segunda-feira, 21 de julho de 2008

Ainda a suprema vergonha

Dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em atividade, Gilmar Mendes foi o que mais sofreu contestação para assumir o cargo. Foram 15 votos contrários durante a análise de sua indicação pelo plenário do Senado --o triplo de rejeição que sofreu o segundo colocado, ministro Eros Grau, com cinco reprovações.
A indicação do nome de Mendes pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi avaliada em maio de 2002 pelo Senado. Na presidência do STF no período, Marco Aurélio Mello declarou que Mendes teria de "superar o desafio".
Registros do Senado mostram que a base de apoio ao governo tucano se mobilizou para garantir aprovação do de Mendes para o cargo. Diferente do usual no caso de indicação de autoridades, o quórum da sessão foi alto, com 72 dos 81 senadores presentes. Os governistas garantiram 57 votos favoráveis contra os 15 contrários.
Na época, o senador Eduardo Suplicy (SP) chegou a chamá-lo de "jurista de extração conservadora" em discurso no plenário, mas, semana passada, elogiou o encontro de Mendes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Reportagem de Adriano Ceolin para a Folha de S. Paulo.

Estão pensando que eu sou o único a rejeitar o cara?

2 comentários:

Frederico Guerreiro disse...

Yúdice, me dá a outra ponta dessa bandeira da rejeição. Juiz (diz-que) que decide as "coisas" só depois de elas passarem pelo crivo de suas avaliações pessoais, preconceitos e interesses político-pessoais merece toda a rejeição da sociedade. Ah..., se fizessem uma pesquisa com base nos últimos acontecimentos envolvendo o STF, quem sabe não chegaríamos à conclusão de que passamos pelo período de maior afastamento do Poder Judiciário, de todos os tempos, em relação aos anseios do povo a quem o Supremo deve prestar serviços.

Yúdice Andrade disse...

Também acho, Fred. Acredito que, a duras penas - e com certeza graças a influências externas, porque espontaneamente eles não fariam isso -, os membros do Judiciário estão mais próximos dos jurisdicionados. Os projetos de justiça itinerante, os mutirões, os dias de conciliação e outras iniciativas, algumas bastante louváveis, exemplificam isso. Já existe até premiação para programas judiciários modelares, como o Prêmio Innovare. Isso faz toda a diferença, sem dúvida.
Hoje, querendo ou não, o Judiciário sente que precisa prestar contas à sociedade, embora não o faça a contento. É um aprendizado lento.
Infelizmente - e aí entra a situação retratada na postagem -, alguns de seus membros representam a convalidação das mesmas práticas deletérias de sempre, o que a meu ver é o caso de Gilmar Mendes, cuja chegada ao STF já indicava que lá boa coisa ele não faria.
A propósito, saberias indicar algum tema que, sob a condução de Mendes, tenha feito história neste país? Com todo o seu saber jurídico, nós podemos dizer que o Direito brasileiro avançou graças a ele, como ministro do STF?