Assim exposto, e tendo em vista a vontade soberana do Júri, por ser medida que ostenta o lábaro inconteste da mais pura e cristalina justiça, condeno o réu...
"Lábaro inconteste", tigrão? Que p...inóia é essa?
Vale lembrar que o uso de expressões pomposas constitui o chamado preciosismo, ao passo que o emprego de vocábulos que caíram em desuso constitui o arcaísmo. Ambas as coisas constituem vícios de linguagem e barreiras de comunicação, dificultando a compreensão entre as pessoas e sem contribuir em nada para glorificar quem assim se expressa. Pelo contrário, é mais fácil considerarmos uma pessoa assim chata do que culta.
No caso específico do Direito, o problema é ainda mais grave, porque enquanto essa postura pernóstica de redigir e falar com floreios e frescuras for mantida, permanecerá a detestável separação entre os operadores do Direito e o cidadão comum, que é o seu destinatário — postura arrogante tradicional, que precisa ser vencida o quanto antes. Não se trata de vulgarizar a linguagem jurídica. Os juristas — e, para falar a verdade, todas as pessoas — deveriam saber falar com escorreição, mas sem a necessidade de fazê-lo cansativamente, privilegiando o conteúdo à forma.
Sou defensor do movimento pela simplificação da linguagem jurídica, que já foi objeto de manifestação da Ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal. Fica aqui a minha crítica. E as minhas gargalhadas.
6 comentários:
Bravo, amigo!
Obrigado, Fred.
Yúdice, só para acompanhar a risível sentença: realmente, o gongorismo corrói a utilidade da singeleza do processo comunicativo técnico-jurídico! heheheheheh
Agora falando sério: esse gongorismo próprio dos profissionais da área jurídica são, ao meu ver, exatamente para afastá-los do "cidadão comum", uma forma de demonstrar que o profissional do Direito é diferente (e superior), o que é, sem sombra de dúvida, uma grande babaquice. Quando não é por esse motivo, esse tipo de linguagem é usada porque se quer mostrar a fórceps uma suposta cultura elevada.
Concordo com você e sou adepto do texto limpo, enxuto, pragmático, sem, contudo, deixar de lado a boa técnica jurídica e tampouco deixar de usar palavras que melhor exprimam o que quero dizer e, claro, um mínimo de elgância na escrita. Mas o que percebo, na verdade, é que acabo usando diversas palavras que deveriam ser de uso e conhecimento corrente, mas que não são, culpa da péssima educação (pública e privada), que pouco incentiva a leitura como hábito e não como obrigação. Abraços, Vlad.
Pelo visto, então, estamos na mesma situação, Vlad.
A linguagem forense tem que possuir seu destaque, entretanto sem exagero, não quer dizer que os operadores do Direito vão utilizar linguagem pobre, sem conteúdo, esta sim, deve ser banida de qualquer texto incapaz de expressar um bom português.
Todavia os procedimentos jurídicos, evidentemente, no meio forense, têm que ser clara e objetiva, mas para isso não é necessário usar um texto popular e sem conteúdo e sim utilizar de linguagem precisa, técnica, que expresse exatamente o sentido que deseja o interlocutor, mas sem utilização de termos arcaicos.
Acadêmica de Direito, Hanna Mª. de O. Avelino Rodrigues. Campina Grande - PB. UNESC FACULDADES.
Cara Hanna, antes de mais nada, muito obrigado pela atenção ao blog. Fico sempre muito satisfeito quando alguém de longe aparece por aqui e deixa o seu registro.
Quanto ao cerne do seu comentário, só posso dizer que pensamos do mesmo jeito. Eu só substituiria, na expressão "A linguagem forense tem que possuir seu destaque" a palavra "destaque" por "precisão". Mas isso pode ser apenas uma questão de estilo.
Volte sempre. E, se possível, indique as boas pedidas da sua terra, que eu desejo conhecer um dia.
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