O gabinete do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, contratou nessa segunda-feira (2/6) um condenado que cumpre pena em regime semiaberto para trabalhar. O novo empregado foi selecionado pelo programa de ressocialização de sentenciados do STF.
A corte já tem 14 funcionários selecionados pelo programa, que começou em fevereiro e que deve beneficiar 40 detentos. Quatro sentenciados trabalham no gabinete do presidente, ministro Gilmar Mendes, desde fevereiro e desempenham funções administrativas. O restante trabalha em diversas áreas do tribunal, como na biblioteca, no museu e no setor de áudio e vídeo. Se os apenados do programa tiverem grau superior, poderão desempenhar atividades em áreas específicas.
O programa visa a remissão da pena do sentenciado e sua ressocialização. Os condenados que arrumam trabalho precisam preencher os requisitos exigidos pela Vara de Execuções Penais, como estar cumprindo a pena em regime aberto ou semiaberto e passar por entrevistas com uma assistente social do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
A iniciativa de inserir o preso para trabalhar em seu gabinete partiu do ministro Marco Aurélio. “Não queremos que ele seja um reincidente na prática criminosa. Queremos que ele seja reintegrado ao centro da sociedade.” Segundo Marco Aurélio, é preciso compreender que se trata de um ser humano que merece ter esperança na vida. Para tanto, “a reinserção por meio do trabalho visa a ressocialização”, completa o ministro.
Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-jun-02/gabinete-ministro-marco-aurelio-contrata-preso-regime-semiaberto
2 comentários:
NOTA 10 E Parabéns ao Ministro Marco Aurélio.
NOTA 10 E Parabéns também aos 11 órgãos do estado do Pará que também contratam egressos do sistema penitenciário do Pará via Fábrica Esperança: Eis os órgãos: SEJUDH, SEAD, COHAB, SEEL,SEMA,SEFA,BOMBEIROS, SEGUP,ASIPAG,HANGAR,PRODEPA - alguns desses órgãos também já avançaram na superação do preconceito e valorizam este público, contratando auxiliares administrativos, telefonistas, porteiro,mensageiro e etc.
Porém, NOTA 0 para as empresas privadas e alguns órgãos que não fazem sua parte ainda...
NOTA 0 para os órgãos e empresas que dizem NÃO a contratação de egressos e que diariamente ouvimos aqui!
Esperamos sensibilizar tais autoridades, empresários e pessoas para a necessidade de ressocialização.
Como dizem por aí... "ex-presidiário" tem que trabalhar quebrando pedra... e eu digo NÃO, NÃO e NÃO.
Ressocialização é educação, trabalho, renda e emprego com dignidade. Provo para quem quiser que o egresso não serve "apenas" para quebrar pedra ou para limpar o nosso chão. O Egresso qualificado profissionalmente, retomando seus estudos, pode e deve ocupar um lugar ao sol SIM!
Infelizmente, Yúdice nossa sociedade é muito "emocional" e "vingativa" e não enxerga os benefícios de se investir na ressocialização pelo Trabalho.
Quanto ao Poder Público aqui também fica um registro incômodo: A "política" de ressocialização, quando há, ainda não é priorizada no Brasil, mesmo com as insistências e "resistências" localizadas em alguns projetos no Brasil afora.
Entidades como a Pastoral Carcerária e associações de familiares de presos e egressos e os conselhos da comunidade sabem do que estou falando...
Mas o que me preocupa mais ainda é que os presos provisórios ainda são invisibilizados pelas poucas políticas públicas existentes para os egressos e presos definitivos.
Ressocialização de egressos do sistema penitenciário deve ser priorizada,além de prevenção da criminalidade, enxergada e executada como uma política séria de INCLUSÃO SOCIAL.
O projeto Fábrica Esperança e o projeto AGUAPÉ não devem ser as únicas iniciativas no Pará, precisamos ampliar o raio de ação oportunizando a mais pessoas acesso a cidadania.
Porém...Se o Poder Público não priorizar as políticas sociais e mais especificamente a de ressocialização não iremos avançar muito...
Enquanto isso...estou junto com as entidades que falei...na resistência e convicta que precisamos avançar e muito...
E que tod@s reflitam e revisitem seus medos e preconceitos.
abraços fraternos,
Anna Cláudia Lins
Tua manifestação vai virar postagem, Anna.
Postar um comentário