sábado, 28 de fevereiro de 2009

Adeus a fevereiro

Quem aproveitou, aproveitou. Agora, não dá mais. O segundo mês do ano se despedirá dentro de duas horas, cedendo espaço para março, um dos meses mais longos do ano  31 dias e nenhum feriado.
Desejo um feliz março para você.

É do peru

Especialmente para o Belenâmbulo.
Há alguns dias, quado trafegava pela Almirante Barroso, deparei-me com esse ônibus que aparece aí na imagem.



Chamou-me a atenção que o nome da empresa não aparece por inteiro em parte nenhuma do veículo  apenas o prefixo "trans" seguido da imagem de um peru. Só pude entender que a transportadora se chama Transperu e quis ser original na identificação. Mas por que diabos alguém chamaria a sua empresa de Transperu?
Completam o visual cheio de peruzinhos duas mensagens: uma de gratidão a Jesus (talvez por ter conseguido botar o peru para rodar por aí) e uma pela preservação da natureza (quiçá para que ninguém maltrate o peru).
Infelizmente, ao chegar à Praça do Operário, em São Brás, o motorista do perubus fez uma barbeiragem e atrapalhou quem vinha atrás.
Se alguém puder me esclarecer se é esse mesmo o nome da empresa e, principalmente, o motivo dessa escolha, agradeço. Sou compulsivo. Essa dúvida me oprime há mais de uma semana.

Grandes invenções


Veja aqui uma pequena demonstração da insustentável lerdeza do ser. A minha favorita é a injeção antissequestro. Só precisamos torcer para o mecanismo não ser acionado acidentalmente.

Vem aí a portabilidade

Final de semana. Para muitos, hora de descansar até a próxima segunda-feira. E uma vez lá, quando começar o expediente, todo o Brasil terá adotado o sistema de portabilidade numérica, permitindo aos usuários de telefonia celular migrar para outra (ótima) operadora e conservar o seu número. Belém, que junto com São Paulo ficou para a última data da progressiva adoção da medida, entra no jogo.
Como todo mundo tem sempre alguma reclamação contra a própria operadora, espera-se um vai e vem danado entre as diversas empresas. Mas como aqui é Brasil, a sensação reinante é de desalento. Não se acredita que a possibilidade de trocar de operadora sem maiores dificuldades vai nos garantir uma prestação de serviços mais eficiente.
No começo, haverá festas, promoções, doação de aparelhos bacanas e até umas ofertas muito tentadoras. Tudo para cooptar o cliente. Aquela coisa de estamos em campanha. Mas depois de conseguir o voto, a coisa muda de figura. Na teoria, se insatisfeitos, mudamos de casa. Mas se as empresas se equivalem, vamos mudar para quê? Eu me pergunto se, Deus nos livre, essa portabilidade não provocará um efeito reverso, um ajuste celerado entre as operadoras, para que padronizem as suas más condutas. No final, os consumidores, não vendo vantagem, se espalharão entre as opções, como acontece hoje. Eles continuarão lucrando e nós, nos aborrecendo.
Espero estar errado. Mas vou esperar para ver. Pelo menos, aconteça o que acontecer, pelo menos posso assegurar a minha vontade de permanecer com o mesmíssimo número de celular que tenho desde junho de 1997. Um amigo das antigas ainda pode me encontrar, se ligar para o número velho.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Onde encontrar a boa comida

A jornalista norteamericana Layne Mosler, atualmente radicada em Buenos Aires, inventou uma técnica para encontrar as boas pedidas culinárias da cidade: ela pega um táxi e pede ao motorista que a leve ao local onde ele gosta de comer. O resultado dessas inusitadas corridas é o blog Go where the taxista takes you, em inglês.
A ideia curiosa parece estar funcionando e, cá entre nós, tem lógica. Afinal, o que fazemos quando queremos encontrar um bom lugar para comer? Se formos atrás de publicações especializadas, toparemos com aqueles fru-frus típicos, cheios de termos técnicos, ingredientes obscuros, nomes estrangeiros para coisas simples, glorificação de currículos de chefs e outros elementos que transformarão nossa busca numa espécie de colunismo social. Frustrante. E provavelmente caro. Melhor perguntar aos amigos. Nada mais confiável do que contar com a indicação de quem visitou o local e gostou ou não, seja da comida, dos preços ou do atendimento.
Imagino que Mosler teve essa ideia considerando que taxistas conhecem todo tipo de lugar, já que transitam por toda a cidade, e tendem a procurar comida boa e barata. Nessa busca, acabam topando com alguma coisa digna de nota.
Já visitei alguns pés-sujos muito interessantes, daqueles que não metem medo quanto à higiene (o famoso Flor-de-Lis, na gloriosa Marambaia, mete medo quanto à higiene, tanto que chegou a ser fechado pela Vigilância Sanitário, reabrindo depois supostamente regularizado) e permitem forrar o bucho (que expressão requintada...) sem maiores custos.
E você? Se recebesse uma incumbência dessas, levaria o visitante para onde e para comer o quê? (Por favor, gente, estou falando de comida, culinária, gastronomia, etc., não de safadeza!)

De novo, o melhor do Brasil

Estas histórias não têm nada de novo e talvez nada contenham de especial. Mas considero importante lhes dar destaque para, quem sabe, inspirar alguém. Graças a Deus, tem muita gente boa neste país.

Correu do corréu

A reforma ortográfica da Língua Portuguesa continua provocando situações curiosas. Acabei de ler um texto que possuía uma palavra completamente inédita para mim: "corréu". Levei algum tempo para entender o que significava e fui ajudado pelo contexto. Fora dele, talvez eu ainda estivesse matutando a respeito. Pior é pensar que, consultando um dicionário, você simplesmente não encontrará esse vocábulo, a menos que seja uma edição bastante atualizada e que já tenha incluído uma boa parte das consequências da reforma.
O mais interessante, para mim, é que eu utilizo essa palavra, em sua versão anterior, com enorme frequência, em minha atividade profissional. Quando um crime é praticado por mais de um agente, temos "co-réus" ou, agora, "corréus".
Com efeito, a reforma determinou casos de abolição do hífen e, se necessário, a dobra da consoante. Por isso, a palavra agora realmente é "corréu". Se digo "codependente", "cointeressado", penso que não há maiores dificuldades para perceber do que se trata. Mas "corréu" ficou esquisito. Assim como o feminino, "corré", que acaba sugerindo um galicismo.
Enfim, o jeito é nos acostumarmos. No fundo, é apenas uma questão de adaptação.

