sábado, 12 de julho de 2008

Suprema vergonha IV: Não foi falta de aviso

Em 8.5.2002, a Folha de São Paulo publicou um veemente artigo escrito por Dalmo de Abreu Dallari — um dos mais importantes nomes do Direito brasileiro, assim reconhecido pela vastidão de seu conhecimento jurídico e pela honradez de seu caráter —, sob o título "Degradação do Judiciário". Comentava a indicação do nome de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Veja alguns trechos:

"Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato.
(...) É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em 'inventar' soluções jurídicas no interesse do governo.
(...) Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um 'manicômio judiciário'.

(...) E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na 'indústria de liminares'."

Diante dos últimos acontecimentos, o artigo foi "redescoberto" pelo jornalista Luiz Carlos Azenha e publicado no seu blog Vi o Mundo. Leia na íntegra aqui.
Não foi falta de aviso. Mas o cidadão comum sabe dessas coisas?

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