Cotas raciais, casamento entre homossexuais, abortamento em casos de anencefalia, "lista suja" de candidatos, inconstitucionalidade da Lei de Imprensa e ações penais envolvendo algumas das figuras mais conhecidas e poderosas do país — esses são alguns itens do cardápio do Supremo Tribunal Federal, que volta à ativa após o descanso dos ministros. Pode-se dizer que, com uma pauta dessas, estamos diante de um verdadeiro caldeirão, daqueles de bruxa de estórias infantis: repletos de asas de morcegos, sapos e outras traquinagens horrendas. Ou seja, uma mistura do que há de pior, convivendo com questões que, não sendo malcheirosas, têm o mesmo poder de provocar faniquitos na sociedade, do cidadão comum aos especialistas nas questões sob discussão.
Em suma, os 11 ministros do STF têm nas mãos assuntos da maior relevância para a vida dos brasileiros. Não é pouca responsabilidade. Mas, infelizmente, não tenho esperanças de que julguem essas questões com a agilidade necessária e, muito menos, que o conteúdo dos julgamentos tenha a qualidade que se poderia esperar. Não que os nossos ministros não estejam à altura da função. Acredito que estão. Mas veja-se o caso de Gilmar Mendes: adianta ele ser uma sumidade em Direito Constitucional?
O embaraço está no fato de que todas essas questões são permeadas de argumentos e influências por vezes inaceitáveis. No caso do abortamento, são os religiosos que querem ditar os seus dogmas (e há ministros que sustentam isso). No caso das cotas raciais, o excesso de passionalismo compromete o mérito do debate. No final, as decisões sempre acabam sofrendo os efeitos do vai e vem da maré, tenha ou não essa maré alguma relação com o Direito que deveria ser apreciado. E, no caso das ações penais... melhor não comentar.
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