Indique a fonte

Não sei quem foi que inventou o excesso de regras para a normalização de documentos. São necessárias, em certo sentido, em que pese o aborrecimento de imporem tantas detalhes que, no final das contas, são arbitrários. Também aborrece que as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas  ABNT mudem aqui e ali, o que leva uns tantos a dizer que a intenção é forçar os interessados a comprar as versões atualizadas. E a ABNT não cobra pouco.
Por outro lado, não sei quem inventou que os documentos jurídicos estão isentos de respeitar as regras técnicas. Criam-se, assim, dois mundos: um, acadêmico, onde um descuido numa nota de rodapé pode nos custar caro, e outro, processual, onde impera a esculhambação. Com efeito, petições e sentenças são redigidas aleatoriamente e algumas são verdadeiras odes à breguice, causando verdadeiro desconforto à leitura.
De todas as violações às regras de normalização, talvez a mais grave seja a omissão de fontes  o que impede, ou pelo menos dificulta, que se confirme a autenticidade de certas afirmações, sobretudo em tempos em que a Internet nos permite acesso a uma miríade de informações, ao mesmo tempo em que facilita fraudes.
Ciente disso, a Seção Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, acabou de deliberar que a parte é obrigada a indicar, na petição, o endereço na Internet de onde retirou a decisão utilizada como paradigma para admissibilidade recursal. Uma brevíssima explicação: recursos perante os tribunais superiores têm sua admissibilidade restrita, porque não se destinam a rediscutir amplamente a matéria. Assim, exige-se (se for essa a alegação) que se prove dissídio jurisprudencial, ou seja, que algum tribunal decidiu a mesma matéria em sentido oposto à decisão de que se recorre. Sem essa prova, o recurso pode não ser conhecido.
Antes, procurávamos as divergências nos diários da justiça ou oficiais, ou ainda nos repositórios de jurisprudência. Hoje, procuramos na Internet. Mas quem se limitar a copiar e colar pode ter uma desagradável surpresa. Afinal, essa é uma exigência de segurança, para dificultar acórdãos inventados no escritório do advogado, o que não seria nenhuma novidade.
Portanto, caros advogados, prestem atenção ao serviço. Da Internet ou não, informação utilizada tem que vir com a fonte devidamente expressa. Aliás, já passou e muito da hora de assimiliar essa regra que, por sinal, é bem velha.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-fev-26/copia-sentenca-internet-indicar-sitio-tst

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Excesso de prisões cautelares



Eu me instruía ontem com um dos maiores penalistas da atualidade, o argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, lendo sua obra O inimigo no Direito Penal, quando cheguei a um capítulo no qual o mestre explica que, na América Latina, a prisão é usada não no sentido correto de pena, mas como medida administrativa de contenção de pessoas tidas por inconvenientes. A consequência prática disso é que as prisões decorrentes de condenações definitivas (as únicas que deveriam existir, se vivêssemos num mundo perfeito) ocorrem em muito menor número do que as cautelares (preventivas, temporárias, etc.).
No final das contas, uma das mais importantes razões para o caos da superpopulação carcerária é, justamente, o excesso de prisões cautelares, que chega a 3/4 de todos os presos no continente. Um descalabro que só poderia mesmo provocar a gama de problemas que provoca.
Estou ciente de que Zaffaroni tem razão, mas para poder demonstrar o que ele afirma, acessei o sítio do Ministério da Justiça, por onde se chega às informações do Departamento Penitenciário Nacional. Lá, encontramos os Dados consolidados 2008 sobre o sistema prisional brasileiro. Estão atualizados até dezembro de 2007 e basicamente traçam uma comparação entre aquele ano e o imediatamente anterior. Tirei um print screen da tela referente ao Estado do Pará.
Os números são claros: em dezembro de 2006, o número de presos provisórios era mais do que o quíntuplo dos condenados definitivos, considerados todos os regimes. No ano seguinte, houve um decréscimo nos números (exceto pelo aumento das vagas no sistema). O que mais chama a atenção, porém, é que a quantidade de condenados definitivos em regime fechado aumentou em 1.160 pessoas. Não tenho a menor dúvida de que essa é a principal razão para despencar o quantitativo de provisórios, que passou a ser menos do que o dobro dos já condenados.
Embora esses dados contenham algo de animador pela redução dos presos provisórios, não anima saber que há gente demais presa.
No final das contas, precisamos lembrar que a prisão sempre é um mal, porém quando definitiva é um mal bem mais legítimo.

Um motivo para ser contra a pena de morte

Quer saber qual é? Muito simples: os custos.
Os Estados Unidos, país que mais aplica a pena capital no Ocidente, volta a discutir se ela deve ou não ser aplicada. Mas já que argumentos humanitários ou  abdicando dessa linha de raciocínio  baseados na eficácia da medida não surtem efeito, o jeito é apelar para uma linguagem que os americanos assimilam bem.


Foto de execução nos Estados Unidos, em 1908

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Os sãos ficam doentes; os doentes pioram

Faço de tudo para não ir a médicos e hospitais. Estou numa idade em que acredito que doente, mesmo, ficamos quando nos pomos nas mãos dessa turma de branco. Aqui no blog, já comentei em algumas ocasiões sobre o caos que é a saúde, hoje, para quem tem plano de saúde. Anos atrás, falávamos dos sofrimentos de quem dependia da rede pública. Quem pagava pelos serviços, escapava. Hoje, só quem ainda consegue um pouco de dignidade é quem paga desde a consulta, no bom e velho particular. Quem tem plano, tá lascado. Quem não tem, morre. Em alguns casos, literalmente.
A supervirose que anda derrubando meia Belém e que também me atingiu, mas já está indo, fez estragos maiores em meu afilhado de 12 anos. Por causa dele, avariado desde a última sexta-feira, precisei ir ao hospital que atende única e exclusivamente o plano de saúde ao qual está associado. Tentei escapar disso, falando ao telefone com uma pediatra. Justifiquei que seria uma bobagem enfrentar uma emergência para escutar a resposta que vive na ponta da língua de todo médico: "é uma virose". Mas a malvada ponderou que, devido à sintomatologia prolongada, o quadro viral já poderia ter sido substituído (ou se somado, sei lá) a um bacteriano, por isso a consulta era necessária.
Vou sintetizar: foram mais de duas horas e meia para dois rápidos atendimentos pela médica, um raio-X, uma medicação na veia e um aerossol por 10 minutos.
A recepção pediátrica sugeria que a cidade fora atingida por uma calamidade. Crianças de todas as idades chegavam ser parar, basicamente com os mesmos sintomas. Pais aflitos e funcionários azafamados se cruzavam o tempo inteiro. Boa parte das crianças chorava e gritava. Gritava como se o próprio demônio estivesse em seu encalço. Uns gritavam por conta de seus males. Outros, pela prelibação da furada de agulha ou mesmo pela tolice velha de guerra. De repente, a perspectiva do que seja uma enfermaria em zonas de conflito ficou mais clara para mim.
O excesso de demanda comprometeu o atendimento, para o qual o hospital também não estava preparado. A equipe até se esforçava. Era um tal de mãezinha pra cá, paizinho pra lá, tentativas de explicar as causas da espera interminável, dos exames que não retornavam, do chefe de setor que não respondeu, etc.
Como todos tinham pressa, seguiam os funcionários e invadiam a sala da enfermagem. Crianças eram atendidas sem qualquer privacidade ou respeito por sua angústia. Um menino ficou cerca de 20 minutos sendo manipulado por duas atendentes, que não conseguiam pegar uma veia para aplicar o soro. Estressado e com medo, ele se tremia todo, enquanto os curiosos olhavam. Minha tia disse que Mateus (meu afilhado) teve sorte, porque erraram a veia dele uma vez só.
Jesus...
Se for para morrer, que seja em casa.

