terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Justiça árabe

Pode ser difícil de acreditar, mas a história é assim: uma jovem de 19 anos foi estuprada por sete homens. A consequência legal do episódio foi a condenação, não dos estupradores, mas da estuprada, porque no momento do crime estava dentro de um automóvel, em companhia de um homem que não era de sua família nem marido.

A pena inicial foi de 90 chibatadas mas, devido a um recurso da defesa, o tribunal aumentou a pena para 200 chibatadas e seis meses de prisão.

A história somente não termina desgraçadamente porque o Rei Abdullah, da Arábia Saudita, decidiu perdoar a criminosa e o fez, ontem, sinal dos tempos, alegando que foi "a favor do povo".

Não sei até que ponto sua majestade se deixou influenciar pela grita geral havida mundo afora. Sim, porque o caso ganhou repercussão internacional e irritou muita gente, como volta e meia acontece quando algum país, cumprindo suas leis e tradições, decide alguma coisa que viola os ideais mais globalizados de convivência — e notem que, ao dizer isto, não faço nenhum comentário voluntário. Seja como for, o rei me surpreende, não apenas pela decisão em si, mas pela justificativa democrática que apresenta.

Novos tempos. Felizmente. Só precisamos acrescentar nesta análise que a Arábia é um país rico e, portanto, suponho, mais permeável às influências ocidentais, com seus discursos sobre direitos humanos e igualdade entre os sexos. Como acabaria a história se tivesse ocorrido num país africano daqueles bem pobrinhos?

4 comentários:

Anônimo disse...

È incrível mesmo como pode isso ainda existir em pleno século XXI.
Bom, prefiro nem comentar para não parecer preconceito da minha parte. De preconceituosos já basta eles.

Yúdice Andrade disse...

É de fato inacreditável que isso aconteça no século XXI, Laila. Judeus ou não, acho que podemos afirmar isso.

Vladimir Koenig disse...

Yúdice,
e pode acontecer no Brasil! Outro dia vi uma reportagem sobre uma tribo na Amazônia que tem uma tradição peculiar: há uma flauta que fica em poder dos homens e que nunca pode ser vista pelas mulheres. Quando os homens tocam a flauta, as mulheres correm e se abrigam nas malocas exclusivas para elas. A pena para quem vê (apenas vê!) a flauta é ser estuprada por todos os homens da tribo.
Inacreditável!
Se essa pena um dia viesse a ser aplicada, ficaríamos entre a cruz e a espada. Não é admissível uma pena cruel como essa. Entretanto, como ficaria o respeito aos costumes dos povos indígenas? Para mim, sempre prevalecerá o respeito aos direitos humanos em detrimento de costumes peculiares de determinados povos. Mas, não posso fechar os olhos para a questão do respeito a cultura indígena.
Abraços,
Vlad.

Yúdice Andrade disse...

Caro Vladimir, os costumes indígenas são um desafio para o Direito. Lá no CESUPA já houve uma discussão filosófica sobre o que fazer em relação às tribos que matam seus bebês, porque nascem com deficiências ou porque são gêmeos.
De fato, não é nada fácil pensar no que faria o Direito, produto da maioria, alimentado pelo ideário de defesa dos direitos humanos, em confronto com as culturas tradicionais que, em princípio, devem ser preservadas.
Mas é isso que faz o Direito ser bonito, não?