Liberta pela maternidade

Humanização da Justiça
Gravidez pode fundamentar a soltura de uma mãe?
por João Baptista Herkenhoff


As sentenças dos juízes podem ter alma e paixão? A gravidez pode fundamentar a soltura de uma presa? A meu ver, o esquema legal da sentença não proíbe que nela pulse a emoção, conforme o caso abaixo. Na minha vida de juiz, senti muitas vezes que era preciso dar sangue e alma às sentenças. Este artigo contém, no seu bojo, o despacho que libertou Edna, a presa que ia ser mãe. Esta peça judicial resume minha concepção do Direito.
Como devolver a Edna, protagonista do caso, a liberdade, sem penetrar fundo na sua sensibilidade, na sua condição de pessoa humana? Foi o que tentei fazer.
Edna, uma pobre mulher, estava presa há 8 meses, prestes a dar à luz, porque fora apanhada com algumas gramas (sic) de maconha. Dei um despacho fulminante, carregado da ira santa que a injustiça provoca. Eis sua transcrição:


A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos homens mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por não ter saúde; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este Juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.
É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.
Quando tanta gente foge da maternidade; quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas; quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais; quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.
Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão. Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.
Expeça-se incontinenti o alvará de soltura.


Edna encontrou um companheiro e com ele constituiu família. Mudou inteiramente o rumo de sua vida. A criança, se fosse homem, teria o nome do juiz, conforme declarou na audiência. Mas nasceu-lhe uma menina que se chamou Elke, em homenagem a Elke Maravilha.
Onde estará Edna com sua filha?
Distante que esteja, eu a homenageio. Pela tarde em que a libertei, por essa simples tarde, valeu a pena ter sido juiz.
[Artigo publicado originalmente no site da Associação dos Magistrados Brasileiros]
Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2008

João Baptista Herkenhoff (livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor de mestrado em Direito e escritor) é conhecido e respeitado, tendo obras no campo dos direitos humanos. Eis aí uma mostra de suas ideias, num caso concreto. Não se trata, contudo, de um caso recente. Apesar de publicado ontem, na revista retromencionada, o texto (a parte em itálico) espelha uma situação da qual tomei conhecimento ainda na faculdade, como acadêmico. Lá se vão, portanto, mais de 11 anos. Acredito que Herkenhoff re-editou o episódio, para incluir a informação sobre os rumos tomados pela protagonista.
No lugar dele, não teria feito o discurso apaixonado que fez, apenas porque pessoalmente não gosto desse estilo novelesco. Floreios demais me aborrecem e, se é verdade que o juiz deve ser honesto e expressar os sentimentos que realmente nutre — com o que concordo de todo —, por outro também me parece verdade que precisa guardar uma boa dose de serenidade. Eu mesmo não confiaria num magistrado que se descabelasse todo para proferir uma decisão.
No mérito, minha decisão seria no mesmo sentido, mas baseada somente no princípio da intranscendência da pena (o bebê que a ré espera não pode sofrer pelo delito cometido por sua mãe), na desnecessidade da medida e na pouca expressão do fato, já que se trata de posse de poucos gramas de maconha. E isto na pressuposição de que a ré tinha intenção de tráfico, que é o delito grave. Se fosse posse para uso pessoal, eu jamais manteria o réu preso, mesmo nos tempos em que isso era possível. Hoje, com a vigência da Lei n. 11.343, de 2006, as penas cominadas para o crime em questão são advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo (art. 28).