O mar quando quebra na praia

Os atores Paulo José (71) e Mariana Ximenes (27)  que estão em Salvador filmando Quincas Berro D'Água, filme de Sérgio Machado (38, que estreou no cinema com Cidade baixa, 2005) , quase se afogaram na praia de Itapuã, Salvador, na última sexta-feira (20). Assim que entraram na água, numa área perigosa, foram arrastados pela correnteza. Felizmente, foram logo resgatados por salva-vidas, impedindo maiores infortúnios.
O incidente poderia ter-nos privado de um dos mais belos rostos da TV brasileira e, o que seria muito pior, de um dos maiores ícones do teatro, cinema e TV que já conhecemos  por sinal, dono de uma voz belíssima. Se eu pudesse escolher, minha decisão já estaria tomada: queria ter a voz do Paulo José.
O ator também enfrentou a sua quota de sacrifício neste vale de lágrimas ao ser diagnosticado com o Mal de Parkinson, mas sempre se portou de maneira extremamente digna em relação à doença. Recentemente, numa das edições daquele programa semanal de futilidades apresentado por Angélica  o Estrelas, irritante desde a abertura com aquela música ridícula do Sérgio Mendes (que termina como "ai ai ai ai ai") , ele declarou que estava o mais próximo da cura a que se pode chegar. A doença é irreversível, mas a sua progressão, disse ele, foi impedida graças a uma cirurgia neurológica, um procedimento novo que lhe deixou em ótimas condições. Alvíssaras!
Na versão televisiva de Tieta, romance de Jorge Amado que a Globo exibiu como novela entre agosto de 1989 e março de 1990, encontramos Paulo José numa participação especial como Gladstone  um homem que aparece do nada na cidade e, depois, descobrimos ter sido contratado pela protagonista para inaugurar (expressão usada no folhetim) sua amiga Carmosina, interpretada pela grande Arlete Salles. No dia em que a inauguração ocorre, Gladstone  que acaba se apaixonando de verdade por Carmô  mima a amante com um belo poema no qual descreve o sorriso da mulher amada e conclui dizendo de sua felicidade, por saber que ele mesmo é a causa daquele sorriso.
Quase 19 anos depois, não me recordo de uma só palavra do poema que Gladstone declama, por isso não posso sequer caçá-lo pela Internet. Mas nunca o esqueci. Eu ficaria extremamente feliz se alguém pudesse me oferecer alguma referência sobre o texto, para que, enfim, eu o encontre.


Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1016784-5598,00-O+MAR+QUANDO+QUEBRA+NA+PRAIA+E+BONITO+DISSE+PAULO+JOSE+APOS+AFOGAMENTO.html

Rê Bordosa

O famoso cartunista brasileiro Angeli criou, entre seus inesquecíveis personagens malucões, a junkie Rê Bordosa, drogada que só ela, que transou com cerca de metade da população masculina do mundo, incluídos os animais. Em uma de suas tirinhas  reunidas numa excelente revista com a obra completa anos atrás , ela está num banheiro masculino e um cidadão a questiona, dizendo que mulher não faz xixi em pé. Ela responde que, depois das cervejas que bebeu, é capaz de fazer coisas que até Deus duvida.




Hoje, na seção "Cena da cidade", o Diário do Pará publica fotografia assinada por Ney Marcondes, provando que Angeli não exagerou.
Aliás, suspeito que Belém seja a capital brasileira dos mijões de rua, em toda e qualquer época do ano. Se eu estiver enganado, por favor alguém informe, esclarecendo qual é a verdadeira capital nacional da ureia.

Pedra já cantada

Música estimula vida sexual dos jovensUm estudo conduzido por pesquisadores americanos sugere que adolescentes que escutam músicas de conteúdo sexual depreciativo têm uma vida sexual mais ativa.
A equipe da Universidade de Pittsburgh entrevistou 711 jovens dos 13 aos 18 anos de idade sobre suas vidas sexuais e hábitos musicais.
Eles perceberam que os que ouviam músicas com versos sobre sexo explícito e agressivo regularmente, cerca de 17 horas por semana, tinham o dobro das chances de fazer mais sexo do que os que ouviam músicas apenas 2,7 horas no mesmo período.
Os especialistas classificaram como letras vulgares as que descrevem o sexo como um ato puramente físico e relacionado a relações de poder, diz o estudo divulgado na publicação especializada "American Journal of Preventive Medicine".

Papel dos pais
Os pesquisadores se recusaram, no entanto, a nomear as canções que consideraram depreciativas, dizendo apenas que versos como I'm gonna beat that pussy up ("Eu vou bater naquela vulva", em tradução livre), são comuns nas letras.
O coordenador da pesquisa, Brian Primack, disse que apesar de a pesquisa ter encontrado um elo entre música e sexo, "é difícil afirmar que canções de sexo contribuam diretamente para que os jovens façam sexo mais cedo".
"Eu acredito, no entanto, que os pais devam considerar os resultados. É tentador dizer que música é só 'coisa de jovem'".
"Eu não estou dizendo que os pais devam tentar banir este tipo de música. Isso não vai ajudar. Mas eles devem falar com seus filhos sobre sexo e colocar este tipo de música no contexto correto", completou.
(BBC Brasil)

Basicamente, o mesmo que se dá aqui no Brasil. Mas suspeito de que os pesquisadores americanos ficariam corados de vergonha se escutassem o que o mercado fonográfico brasileiro tem a oferecer.
Aos pais: não é por falta de aviso.

