terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

O affair OAB x STJ

Como vocês devem saber, normalmente não me pronuncio sobre assuntos intensamente explorados pela imprensa ou pela blogosfera. Afinal, como não sou jornalista, não disponho de meios para correr atrás da notícia e me sinto incomodado de virar uma espécie de comentarista dos comentaristas. Por isso, não relatarei nem tecerei juízos sobre a atitude do Superior Tribunal de Justiça, de rejeitar a lista sêxtupla encaminhada pelo Conselho Federal da OAB para escolha de um ministro daquela corte, pelo quinto constitucional.
Direi apenas que me causa muita estranheza nenhum dos seis ter sido considerado apto a compor a lista tríplice, por escolha já do próprio STJ. Afinal, os requisitos não são muito exigentes. Todos possuem a idade exigida, claro, e decerto gozam de boa reputação. Quanto ao notório saber jurídico, reconheço não dispor de informações sobre quatro dos candidatos. Todavia, o capixaba Flávio Cheim Jorge é um conhecido processualista civil e o gaúcho Cézar Roberto Bitencourt, um notável penalista. Aliás, ele é autor de uma das minhas obras favoritas, Tratado de Direito Penal, em quatro volumes, que recomendo enfaticamente a meus alunos — além de outros títulos. Por conseguinte, reconheço nele os atributos necessários ao exercício da magistratura.
Sem maiores aprofundamentos, acredito que o STJ exorbitou. E ficarei com essa sensação porque o tribunal não se dignou a ser transparente e oferecer, a toda a sociedade brasileira, que é sua clientela, motivos claros, ostensivos e objetivos, que justificassem sua decisão, preferindo manobras (insuficiência de votos) para fazer o que antecipadamente pretendia fazer: rejeitar a lista sêxtupla na íntegra.
Quando se tem transparência, todos saem ganhando e sobre menos espaço para especulações maledicentes.

2 comentários:

Vladimir Koenig disse...

Yúdice, esse tipo de situação seria mais difícil de ocorrer se fosse obedecida a expressa obrigatoriedade de expressar os motivos das decisões adminsitrativas, conforme recente determinação expressa da CR/88. Afinaç, deveriam os Ministors justificar porque votam em um e não no outro. Abraços, Vlad.

Yúdice Andrade disse...

Com efeito, confirmando o que afirmei na postagem, a transparência nessa votação teria impedido que o problema tomasse as dimensões que tomou. Mas, pelo visto, nossas instituições gostam mais de problemas do que de soluções.