domingo, 2 de maio de 2010

Ativismo ministerial e judicial

O jornal O Liberal de hoje estampou na capa que a cidade de Belém vem sendo governada pelo Ministério Público e pelo Judiciário. Decidi ler a reportagem.
A primeira coisa que me chamou a atenção foi o fato de não ser assinada. Ou seja, é o veículo de comunicação que externa a sua opinião sobre uma gestão municipal deliberadamente omissa. E até a explicação é fornecida para mim, por sinal, muito plausível: sem capacidade nem interesse de governar, Duciomar Costa vive de olho somente nos efeitos eleitorais de seus atos. Assim, espera que uma decisão judicial lhe imponha alguma obrigação. Se ao executá-la houver descontentamentos, basta destacar ao populacho que a decisão foi do juiz, não do prefeito, e que a este não cabe discutir, apenas obedecer. Nessas horas o adendo agora é meu , e somente nelas, o alcaide sabe cumprir as leis e as determinações judiciais.
A matéria mostra uma foto do promotor de justiça Benedito Wilson Sá, meu antigo companheiro de mestrado, por quem tenho estima e respeito já declarados mais de uma vez aqui no blog, que à frente da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente foi o autor de várias medidas judiciais intentadas contra a indolenete prefeitura. Muito mais político foi o Promotor de Defesa dos Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Marco Aurélio do Nascimento, que vê nessa situação uma "parceria" entre executivo e MP, da qual, às vezes, resultam ações judiciais. Convenhamos, meu amigo, o nome disso não é parceria!
A reportagem cita obras da gestão duciomariana que só aconteceram graças à ou pelo menos com a intervenção da Justiça, a maioria inacabada e de duvidosa qualidade: reurbanização das avenidas Duque de Caxias e Augusto Montenegro; mudança de traçado da 25 de Setembro; prolongamento da João Paulo II; "Pórtico Metrópole"; a nova orla da cidade e até mesmo o fornecimento de leite especial para crianças com alergia severa a lactose.
Em suma, um (des)governo que só pega no tranco e, mesmo assim, por poucos minutos. Mas isto sabíamos desde a campanha eleitoral de 2004. Falta de aviso não foi. Por fim, todos pagamos o pato, inclusive os tucanos e demos, que nos empurraram goela abaixo essa desgraça e agora posam de inocentes.
Abstraindo apenas o caráter de crime ambiental dessa medida, alguém devia pegar essa turma toda, jogar na Baía do Guajará e colocar toneladas e toneladas de aterro por cima, prolongando a nova orla até o esquecimento desses traumas! Se é que alguma planta cresceria em cima desse adubo...

6 comentários:

Anônimo disse...

Os europeus devem ficar de cabelo em pé quando souberem desse disparate.
Afinal, pra que serve o princípio da "separação dos Poderes"?
O povo não vota em juiz ou promotor ou membro do ministério público. Pelo menos, no Brasil.
Logo, o povo deve exigir que o membro do executivo cumpra os seus deveres, através de meios POLÍTICOS.
A ação judicial não serve pra isso.
Assim é nos países civilizados, como na Europa.
O povo tem o poder do voto, da escolha de seus governantes. E também pode pressionar, por meio de grupos bem organizados e articulados, os membros do Legislativo.
Enfim, essa história do "governo" de juízes e promotores é muito mal.
Dá exatamente nisso que o post comenta, com propriedade.
O prefeito de Belém fica só na moleza e depois põe a culpa no Judiciário.
O problema, enfim, é de cultura política (no bom sentido) e de melhor exercício da CIDADANIA. E menos com ações judiciais, que só entopem o Judiciário, que fica mais lento. É justamente disso que o poder (econômico, político etc.) gosta.
A corda, então, arrebenta do lado do mais fraco, que sempre paga a conta: eu, você e os demais fodidos nessa baita sacanagem do Ducionar e cia. ilimitada!!!...

Ana Miranda disse...

Cada texto que leio quando você escreve sobre o Pará, vejo que você realmente é apaixondo pelo seu estado, sua cidade.
Acho isso muito legal, pois é preciso muito amor à nossa cidade para brigarmos por ela.
Boa sorte aí para vocês na eleição que se aproxima, por aqui as coisas não estão diferentes, infelizmente, sou obrigada a dizer que estão tão ruins quanto...

Anônimo disse...

A culpa do ativismo judicial é daCãmara Municipal de Belém que não toma qualquer atitude quanto à omissão administrativa do Duciomar Costa. Ele deveria ser cassado do seu mandato e caçado pelos munícipes que o escolheram para gerir a cidade, que não é papel do promotor nem do juiz. Eu já prometi a mim mesma, nunca mais votarei nesse homem, o prefeito mais omisso da história de Belém.

Yúdice Andrade disse...

Das 17h14, no Brasil o princípio aludido serve para ser violado. Aliás, o que funciona por aqui? O pacto federativo também não. Se as bases do Estado estão comprometidas, que dirá o funcionamento de suas instituições e, mais ainda, a atuação de seus prepostos.
Concordo que a cidade precisa ser gerenciada pelo Poder Executivo. Mas como isso não acontece, alguém precisa fazer alguma coisa. Só espero que não precisemos de ordem judicial para comprar peixe na feira.

Sou apaixonado, sim, Ana. Pelo Estado, pela cidade... Mas isso ainda vai me custar um infarto, um AVC ou um câncer. Senão tudo junto.

Das 12h01, a Câmara Municipal esteve, desde 2005, sob a mais estrita subserviência ao Executivo. É o malefício concreto da falta de independência entre os poderes. E quando os personagens são ruins, o problema se agiganta.
Notei que você disse que "nunca mais" votará no dito cujo. Sinal de que já votou antes. Respeito o seu arrependimento. Mas preciso dizer de novo: não foi falta de aviso.

Anônimo disse...

É... tem sempre um promotor, juiz ou algo do tipo mandando limpar o comércio e as vias públicas da poluição visual gerada por ambulantes. E não são apenas os que vendem produtos ilegais (pirateados)que entram na malha fina. Jornaleiros de banca de revista, vendedores de lanche também são banidos da vista de quem vive o cotidiano da cidade.

Tudo por uma Belém mais asséptica. Porque aqueles que ganham seus 20 mil mensais acham que poluição visual é bem pior que a fome de algumas famílias de periferia.

Yúdice Andrade disse...

Das 18h29, meu personal behavior interpretator me disse que há uma boa chance de você já ter sido pessoalmente atingido pelas medidas "assépticas" a que você se refere.
Ainda que respeitando o seu ponto de vista, e até sendo solidário, no caso de ter havido mesmo o tal prejuízo, não acho que a questão deva ser tratada em termos limpar a cidade para a classe média e os ricos. Belém é uma esculhambação só e precisa, urgentemente, de conserto.
Um passei pelo blog lhe mostrará que sou radicalmente avesso às manias da classe média, que tanto ptejudicam a sociedade, da fila dupla à falta de solidariedade com os menos favorecidos. Mas sou igualmente contrário à "mídia suja" nas ruas, à poluição sonora, à ocupação das ruas e praças por camelôs, ao mercado de produtos piratas, etc.
No meu caso, não é falta de solidariedade. Juro. Gostaria que a cidade fosse pensada para essas pessoas, também. Que elas tivessem opções de trabalho sem agredir o espaço de todos. Volta e meia, dou minhas sugestões por aqui.
A fome é pior do que quase tudo na vida, meu caro. Ela deve ser combatida com muito mais vigor do que a poluição visual. Mas a poluição visual deve ser combatida também.
Abraço.