Quarta-feira de cinzas


Acabou-se o carnaval. Quem queria pular, já pulou. Quem queria descansar, já descansou. A maioria dos brasileiros volta ao batente logo mais, após o meio-dia.
Isso, claro, se você não está numa daquelas cidades que se orgulham de dizer que o carnaval só acaba no último minuto desta quarta ou, pior, só no próximo domingo. E olha que a ideia, neste dia que marca o início da quaresma para os católicos, era participar de missas para receber as cinzas, que lembram a mortalidade e simbolizam o arrependimento e a conversão. O Brasil ainda nestes tempos é um país predominantemente católico, mas duvido que as igrejas encham hoje. Há outros lugares com maior expectativa de público.
É o caso de dizer que o cidadão comum, embora seja pródigo em falarios veementes quando o assunto é religião, no fundo, da religião gosta mesmo é dos pecados.
Ilustra a postagem o quadro "Quarta-feira de cinzas", de Carl Spitzweg.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Estranha matemática

Gente, longe de mim aderir a teorias conspiratórias ou a reclamações que facilmente atrairiam a simpatia geral. Contudo, abasteci meu carro há menos de meia hora e achei esquisito o que ocorreu.
Sempre abasteço uma vez por semana e sempre mando completar. Há várias semanas venho abastecendo no mesmo posto, cujo preço se mantém inalterado. Hoje, o tanque estava mais vazio do que o habitual, por isso coloquei cerca de três litros a mais de gasolina do que o costume. Deveria sair mais caro, não? Mas sou capaz de jurar que saiu mais barato do que no abastecimento imediatamente anterior. Coisa de um real e uma fração. Não encontrei o último comprovante de pagamento, mas sempre presto muita atenção a isso, porque sou revoltado com o preço do combustível neste país.
Sabe aquele tipo de coisa que, quando acontece, acende imediatamente um sinal de alerta em você? Pois é. Preciso encontrar o meu último comprovante.

Talvez o segundo lugar


Conheça o edifício apontado como a construção mais feia do mundo. Trata-se do Hotel Ryugyong, em Pyongyang, Coreia do Norte. Feio o bastante para estar em obras há mais de 20 anos e muita gente apostar que jamais será concluído.
O maior vexame é sua imagem ser apagada das publicidades que tentam vender a cidade como destino turístico.
Convenhamos, essa coisa triangular gigantesca, cor de cimento, bloqueando a paisagem, foi concebida para representar o quê? Cruz credo.
No entanto, atrevo-me a dizer que o Hotel Ryugyong não é a primeira, mas a segunda obra humana mais feia já construída. A campeã fica no Brasil, bem pertinho de nós. E estou seguro de que minha opinião é compartilhada por muita gente, inclusive moradores do local.

Senhoras e senhores, o meu voto vai para:



7 meses!


A maior diferença entre as imagens anteriores de nossa garotinha e a atual são os dentinhos que, agora, ela exibe em número de seis. Ela já dá engatinhadas curtas, um pouco prejudicadas por suas tentativas de apoiar os pés, em vez dos joelhos. Mas seus progressos são grandes. Ela até ensaia ficar de pé, vez em quando, mas se desequilibra uns dois segundos depois.
Já sabe falar "mamã" e, embora talvez não saiba exatamente o que isso significa, sabe que provoca um efeito intenso na mãe. Aliás, está na fase de descobrir que ela e a mãe são criaturas distintas. Graças a isso, ela quer a mãe  e somente ela  o tempo todo. Pelo menos, se alguém pergunta pelo papai, ela olha na direção certa.
É meio repetitivo dizer isso, mas a presença de nossa Júlia é qualquer coisa que não me atreveria a expressar. É preciso viver essa experiência  mediante escolha, com muita cautela e total entrega. Não há dúvida, porém, de que as recompensas são inestimáveis. O cheiro, as gargalhadas, as habilidades crescentes, sua entrega e mesmo o seu mais completo sono  tudo é uma delícia.
Agradecemos todo dia por esta bênção.
Feliz vida sempre, minha florzinha.

Tudo como sempre

Há alguns meses, levei um susto quando descobri que um de meus colegas de docência, o caríssimo Klelton Mamed  que leciona Direito Penal e processo penal, mas que ingressou na instituição para lecionar Filosofia do Direito , é delegado de polícia. Fiquei pasmo ao pensar num delegado estudando e lecionando Filosofia (sim, eu me entreguei vergonhosamente ao clichê), a tal ponto que precisei me desculpar com Klelton pela reação exagerada. Mas ele, com a fidalguia que lhe é peculiar, disse que já estava acostumado. Desde então sempre conversamos sobre muitos assuntos edificantes.
Experimentei dia desses uma sensação parecida, quando li, na coluna "Espaço do leitor" do Diário do Pará, texto escrito por um policial militar defendendo a política de direitos humanos. Ele afirmava, com inteiro acerto, que o conceito de direitos humanos ainda não foi absorvido pela população. Posso ter me rendido de novo ao preconceito, mas não esperava ler isso da lavra de um PM.
Os momentos de alegria e esperança, contudo, cedem à rotina quando, na mesma seção do jornal, hoje, deparo-me com a carta de uma senhora detonando o aludido PM. A baboseira começa com "Só se for ao conceito dele que isso funciona." Segue-se o mesmo discurso de sempre sobre matar e morrer. A cidadã  uma professora!  diz ser "engraçado um PM defender os Direitos Humanos" e nessa frase resume toda a estultice com que ela e a esmagadora maioria das pessoas se posiciona em relação a questão essencial para toda a sociedade  e não apenas para os criminosos. Prossegue dizendo ser mãe de um PM, que não concorda com a tese do colega. A opinião correta, claro, é a do filho dela.
Por fim, misturando suas irresignação pessoal com problemas políticos de especial magnitude, passa a relatar o sofrimento dos policiais militares devido a sua humilhante remuneração. Nesse aspecto, empenho minha solidariedade, pois sei que o Estado maltrata seus agentes da lei. Mas não é por isso que eles devem descontar suas frustrações em ninguém, partindo para a porrada.
Essa senhora perdeu uma oportunidade de ficar calada. Quanto a mim, melhor ler um negócio desses do que ser analfabeto.

