sábado, 7 de novembro de 2009

Por que justamente agora?

Há alguns dias a prefeitura, através de sua Secretaria de Economia, começou a retirar camelôs sediados nas calçadas da Padre Eutíquio, às proximidades do shopping Pátio Belém. Para não ser leviano, devo reconhecer que já faz algum tempo que a prefeitura vem executando ações, a conta gotas, para liberar logradouros públicos, do que constitui maior exemplo a liberação da Presidente Vargas.
Essas ações, contudo, pontuais e transitórias, não impedem que depois de algum tempo os camelôs retornem e o caos se reinstale. Consequência da falta de uma efetiva política de organização do espaço urbano.
Volta e meia algum novo ponto da cidade é atingido pela atuação da SECON. Por isso, pode ser mera coincidência que a vez daquele perímetro tenha chegado justamente agora. Mas pode ser, também e aqui me permitam funcionar como advogado do diabo , que o calendário tenha sido convenientemente ajustado ao cronograma de marketing do shopping, que previa para este mês de novembro a revitalização de sua fachada, para fins de consolidação da marca "Pátio" no imaginário dos belenenses, em substituição a "Iguatemi". Afinal, seria contraproducente gastar com uma nova fachada, belíssima, e o entorno estar coalhado de barracas ordinárias e ridículas lonas azuis. Veríamos apenas a favelização do espaço e não o esforço dos marqueteiros.
Pessoalmente, como uma rápida consulta nas postagens deste blog sob o marcador "espaço urbano" pode revelar, sou favorável sem ressalvas a uma radical devolução de nossas ruas e calçadas à população, sem margem a apropriações do espaço público por quem quer que seja. Camelôs e donos de barzinhos da moda devem ser escorraçados, sem meias palavras. Mas isso deve ser feito porque é o correto, do ponto de vista da igualdade entre os munícipes, da acessibilidade e do Direito, e não por que haja eventuais entendimentos entre o poder público e a iniciativa privada. Porque, nesta hipótese, a tendência é que nos locais onde não haja tais ajustes o caos reine impunemente.

7 comentários:

. disse...

Yúdice, tu já reparaste que a apropriação indébita das calçadas de Belém já fez o povo se desacostumar a usar calçada?
Vou usar o mesmo exemplo que tu: a Presidente Vargas.
Não existe mais razão alguma (que não seja má educação) para que as pessoas aguardem os coletivos na calçada. Mas elas insistem em ocupar uma faixa da via para esperar o ônibus no meio da rua, causando aí um outro transtorno para a cidade.
Poderia citar aqui vários exemplos.

Além da mania de andar no meio da rua mesmo. O cara tá vendo a calçada, mas quer dividir o espaço com os carros (e com as bicicletas).

Acho que mais do que retirar os camelôs, a Prefeitura deveria fazer campanhas pra educar a papopulação, relembrando-a de que lugar de pedestre é na calçada.

Lafayette disse...

Waleiska, mas sabe o que é.

Quando o Poder Judiciário continuar a condenar criminalmente, ou civilmente (indenização por danos morais e materiais) aquele que atropela com carro mesmo pessoa que esteja na via e não na calçada, fora da faixa de pedestre, debaixo de passarela, bêbado etc., o povo não se educa, pois "tem que acolha a idéia".

Tive um cliente numa ação civil de indenização por danos morais e materiais.

Ele atropelou e matou uma senhora, em via pública. Na esfera criminal, a Promotora de Justiça do caso achou que ele era culpado, e o denunciou.

Na esfera cível, o juiz achou que ele era reponsável, e, liminarmente, deferiu um pedito de tutela antecipada (LIMINAR), determinando que ele pagasse um salário mínimo ao viúvo (ele foi o autor da ação civil).

Tratei só da ação cível, pois não sou criminalista.

O atropelamento se deu distante 20 metros DEPOIS de um sinal. O sinal estava aberto para o veículo. A senhora estava bêbeda. O carro dele estava em perfeito estado. Ele estava sóbrio (tudo com laudo de IML e tudo mais, para ambos!).

No cível, o recurso (chamado técnicamente de Agravo de Instrumento) contra a liminar foi negado efeito suspensivo pela Desembargadora do caso (você que é leiga, explico em rápidas palavras: A Desembargadora não mandou suspender a ordem de pagar o salário mínimo mensal na hora que recebeu o recurso), e foi, DEPOIS DE 14 MESES, julgado IMPROCEDENTE!.

Recurso e mais recurso, o processo foi para Brasília (STJ) na base de um outro Agravo de Instrumento contra negativa de segimento do Recurso Especial (nem queira saber o que é isto, mas só saiba que, não raro, É UM ABSURDO!!!).

Na esfera criminal, o cidadão estava se defendendo, e a Promotora achando que ele era criminoso.

No carro, estava ele, a mulher, e suas 4 filhas, a mais velha tinha 10 anos, e a mais nova, quase 2 anos.

