domingo, 24 de fevereiro de 2008

Quem vai querer legalizar?

Ao todo, passei três anos procurando uma casa para comprar. Casa, mesmo. Passei a vida inteira numa casa e, após três anos num edifício, ficou mais do que provado de que, apesar de apreciar vistas das alturas, não nasci para apartamentos e seus inconvenientes (aborrecimentos na garagem, vizinhos que seguram portas de elevador, panes, reuniões de condomínio, porteiros que demoram para abrir o portão, gente idiota que se mete da frente do carro na rampa da garagem, xixi humano no elevador, vizinhos torcendo a cara para os meus cães, vizinho septuagenário paquerando a minha esposa, etc.). A única vantagem de morar em apartamento é a segurança, mas suspeito que os moradores dos edifícios Atalanta e Aldebaro Klautau não sejam unânimes quanto a esse aspecto.
Pois bem, finalmente achamos uma casa que excedeu as nossas expectativas e que, graças a Deus, dentro em breve será legalmente nossa. Esse é um dos motivos de meus reiterados e entusiasmados comentários sobre como o ano de 2008 está sendo prodigioso.
Essa longa busca me fez testemunha pessoal de algo que já sabia, por ser algo bastante comentado: os brasileiros não gostam de legalizar seus imóveis. É difícil encontrar um imóvel que tenha escritura. Se tiver, não está atualizada. Por força de lei, as reformas que impliquem em ampliações têm que ser averbadas no registro de imóveis. A escritura precisa informar com exatidão as reais dimensões e características do bem. Mas isso, claro, num mundo perfeito.
A escorreição dos documentos de um imóvel é benéfica para todos. Proprietários, vendedores, compradores, corretores imobiliários. Todo mundo sairia ganhando. Heranças seriam partilhadas com mais rapidez e segurança. A corretagem seria mais fácil. Negócios fechados se consumariam em menos tempo e com menos problemas. Porém, não vislumbro que uma mudança dessa realidade vá acontecer. E quer saber? É compreensível que não mude.
Não muda porque o cidadão brasileiro, avesso à ordem e à legalidade, mas principalmente cansado de ser expoliado pelo poder público e seus penduricalhos, não vê nenhuma vantagem em regularizar um imóvel. Espera haver necessidade para se preocupar com isso. Afinal, quem sairia ganhando com esse processo? Eu digo: cartórios e o Estado-tributador.
A enorme burocracia imposta por nossa legislação exige procedimentos intrincados, a cargo dos cartórios de registro imobiliário, que sabem cobrar por esses serviços. Há tabelas, mas você sempre pode escutar, no balcão, alguma sugestão oficiosa de como o serviço pode ser agilizado (felizmente, não me aconteceu; ainda). Quando trabalham mal, impõem ao cidadão uma longa espera e aborrecimentos. E os custos são assustadores.
Afora isso, existe o imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI): 1% sobre o valor do bem! Isso, mais os emolumentos cobrados para se lavrar a escritura, realizar averbações e emitir certidões... A porcentagem subirá bastante.
Outra: para que averbar uma reforma com ampliação? Para a prefeitura saber e aumentar o IPTU?
Definitivamente, ninguém vai querer isso. E aí está uma boa explicação para os omissões do brasileiro médio. Está errado e até sabe disso. Mas já se cansou de perder dinheiro para gente de quem não gosta, por motivos que não compreende. E, sobretudo, sem se sentir recompensado pelo investimento compulsório.

4 comentários:

Carlos Barretto  disse...

Excelente este post.
E esta do septuagenário paquerando a sua esposa é verdadeiramente "unbelievable".
Rsss...

Yúdice Andrade disse...

Mas aconteceu, mano. Até se oferecer para carregar sacos de supermercado ele se ofereceu. Certo dia, entramos eu e ela no elevador. Na época eu estava tomando aulas de violão e portava o meu instrumento. Ele me olhou e disse: "Foi com esse pinho que você conquistou essa flor?"
Levei na brincadeira, pois somente depois disso minha esposa me contou a história toda. O cara se engraçou para ela na minha frente!
Esses vovôs...

Polyana disse...

Hum, este post me fez perceber que finalmente te convenceste de que a casa será nossa. 2008 é o nosso ano!

Yúdice Andrade disse...

Depois de hoje, meu amor, mais do que nunca sabes que a casa será nossa. Prepara o bolso!