domingo, 22 de fevereiro de 2009

Prescrição — mais uma péssima ideia

Imagine a situação: um médico incorre em erro durante procedimento cirúrgico, que leva à morte um paciente idoso e com a saúde bastante debilitada. Os riscos haviam sido informados à família e se pode até dizer que o óbito era esperado. Apenas por uma dessas infelicidades, um pequeno erro do cirurgião apressou o desfecho. Poderíamos, assim, falar em homicídio culposo. A família, porém, de certa forma acreditando que o idoso "descansou", não move contra o médico nenhuma ação de cunho penal ou disciplinar. Mas negocia uma espécie de indenização. Mesmo sem um acordo quanto a valores, o médico inicia o pagamento em prestações mensais. Anos mais tarde, ele cancela os pagamentos, alegando que esgotou o valor oferecido. A família, contudo, quer mais. Não tendo seus interesses atendidos, aí sim, registra uma ocorrência policial contra o médico, que acaba denunciado por homicídio culposo. Podemos ainda acrescentar que, em toda a sua longa carreira, esse foi o único incidente no qual o profissional se envolveu. Mesmo assim, agora se tornará réu e poderá ser condenado, sofrendo graves efeitos sobre sua credibilidade.
Pergunto: é justo que esse médico seja imputado criminalmente anos após o fato, quando as circunstâncias apontam que o problema dos supostos prejudicados era mais de cunho patrimonial do que moral?
Justa ou não, a situação hipotética acima é perfeitamente possível de ocorrer. Uma das formas de evitá-la é por meio do instituto da prescrição penal, que o projeto de lei 4580/2009 (veja postagem seguinte) pretende abolir.
O projeto em questão é mais uma dessas ideias insensatas e irrefletidas que os nossos legisladores perpetram com grande frequência. Mas, como não poderia deixar de ser, já ganhou a simpatia de muitos. Afinal, é fácil tomar decisões sobre aquilo que não se entende e que, exatamente por isso, não se pode dimensionar as consequências.
Logo de saída, é estarrecedor que uma medida tão drástica seja tomada sem qualquer fundamentação. Sim, porque, ao se ler a justificativa do projeto, constata-se que ela não diz coisa alguma. Apenas lá pelo meio aparece um vocábulo muito grato aos ideólogos da lei e ordem: "impunidade". Para eles, desde que se possa dizer que a medida combate a impunidade, não se precisa dizer mais nada. Os fins justificam os meios.
Fosse sério o projeto, o proponente teria redigido uma substancial justificativa. Fosse sensato o projeto, o proponente teria seguido uma tendência mundial (da qual talvez sequer tenha ouvido falar) de tornar imprescritíveis apenas os delitos mais graves, como já fez a Constituição de 1988, acertadamente, em relação à "ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático", e desvairadamente em relação ao racismo (CF, art. 5º, XLIV e XLII, respectivamente).
Mereceria censura, mas teria lógica, o projeto se extinguisse a prescrição em relação aos delitos hediondos ou mesmo tipos penais que, assim não classificados, fossem de especial gravidade, os quais poderiam ser definidos de acordo com o meio executivo, as condições dos envolvidos, a extensão dos danos à Administração Pública ou mesmo a quantidade de pena imposta. Nunca, porém, acabar com a prescrição pura e simplesmente, como se ela não cumprisse nenhuma função no Direito Penal, sobretudo de natureza político-criminal.
Imaginem-se ações penais por essa enorme malta de crimúnculos dos quais a lei está aborratada  lesões corporais leves, ameaças, delitos contra a honra, desacatos, desobediências, delitos culposos, além das contravenções, que sequer deveriam existir, e inúmeros outros exemplos , parando de tramitar por vícios inerentes ao Poder Judiciário ou, até mesmo, pelo desinteresse da parte supostamente ofendida. Sem a prescrição, seriam processos a entulhar perpetuamente a Justiça, sem a possibilidade de cair no esquecimento que, na prática, já merecem. Imagine-se colocar tais ações novamente em andamento, anos e anos depois, quando já faltam as provas e o réu pode acabar absolvido, justamente, pela insuficiência delas, jogando no lixo tempo, esforços, recursos humanos e dinheiro público.
Pior mesmo, contudo, é pensar em condenações extremanente tardias, que se revelem mais drásticas do que o próprio crime cometido. Esta, provavelmente, a consequência mais funesta de se acabar com a prescrição.
O projeto de lei 4580 é, como toda proposta lei e ordem, uma homenagem ao condenável hábito de falar e agir sem pensar. Digo isso porque essa mentalidade age como se, no universo criminoso, só existissem homicídios, estupros, extorsões mediante sequestro, terrorismo e megaoperações de narcotráfico. Nivela-se todo delinquente por Fernandinho Beira-Mar, como se um sujeito desses não fosse exceção, e sim regra. O assecla padrão das ideias lei e ordem não gosta de pensar em diferenças e nuanças. E se não consegue enxergá-las, pode ser menos criticável, porém certamente mais ingênuo.
Vamos torcer que a divulgação do projeto desperte mentes mais prudentes e jogue um pouco de luz nessa imensa escuridão que é o sistema de justiça criminal brasileiro.

Acréscimo de última hora:
Compete ao Código Penal estabelecer normas de caráter geral, que serão aplicadas às leis especiais, quando estas não dispuserem diversamente. E algumas leis especiais fixam prazos prescricionais. Mesmo que estejamos cientes de que a intenção do legislador é abolir a prescrição penal do ordenamento jurídico de uma vez por todas, note-se que o texto do PL 4580 muda a redação apenas do Código Penal, preservando as leis esparsas. Sabendo-se que estas podem dispor diversamente do assunto e que as cláusulas legislativas de revogação devem ser expressas, na prática isso significa que acaba a prescrição continuará a existir, formalmente, em algumas leis. Trata-se do típico conflito de interpretação que talvez não seja difícil de resolver, mas que enseja uma avalanche de processos até que a solução chegue.
Um bom projeto de lei não causa dificuldades como essa.

Prescrição — a justificativa do projeto

No último dia 3 de fevereiro, o deputado federal Dr. Talmir (PV/SP) protocolou projeto de lei (PL 4580/2009) que tem a finalidade de suprimir, do ordenamento jurídico-penal brasileiro, o instituto da prescrição. Dispensável transcrever o texto integral da proposição, porque ela se limita a eliminar, do Código Penal, todas as referências à prescrição.
No entanto, a justificativa apresentada pelo parlamentar para o seu polêmico projeto é a seguinte:

A prescrição penal é “perda do poder-dever de punir do Estado, pelo não exercício da pretensão punitiva ou da pretensão executória, durante certo tempo”, no dizer de Damásio E. de Jesus. Isto quer dizer que o Estado perde o direito de ver satisfeitos os dois objetos do processo penal.
No ordenamento jurídico penal brasileiro, a prescrição é a regra. No entanto, a Constituição Federal, em seu artigo 5º, criou dois casos em que as pretensões punitiva e executória não são atingidas pela prescrição: são os previstos nos incisos XLII e XLIV. O que nos importa aqui, no entanto, é que não há proibição constitucional de que se adote a imprescritibilidade a outros crimes.
Se a prescrição é a regra no ordenamento jurídico, como dissemos, na vida real a regra é a impunidade. E é no sentido de evitar a impunidade que propomos a extinção da prescrição penal, esse instituto que coloca o tempo ao lado e a favor do criminoso.
Portanto, pelo exposto, conto com o apoio dos membros desta Casa, para que venhamos a aprovar esta proposição.