Na ação cível, ele teve que "morrer" num acordo com o viúvo (R$ 50.000,00), pois, além do salário, ainda ficava recebendo ameaça da família (um dos filhos da falecida era só um chefe de várias bocas de fumo lá no Entrocamento e arredores!!! - VOCÊ QUERIA O QUÊ, A MÃE ESTAVA BÊBADA, ÀS 10 HORAS DA MANHÃ, NUM DOMINGO DE SOL !!!).

Na ação penal, não sei ao certo o que aconteceu, pois não acompanho, mas acho que ainda tá rolando.

Yúdice e Waleiska, será que não tem "dono de barzinho" com liminar judicial contra retirada de suas mesas das nossas calçadas. Não me espantaria.

E, será que não vai aparecer um iluminado ou iluminada para deferir uma liminar em favor dos camelôs? Não me espantaria, também!

Hellen Rêgo disse...

Yudice por um acaso sai do shopping na hora da confusão, só fico pensando o que a prefeitura vai fazer com esses trabalhadores pois mal ou bem trabalhar todo santo dia nas ruas de Belém.

Há, fiquei muuito feliz de ver teu comentário lá no MP, não sabia que passavas por lá, e acerca daquela assunto o que não me falta é vontade de lecionar numa dessas instituições que realmente estejam comprometidas com o ensino.

Abraços
Hellen

Yúdice Andrade disse...

Verdade, Waleiska. Na Presidente Vargas e no Ver-o-Peso, dentre outros locais, é nítido como as pessoas já se acostumaram a se instalar em plena rua, prejudicando a fluidez do tráfego e se expondo ao risco de atropelamento. Quanto a andar no meio da rua, achava que Belém era um caos até conhecer Santarém. Outro dia, em Irituia, fiquei nervosíssimo com a despreocupação das pessoas com mão e contramão. Se eu tivesse que dirigir habitualmente nessas cidades, acabaria com um câncer de estômago.

Lafayette, costumo dizer que existem categorias que nunca têm razão. Motorista envolvido em acidente e marido acusado de adultério são exemplos. E o pior é que os juízes, embora usando o discurso idiota da aplicação imparcial da lei, compram ideias pouco refletidas sobre culpa e presumem que o motorista deve ser punido. Mas há que se levar em conta, ainda, que o mais das vezes aparecem testemunhas para ferrar com o motorista, mesmo ele sendo inocente. O juiz pode ser induzido a erro (se bem que, no caso que mencionas, havia provas periciais).
Finalmente, nossos motoristas são tão ruins que não me surpreende a presunção de culpa...

Hellen, duvido que o Executivo esteja preocupado com a subsistência de trabalhadores. E se a operação da SECON sofreu realmente a influência que supus, aí mesmo é que ele não dará a mínima.
No mais, te aguardo no magistério.

. disse...

Lafayette, meu ex-marido foi vítima de um bêbado em via pública. O cara pulou a grade de proteção embaixo de uma passarela de pedsetre e caiu no meio da rua. Saulo responde por homicídio e isso transformou sua vida em um caos. Deixou de ser réu primário.

Foi ele mesmo que chamou o 192 e a polícia. Várias pessoas testemunharam a seu favor. Mesmo assim...

É, isso é muito chato.
Mas meu desejo sádico de fazer strike se mantem.

Oswaldo Chaves disse...

Yudice,
Quanto ao mérito de ter ou não nossas calcadas livres para o exercício do direito de ir e vir não há o que debeter... Mas quanto a forma precisamos sim de critérios, para que a ção não provoque uma reação não desejada.

O "sumido" do prefeito tem nas mãos a faca e o queijo para realizar a tranferência dos camelôs, bastando para isso concluir as obras do espaço palmeira e sentando a mesa para junto com o MP e os Camelôs ajustar outros locais que já foram informados a PMB em diversas reuniões...

Tenho certeza que realizando o debate e envolvendo a sociedade a PMB e os Camelôs podem sim fazer uma transferência pacífica no lugar daquele campo de guerra que vimos na Presidente Vargas...

Não há como acreditar que simplesmente eles vão sair e de uma hora para outra sem uma rede de proteção vão deixar de ganhar o dia-a-dia...

Gostaria que a PMB estivesse aberta ao diálogo...

Yúdice Andrade disse...

Waleiska, com certeza não são casos isolados. Espero que a situação tenha se resolvido da maneira menos prejudicial ao Saulo.

Eis um assunto de que entendes bem, Oswaldo! Recordo-me de ter te encontrado em plena ação na Presidente Vargas, anos atrás, conversando com um vendedor de suco de laranja. O cara não quis papo e o clima não ficou bom. Eu te cumprimentei e segugui meu caminho.
Quanto ao desejo de diálogo e eficiência da prefeitura, vai ficar para uma outra vida.