Limitação & hermetismo

Um de meus professores de Geografia do convênio — lá se vai o ano de 1991 —, emendou uma explicação que nos dava com informações oriundas da Biologia. Ergueram-se risos na sala, revelando a surpresa de vários alunos por ele conhecer conteúdos de outra matéria. Vendo a reação, ele, que era um piadista, ficou sério e perguntou: "Que foi? Por acaso, mudou?"

O gesto de meu professor significava "e por que eu não posso saber nada além de Geografia?" Questionamento valioso, na medida em que desnuda a limitação do alunado em geral, crente que as pessoas somente podem saber aquilo que gire em seu entorno imediato. É como se saber outras ciências fosse uma espécie de anormalidade. Eu mesmo já experimentei a sensação. Sendo professor de Direito, é como se me negassem licença para conhecer outras ciências — justamente eu, que sempre fui apaixonado por Biologia e cheguei perto de me inscrever para o vestibular de Medicina.

Nunca encarei uma reação mais intensa, como meu ex-professor, mas por várias vezes notei olhares de surpresa e até de incredulidade, por ministrar uma aula de Direito Penal enveredando por conceitos técnicos da Medicina ou, mais recentemente, da Psicologia. Estas são áreas do meu interesse pessoal, sobre as quais leio porque gosto, ainda mais porque oferecem relações práticas diretas com a minha disciplina de trabalho.

Neste semestre, tenho duas turmas de Penal III, momento em que estudaremos os crimes contra a vida. De modo algum eu me limitaria a fornecer conceitos e regras técnicas, somente. Isso seria por demais pobre. Já avisei aos alunos que enfrentaremos a ciência. Buscaremos conceitos científicos — e não apenas biológicos — para vida e morte. E depois encararemos as implicações bioéticas de nossas conclusões.

Ao se desligar os aparelhos que mantêm a vida biológica de um doente irreversível — a ortotanásia, que é diferente da eutanásia —, estamos matando? Essa conduta está abrangida pelo tipo do homicídio?

A partir de que período da gestação se pode dizer que houve destruição de uma vida e, consequentemente, um crime de abortamento? Fetos anencéfalos estão vivos? E se estiverem, é lícito abortá-los?

A vida é um direito ou uma obrigação? Uma pessoa lúcida pode optar por morrer? E quem a auxiliar, comete crime?

São questões dificílimas, que é uma delícia debater com alunos bem dispostos. É o que farei em duas salas de aula nos próximos dias. Com o detalhe de que autorizo expressamente cada pessoa a lançar mão dos argumentos que desejar. Isso porque muitos têm pavor de mencionar religião, para não serem rechaçados pelos colegas. Mas eu os encorajo a defender seus pontos de vista inclusive com argumentos religiosos. E por que não? A religião também não é parte de nossas vidas? Não motiva a conduta das pessoas e as decisões dos juízes? Cercear isso implica em negar a realidade, passando a um plano meramente teórico que chega a ser ridículo. Na minha sala de aula, isso não.

Será um semestre e tanto, se Deus quiser.