Vamos conversar a respeito.

sábado, 21 de fevereiro de 2009

Grandes mistérios da humanidade — Kuat

Desligo o telefone após falar com a atendente do delivery e, pela enésima vez, acontece a coisa. Alguém me saberia dizer por que, Jesus Cristo, todo mundo diz que o nome do guaraná é "Kuait"?! Será que é por causa do país Kwait, que já esteve em evidência por causa da guerra com os Estados Unidos? Caramba, bastava ler o rótulo!


Não adianta, falar "Kwait", enfatizando o "i", é um problema nacional.

Só a divina

8 mortos, 120 famílias desabrigadas, prejuízos pessoais e materiais incalculáveis, a perplexidade de perder tudo de uma hora para outra e ter que recomeçar. Esse foi o saldo do desabamento do Edifício Palace II, em plena Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, em 22.2.1998, construído de forma irregular pela Sociedade de Terraplanagem, Construção Civil e Agropecuária  SERSAN, de propriedade do então deputado federal Sérgio Augusto Naya.
Apesar do clamor nacional, que até custou a cassação de seu mandato em apenas dois meses, Naya não foi punido pela tragédia. Ele chegou a ter seus bens bloqueados e a passar 137 dias preso em dois períodos distintos (1999 e 2004), mas a condução do seu caso seguiu a liturgia das acusações criminais contra ricos no Brasil. Segundo consta, o verdadeiro culpado pelo desabamento seria o engenheiro José Roberto Chendes, que errou o cálculo estrutural do prédio. Naya foi absolvido em julgamento no ano de 2005, até porque a hipótese levantada pela imprensa  de que o edifício teria sido construído com materiais de baixa qualidade  foi desmentida.
Contudo, Naya tinha culpa por não pagar as indenizações para as vítimas, o que não aconteceu até hoje (amanhã o desabamento completará 11 anos). Nesse meio tempo, esteve em um de seus hoteis em Miami e foi filmado se recusando a tomar champagne em taça de plástico, porque isso era "coisa de pobre". O fato causou furor no Brasil.
Agora, a única justiça que ainda resta aos desamparados chegou para Naya. Um infarto agudo do miocárdio o levou ontem. Azar, mesmo, de quem não acredita sequer na justiça divina.

PS  O lado bom da história é que um shopping center não vai desabar.
PS2  A energia do cara era tão ruim que eu acessei três vezes o banco de imagens do Google para selecionar uma dele e, em todas, a página congelou e eu tive que reiniciar. Vade retro...

De músculos e vias respiratórias

Após uma semana inteirinha atacado de dor nas costas, provavelmente mais de fundo muscular, em pleno perídio de retomada das atividades docentes, agora é uma gripe de responsa que toma conta de mim, em pleno feriadão do carnaval.
Ó abre alas, que eu quero passar direto para a minha cama!

Cães, tarefas e recompensas

Sob o título "Senso canino de justiça", nosso homem da mente lá do Flanar, Scylla Lage Neto, fala sobre estudos recentes que indicam que, tal qual o homem e os símios, os cães também esperam recompensas por aquilo que fazem  um cão pode até interromper suas ações se perceber que outro cão foi recompensado e ele não.
São mesmo animais muito especiais e inteligentes. Daí a festa que lhes faço.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Fui listado

Como já lhes disse antes, de vez em quando digito o meu próprio nome no Google para ver os resultados. Hoje, encontrei uma outra curiosidade. Descobri que agora existe uma tal Forensepédia, que contém um verbete para blogs jurídicos. E não é que o Arbítrio aparece lá, com direito a indicação de data de início? E eu nem sabia que ele era um blog jurídico?!
Pena que não recebi nenhum tipo de comunicação, por isso não sei pelas mãos de quem recebi essa gentileza. Mas isso tem a ver com a liberdade de edição do mundo wiki, que agora existe para tudo.

Dando o exemplo

“[O STF] está demonstrando para outros tribunais que eles também podem ampliar esse projeto, dar um voto de confiança para nós. Quando a pessoa está fora do sistema, está em liberdade e adquire um voto de confiança desses, com certeza não vai pisar na bola. É uma chance ímpar, uma chance única.”

Este é o depoimento de um dos oito primeiros indivíduos com condenação criminal contratados pelo Supremo Tribunal Federal para serviços administrativos. Aquele tribunal começou a implementar programa de recepção de pessoas condenadas a penas em regime aberto ou semiaberto, para estimular a ressocialização das mesmas e espera que a mesma iniciativa seja tomada pelas demais cortes.
Isso é fazer, não falar, muito menos esperar acontecer. De parabéns o STF que, num momento em que recebe vergastadas de quem critica suas últimas decisões penais, mostra seu compromisso com o aprimoramento da situação prisional no país. Uma iniciativa pequena em números, mas de enorme significação.

Não roubarás beijos

Roubar beijos no carnaval dará prisão em PernambucoA Justiça pernambucana vai punir quem “roubar” beijos durante o carnaval de Recife e Olinda. O Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública vão se juntar para ficar de olho nos infratores no espaço “Justiça do Folião”.
Beijar alguém à força poderá render até dois anos de cadeia. O infrator também poderá ser punido de outras duas formas: pagando multa ou prestando serviços à comunidade. A informação é do Portal Verdes Mares.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-fev-19/justica-punir-quem-roubar-beijos-carnaval-pernambuco

Na falta do que fazer, o Judiciário pernambucano deve realizar patrulhões do beijo nas ruas tomadas por foliões. Imagino que vai dar um certo trabalho. E imagino, também, que há coisas mais importantes com que se ocupar.
A propósito, caros alunos de Direito Penal IV, estou com a impressão de que os folgazões serão enquadrados no crime de atentado ao pudor mediante fraude, de que tratamos na última aula, já que a sintética nota alude a pena máxima de dois anos de prisão.
Que tal uma questão da prova?

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Para que serve o casamento

Matrimonii finis primarius est procreatio atque educatio prolis, secundarius mutuum adjutorium et remedium concupiscentiae.
(O fim primário do matrimônio é a procriação e a educação da prole; o secundário é a ajuda mútua e o remédio da concupiscência.)

A anotação é do grande professor Jorge Pinheiro, em seu livro Latim jurídico contextualizado (Belém: Escola Superior da Magistratura do Pará, 2004, p. 150), apontando a influência do Código de Direito Canônico sobre o Direito laico. O mais divertido é a parte final.

