Melhorando devagar

Lentamente e a duras penas, os serviços públicos avançam. A imprensa noticia, hoje, que dentro em breve os laudos de perícias realizadas pelo Instituto de Polícia Científica "Renato Chaves" estarão disponíveis pela internet, permitindo que sejam acessados de "qualquer lugar do mundo". Obviamente, em se tratando de informações ligadas à privacidade dos cidadãos, e às vezes até sigilosas, o correto seria que apenas pessoas autorizadas tivessem acesso aos laudos. Isso já seria suficiente, permitindo ao Ministério Público conhecer com mais rapidez o resultado das perícias e, assim, formar seu convencimento, p. ex. na hora de oferecer denúncia. Isso evitaria manifestações provisórias ou equivocadas, que emperram o andamento dos processos, na medida em que precisam ter seu curso normal interrompido para correções.
Do mesmo modo, se o juiz tiver acesso aos laudos, poderá instruir os processos mais rapidamente, evitando o enorme desperdício de tempo que hoje se vê: o juiz requisita o laudo e os autos vão à secretaria para elaboração de ofício; o ofício vai ao juiz para assinar e depois segue, pelos correios ou por oficial de justiça; há prazo para atendimento. Se a requisição não é atendida, reitera-se e aí ocorre tudo novamente. Já vi processos estagnados por meses, por culpa de um simples laudo. Se o acesso for imediato, a celeridade processual estará garantida nesse particular.
Parabéns aos responsáveis por essa iniciativa. Que venham outras. Afinal, quanto mais documentado um processo, menores os riscos de decisões errôneas, que possam beneficiar criminosos merecedores de pena.