato à prisão perpétua.
O caso é incomum e absolutamente chocante. Não é exagero dizer que o mundo aguarda com ansiedade a sentença.
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