A propósito do tema

Em atenção ao tema da postagem anterior, acabei de encontrar no computador um texto que redigi há uns dois anos, a pedido de alunos que pretendiam publicá-lo num jornal acadêmico. Justamente por essa finalidade, é um texto apertado, que apresenta alguns pontos sem contudo aprofundá-los, devido às limitações de espaço. Mas creio que fornece algo de proveitoso para fins de contextualização.

Redução da menoridade penal: por que não?Ser contra a redução da menoridade penal para 16 anos, para mim, é uma questão de princípios. Literalmente, ou seja, princípios no sentido filosófico da palavra.
Sou avesso, até convencimento muito bem fundamentado em contrário, a qualquer medida que, afinada às políticas de lei e ordem, proponham o endurecimento do Direito Penal sob a concepção, vã e estatisticamente desmentida, de que leis mais severas tenham a capacidade de conter a criminalidade ou a violência. No caso específico da redução da menoridade penal, nem sequer existe uma programa de enfrentamento da criminalidade mas, tão somente, um mecanismo de alcançar um maior número de delinquentes, hoje isentos de sanções criminais porque submetidos à tutela incompreendida do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com efeito, a medida apenas autorizaria o uso da sanção criminal a um maior número de pessoas, sem contudo combater as causas mais profundas do crime, de cunho social, econômico e político. Aliás, não combate sequer as causas imediatas, porque não possui a menor aptidão para influenciar os mercados negros de armas e drogas, por exemplo, muito menos para afetar as motivações estritamente pessoais do delito, como a busca de aventura, o desejo de escandalizar a sociedade, de ter poder ou a ambição por bens materiais. Se a intenção é reagir aos jovens que são maus, incorrigíveis e de perfil sociopático, nenhum deles deixará de sê-lo porque as consequências de seus atos mudaram. Principalmente porque, no imaginário coletivo, dada a falência estrutural e até moral das instituições de “atendimento” aos adolescentes, nunca se perceberam diferenças entre uma pena e uma medida sócio-educativa, na prática.
A mentalidade lei e ordem odeia ou despreza o argumento de que as mazelas sociais estão na raiz da criminalidade. Paciência. Isso é uma obviedade tão grande que já me custa repeti-lo. Não são a explicação única, mas estou convencido de que são a mais importante. O problema é que a grande maioria das pessoas se move estritamente com base na emoção, até porque é manipulada por isso pela grande imprensa, sem jamais refletir sobre os complexos e variados fatores que levam uma pessoa a agir desta ou daquela maneira. Assim limitado, o cidadão comum supõe que o crime é apenas a expressão da perversidade do indivíduo e nada mais. Daí a conclusão compreensível: pessoas cruéis devem ser tratadas cruelmente. O sofrimento e a eliminação dos maus é suficiente para restaurar a paz. Para dar um exemplo confirmado por pesquisas sérias, abusadores sexuais foram, em sua grande maioria, vítimas de abuso na infância. Disso decorre que a decisão do abusador de fazer vítimas pode ser a expressão de sua perversidade individual. Eliminá-lo, porém, não suprimirá o germe da violência plantado nas crianças de outrora e de agora. No futuro, novos abusos ocorrerão e a brutalidade das leis penais assistirá a isso com a mesma insuficiência burocrática de sempre.
O Brasil não conseguiu cumprir metas elementares de seu objetivo de ser “uma sociedade livre, justa e solidária”. Não assegurou a cidadania nem a dignidade da pessoa humana. Não erradicou a pobreza, a marginalização ou as desigualdades sociais. Não promoveu o bem de todos.* Listar todos os mandamentos consagrados na Constituição e fracassados na realidade seria estafante e constrangedor. Mas destaco que ainda estamos a anos-luz de “assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (art. 227). Procure saber, também, o que a sociedade brasileira, por meio da Lei n. 8.069, de 1990 (ECA), entendeu ser seu dever em relação à juventude, mormente nos arts. 3º a 5º; 7º; 15 a 19; 22; 53 e 54, dentre outros.
* Referências aos princípios e objetivos ativa do Brasil . inalizaç de seu objetivo de ser " sobre os complexos e variados fatores que levam uma pessoa a agifundamentais da República (arts. 1º e 3º da Constituição de 1988).

Debate sobre a maioridade penal

Dizem os preguiçosos que o ano só começa depois do carnaval. Mas o ano já começou nas minhas salas de aula. Ontem, duas turmas de Direito Penal I tiveram debates sobre tema instigante e recorrente: devemos ou não reduzir a maioridade penal?
A atividade começou com defensores de cada lado expondo suas ideias e depois os demais alunos puderam se manifestar. A intenção não era de convencimento: ninguém precisava sair dali com uma opinião formada, muito menos com certa e determinada opinião. O objetivo era qualificar o debate, coisa que praticamente não vemos na mídia nacional e, por isso mesmo, cumpre à academia municiar o estudante dos requisitos necessários para discutir tema tão importante, sem falar bobagens nem repetir teses utilitaristas tolas, baseadas em estatísticas inventadas.
Tanto entre os favoráveis como entre os contrários à redução da maioridade penal, houve argumentos bem interessantes, o que me deixou bastante satisfeito. Não tive que enfrentar aqueles bobajórios dramáticos na linha Datena & cia. Falamos sobre fatos, normas e suas implicações legais. E para não deixar a teoria tridimensional do Direito desfalcada, falamos de valores também. Principalmente os familiares, que foram fortemente repisados por alguns jovens. Que alento, meu Deus! Ainda há jovens defendendo os valores familiares e a necessidade de imposição de limites.
Sob outro aspecto, também é gratificante ver os talentos despontando. Refiro-me à capacidade de argumentação. Os debatedores de ontem foram proativos, mas alguns, como seria de se esperar, destacaram-se muito, seja por uma percepção mais aguda do tema, seja pela organização das ideias, seja pela linguagem precisa, seja pela extrema elegância com que se manifestaram e lidaram com as divergências. O ápice foi ver um aluno dizer que jamais refletira detidamente sobre o assunto e que, devido ao debate, firmara uma posição, convencido pelas razões da colega expositora, que por sinal deu um show.
Para um professor, é uma delícia ver os meninos crescendo.
Ontem foi um dia muito produtivo. Que venham outros e outros tantos mais.

