segunda-feira, 20 de julho de 2009

Habeas corpus 100.000

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (17), o Habeas Corpus (HC) 100.000. O pedido foi ajuizado em favor de Amarante Oliveira de Jesus, preso em regime fechado há mais de 21 anos ininterruptos na penitenciaria de Lucélia (SP). O primeiro Habeas Corpus da Corte foi impetrado em 1870, por um preso acusado de ser depositário infiel.

Ao noticiar o número simbólico de habeas corpus na Corte Suprema, o sítio institucional oferece um agradável passeio histórico, por casos de grande repercussão, que inclui até o banimento da família imperial brasileira, por ocasião da proclamação da República.

Vale a pena conferir.

3 comentários:

Anônimo disse...

Yudice, vc me assustou!!! Pensei que tinha custado 100.000...

Alan Wantuir disse...

As demandas são inúmeras, já a efetividade por parte do orgão jurisdicional não seguem a mesma proporção, e olha que não vejo promotor e juiz grevando. Será que são bem pagos?

Yúdice Andrade disse...

Das 16h35, a liminar foi indeferida. Portanto, a conclusão mais plausível é a de que não custou nada. Aliás, prefiro acreditar que as coisas sejam assim, como rotina.

Alan, várias medidas têm sido tomadas para melhorar os índices desfavoráveis. Nem todas são simpáticas, como é o caso das súmulas vinculantes, odiadas por muitos. Contudo, mudanças na legislação e investimentos em infraestrutura ajudarão, de modo muito concreto, a melhorar a conjuntura. Só que algum tempo ainda será necessário para percebermos isso.