terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Menos pena de morte

Enquanto no Brasil um número crescente de pessoas clama pela instituição da pena de morte — que nossa Constituição, graças a Deus, veda expressamente —, o mundo assiste à restrição da pena capital. E logo onde: no mais matador de todos os países ocidentais, os Estados Unidos.
Trata-se do Estado americano de New Jersey, onde o governador, John Corzine, sancionou ontem a lei abolidora da pena extrema — uma medida inédita em 40 anos de história norteamericana. Os responsáveis pela lei se justificaram alegando o que até os protozoários sabem: que a pena de morte jamais dissuadiu o cometimento de crimes, seja quem e onde for. E acrescentaram um argumento tipicamente americano: a pena de morte custa mais caro do que a prisão perpétua. Por isso, a pena máxima naquele Estado agora será perpétua, sem direito a condicional.
A sociedade se divide, claro, mas a comunidade internacional aplaude a decisão, classificada como "corajosa". E que chega num momento em que o país tem cumprido menos sentenças de morte, além de estar pendente uma ação, na Suprema Corte, que deve decidir se o método da injeção letal causa ou não muito sofrimento ao condenado. Em caso positivo, não poderá mais ser empregado.
Pessoalmente, acredito que a segunda-feira 17 de dezembro fez o mundo ficar um pouquinho melhor. E que as populações negra e hispânica vão aumentar mais um pouquinho nos Estados Unidos.
Saiba mais aqui e aqui.

5 comentários:

Polyana disse...

Ah, desculpe, mas não entendo como a pena de morte pode ser mais cada que a prisão perpétua (monetariamente falando). Quais são os fatores de custo para uma e para outra?
Só para deixar registrado, também sou contra a pena de morte e acho que ela custa mais caro moralmente, mas financeiramente?

Yúdice Andrade disse...

Meu amor, a execução da pena de morte não é simples como pode parecer. Não é um caso de matar e pronto. Na verdade, a fim de ter a certeza de que não se corre o risco de um erro judiciário, tal sentença somente pode ser cumprida após tantas formalidades que o condenado fica anos e anos à espera. O tal "corredor da morte" é um ala especial da prisão, cuja estrutura privilegiada acaba se tornando dispendiosa. Além disso, há que se custear os equipamentos e medicamentos usados durante a execução, nem que seja para fins de manutenção.
Essa deve ser a explicação dos custos, mas confesso que jamais imaginei que isso pudesse ser mais caro do que manter o condenado preso pelo resto da vida. É possível que a matéria esteja mal redigida e se refira a custos relativos, algo do tipo o preso normal custa x, mas o do corredor da morte custa 2x. Suponho que seja mais ou menos assim.

Sergio Lopes disse...

amigos , seja como for a pena de morte no sentido religioso e social é deplorável, sem contra o risco de uma condenação injusta que nunca podera ser sanado, principalemtne num sistema penal como o nosso sujeito a varias irregularidades e idiossincrasias.

Anônimo disse...

"...a pena máxima naquele Estado agora será perpétua, sem direito a condicional."

Sinceramente? Acho que a pena de morte é menos drgradante e desonrosa para a vida do cidadão. Se for pra passar o resto da vida dentro de uma cadeia, sem a mínima liberdade, prefiro morrer.

Yúdice Andrade disse...

Sr. Cidadão Brasileiro que me escreve anonimamente, indignado, chamando-me de alienado e coisas do gênero, destacando o mal que pessoas como eu fazem ao mundo: posso estar equivocado sobre muitas coisas, mas não sou um alienado. Trabalho com Direito Penal há mais de oito anos, cotidianamente. Sei do que falo. O senhor pode não concordar com minhas idéias e não vejo por que seria obrigado a fazê-lo. Mas se informe melhor antes de atirar suas pedras.
Na conveniente condição de anônimo, para variar, o senhor (aliás, poderia ser senhora) não me permite saber quais são suas teses. Talvez seja uma vítima ou parente de vítima, por isso respeito a sua aflição. Mas há muito a examinar em matéria criminal, além de nossas emoções.
Engraçado como o senhor me acusa de alienação, mas diz que presos são postos na rua totalmente sem critério. O senhor é que está pra lá de desinformado. Pare de ver os Datenas da vida e escolha melhores fontes. Acesse o sítio do Departamento Penitenciário Nacionalo - DEPEN e conheça melhor as estatísticas criminais brasileiras.
Informe-se. Depois venha me escrever. Terei prazer em debater sobre fatos, em vez de eu-gosto-ou-não-gosto. Feliz natal.
PS - Nem todo preso é homicida ou estuprador. Começa daí.