Neste momento, numa sala da Justiça — leia-se: Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília —, o sedizente prefeito de Belém presta depoimento, na condição de réu sob interrogatório, perante o desembargador Cândido Ribeiro, relator da ação penal a que o nacional responde, acusado de desvio de recursos públicos. Rectius: na técnica penal, desviar não significa tomar para si, e sim aplicar os recursos em outras finalidades, sem amparo legal. Pode não haver enriquecimento ilícito, mas ainda assim é crime, pois o ordenador de despesas, em vez de cumprir a lei, usa o orçamento como lhe convém, em geral para obter ganhos de outras ordens, às vezes de promoção pessoal.
Curiosamente, o interrogatório segue a portas fechadas — o que não é uma exigência legal. Pelo contrário, em princípio os processos são públicos. Deve haver uma boa razão para se ter decretado esse segredo de justiça. Deve haver, sim.
Vale lembrar que nunca antes na história desta cidade um prefeito sentou no banco dos réus. E olha que nem deu tempo de o mandato do sujeito terminar!
Mas também, nunca antes uma Mesa Diretora da Câmara Municipal foi afastada pelo Judiciário.
Triste Belém...
3 comentários:
Na volta para o caminho do cadafalso, seguiu o indigitado.
É apenas questão de tempo.
Quando ele se espantar. Só terá ao seu lado um outro elemento de sua laia que atende pelo estalar de dêdos como Paulo: o impactante!!!!
Cadeia pra corja é o inegociável com essa gente e sua matilha.
Pelo que entendo de justiça brasileira, enquanto o Dudú não for pego em flagrante, assassinando uma criançinha, estará sempre safo!
Algo em mim continua tendo essa esperança que mencionas, Val. Desgraçadamente, contudo, o dia a dia nos dá muitas mostras de que razão tem mesmo o anônimo. E há explicações na Filosofia/Sociologia do Direito Penal que dão razão a ele: os privilegiados da sociedade sofrem responsabilidade penal apenas quando trocam suas práticas sofisticadas ou dissimuladas pela criminalidade aberrante (como ele disse, matar uma criancinha). Somente nesses casos, a estrutura de poder que existe para proteger os poderosos queima o criminoso, para dar a todos a falsa impressão de que é eficiente e igualitária. E assim, mantém-se o status quo. Uma lástima.
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