Estão dizendo — atribui-se o comentário a criminalistas consultados pela imprensa — que o promotor de justiça Edson Cardoso, responsável pela acusação de Vitalmiro Bastos de Moura, o "Bida", perdeu a oportunidade de processar por perjúrio o pistoleiro Rayfran das Neves, matador confesso de Dorothy Stang. Afinal, ao inocentar o patrão, ele teria confessado ter mentido no julgamento anterior.
O perjúrio, no Código Penal, constitui crime de falso testemunho e, quando ocorre em processo criminal, implica em uma sanção que varia de 1 ano e 2 meses a 4 anos de reclusão, além de multa (art. 342, caput e § 1º). Se ocorreu no caso concreto, o crime ainda não prescreveu, por isso o Ministério Público ainda pode denunciar o pistoleiro. Um lapso sanável, portanto.
A oportunidade que se pode considerar perdida é a de explorar esse aspecto na sessão do tribunal do júri, como forma de desqualificar a testemunha e, quem sabe, influenciar os jurados a um veredito diferente do que foi dado. Nada além.
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