quinta-feira, 15 de março de 2007

Ele não dá trégua

Atualizado em 16.3.2007, a partir das 12h14:

Eu até quero passar ao menos um dia sem me lembrar desse traste, mas ele mesmo não deixa. O Liberal de hoje publicou que a mais nova grande ideia da Prefeitura é desapropriar todos os imóveis que a SEFIN considere abandonados.
Jaci Colares, presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI) no Pará, apontou os problemas: nem todo imóvel fechado e aparentemente sem proprietário pode ser considerado abandonado, já que os motivos do fechamento podem ser os mais variados e transitórios. Fazer um levantamento confiável seria quase impossível. Mencionou, também, não acreditar que o Município tenha dinheiro para desapropriar tantos imóveis. Ocorre que o problema não é só ter ou não o dinheiro, mas a necessidade de gastá-lo.
Um dos maiores problemas de nossos administradores públicos é, justamente, gastar bem o dinheiro do contribuinte, evitando excessos e supérfluos. É o oposto do que fazem. Numa sociedade em que as pessoas ainda passam fome, morrem de doenças banais e não possuem sequer a certidão de nascimento, é inadmissível que o dinheiro seja empregado em ações postergáveis.
A justificativa apresentada — ajudar no combate à dengue — não se sustenta. Em vários Municípios brasileiros, inclusive São Paulo, se não me engano, já adotaram medidas coercitivas para garantir a atuação dos agentes de saúde. Mas essas medidas se limitavam à entrada forçada no imóvel, mediante arrombamento se preciso. Esta ideia, sim, é viável, pois prescinde da comprovação de que o imóvel esteja mesmo abandonado, ou apenas fechado por algum tempo. Não há ônus para o Município, nem quanto a indenizações (salvo excessos, naturalmente), eis que o uso da força, se indispensável, constitui o chamado poder de polícia administrativa, legítimo e assegurado pelas leis do país.
Logo, para combater a dengue em Belém, basta lançar mão de uma medida com essa, sem a necessidade de desapropriações.
Pergunta direta: que benefício o Município de Belém teria após gastar todo esse dinheiro? Honestamente, não consigo vislumbrar que problema local seria resolvido com isso. Sequer a regularização da propriedade imobiliária, já que o grande nó nesse campo são as ocupações irregulares.
Como me cansam os desatinos desse (des)governo!

3 comentários:

Anônimo disse...

Yú, too, mais um, entre milhares, de vôo cego, de nosso mais famoso oftalmologista!

Frederico Guerreiro disse...

Coitado, Yúdice. O sedizente está perdidinho. Sua assessoria jurídica é de doer.

Anônimo disse...

Adorei isso: "um dia sem me lembrar desse traste"... srsrsrs Agora está ainda mais difícil. Além dos absurdos da administração deste senhor e do próprio (pseudomédico e clone de advogado), ele está nas manchetes dos blogs e jornais da cidade. A campanha cresce, amigo... srsrrssr
Um abraço!!!
Lu.