Continua suspensa a Lei de Imprensa

Em 19.2.2008, o Partido Democrático Trabalhista  PDT propôs, perante o Supremo Tribunal Federal, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 130) com vistas a atacar a Lei n. 5.250, de 1967, a polêmica Lei de Imprensa, questionadíssima por ser fruto da ditadura.
Dois dias mais tarde, o relator do feito, Min. Carlos Ayres Britto, deferiu liminar suspendendo a eficácia de diversos dispositivos da lei, inclusive aspectos criminais  num total de 22 normas, entre artigos inteiros, parágrafos e expressões constantes do texto. No dia 27 daquele mesmo mês, seguindo o rito legal, o Pleno do STF se reuniu e confirmou a liminar de suspensão parcial da lei, por seis meses. Em consequência, processos em andamento acabaram se inviabilizando até segunda ordem. O entendimento da corte é de que se eles puderem ser solucionados através da aplicação supletiva dos Códigos Civil ou Penal, p. ex., que o sejam. Do contrário, o jeito é esperar.
Em 4 de setembro, o Pleno decidiu prorrogar por mais seis meses a suspensão, a pedido do relator, que pedia mais tempo para julgar o mérito da ação. E ontem, diversos pedidos de habilitação como amicus curiae depois, o STF voltou a prorrogar a suspensão, só que agora por apenas trinta dias. Terá o relator dito que já está quase em condições de julgar o feito? Tomara. Apesar de que maior instabilidade foi evitada, "esse suspense é que me mata", como diria o grande Pernalonga. Aguardamos com ansiedade para saber se a Lei de Imprensa vai subir no telhado mesmo ou não. A expectativa é de que sim, para forçar o Congresso Nacional a aprovar outra, mais de acordo aos tempos atuais (se o lobby deixar, claro, no que não acredito).
Então aguardemos mais um tempo.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Vem aí o "Xadrez Democrático"


Que tal um jogo de xadrez em que as peças, dotadas de câmeras, interagem e sugerem ao jogador opções de movimentos, para que ele  o elemento humano  tome a decisão final?
Pois esta é a proposta do artista Michael Marcovici, que batizou a ideia de "Xadrez Democrático".
Os puristas certamente torcerão o nariz. Afinal, mesmo que a jogada efetiva seja decidida pelo indivíduo, ainda assim opções foram calculadas pelo programa, evitando movimentos estúpidos ou inúteis, ou revelando outros que talvez não fossem cogitados espontaneamente. Nesse caso, a meu ver, o xadrez seria menos de estratégia e mais de decisão.
Tudo bem jogar isso, já que, ao menos em tese, os dois jogadores estariam mais equilibrados. Contudo, bom mesmo é continuar a jogar dependendo apenas do próprio tutano.

Canção sobre beijo gay numa aula de inglês

Um professor de inglês, de 25 anos, foi demitido da rede pública de ensino de Brazlândia (cidade-satélite de Brasília), por ter usado em uma de suas aulas a canção "I kissed a girl", de uma tal de Katy Perry. A direção da escola e a secretaria de educação juram pela fé da mucura que o professor fora advertido previamente de que não deveria usar a tal letra, porque ela incentivaria o consumo de álcool e ele trabalhava com alunos entre 12 e 14 anos. Teria desobedecido. Já o professor alega que a dispensa ocorreu pela temática homossexual, sendo que ele mesmo é homossexual. Seria uma retaliação pela orientação sexual.
Não sabemos quem fala a verdade. Mas o professor escolheu a melhor linha de defesa disponível. E você? Acha razoável mandar um trabalhador embora por causa da letra de uma canção?
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u505752.shtml

Doença ou crime

Nosso amigo Edyr Augusto Proença, em seu blog Opinião Não Se Discute, formulou-me um questionamento. Não sei exatamente por que para mim, já que o ponto é saber se pedofilia é doença ou crime. Mas aqui vai o que respondi a ele. Agradeço aos que puderem contribuir, corrigindo meus erros ou ampliando as ideias.

1. Nas últimas décadas, os avanços da Psicologia e da Psiquiatria passaram a descrever tecnicamente comportamentos que, antes, eram tidos apenas como extravagantes ou condenáveis. Supunha-se que as pessoas os praticavam por depravação de caráter, perversidade ou fraqueza. Hoje, sabe-se que existem componentes neurológicos, hormonais e de outras ordens que afetam concretamente o modo de agir das pessoas, em alguns casos até reduzindo ou suprimindo a sua capacidade de autodeterminação.


2. Hoje, sabemos que a pedofilia, assim como muitos outros comportamentos aberrantes, pode não ser  frise-se que eu disse "pode não ser"  exatamente uma questão de escolha. Contudo, há que se distinguir: uma coisa é a doença mental (o teu texto fala em doença), outra é o transtorno de comportamento que não se caracterize como doença mental.


3. Quando consultamos manuais de Medicina Legal, ou mais especificamente obras sobre Psiquiatria/Psicologia Forense (eles é que devem ser consultados e não obras jurídicas, já que juristas não são capacitados a fazer essas avaliações), observamos que os transtornos sexuais (chamados de "parafilias") são apresentados como desvios de conduta ou de personalidade, mas não como doenças mentais. Logo, a pessoa age consciente do que faz  o ato em si, sua significação e danosidade. O problema não está na capacidade de entendimento, mas na de autodeterminação. Há pessoas que compreendem fazer algo nocivo, mas não se contêm. Algumas até sofrem remorso. E há, naturalmente, aqueles que agem por pura maldade, podendo evitar suas condutas.


4. Frequentemente, esses transtornos não têm cura, mas podem ser controlados através de terapias (acompanhamento psiquiátrico + tratamento medicamentoso). Em qualquer caso, exige uma enorme disciplina do paciente, que sempre pode reincidir. Por oportuno, sugiro o filme "O lenhador", com Kevin Bacon, que traça um interessante retrato de um pedófilo condenado, em liberdade condicional, que luta contra suas inclinações, plenamente consciente de que essa luta será para a vida toda.


5. Por fim, uma conduta ser crime ou não depende das escolhas político-criminais que um Estado faz. Essa, por sinal, é a parte mais fácil de resolver. Sim, o assunto tratado aqui é crime. Não existe um crime de "pedofilia", como muitos pensam. Existem diversos crimes sexuais, que consistem em pedofilia quando perpetrados contra crianças e adolescentes.


6. Este é um assunto que gosto de debater, apesar de ser repugnante. Estas são apenas linhas para um começo de bate papo (advogados são prolixos!!!). Espero ter ajudado.
Abraços.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Quase todas as crianças são maltratadas

A pediatra Anna Tereza Miranda escolheu como tema de doutorado "um assunto que ninguém quer escutar", a violência familiar contra crianças. Ela acompanhou de janeiro a março de 2005 a rotina de dois grandes hospitais de emergência do Rio. Com outros pesquisadores, entrevistou 524 acompanhantes de crianças menores de 12 anos que esperavam atendimento e registrou alto grau de subnotificações.
O resultado é surpreendente: quase todas as mães (94,8%) relataram casos de agressão psicológica: xingar de burro ou dizer que vai expulsar de casa. Mais da metade (52,3%) reconheceu situações de negligência, ou seja, dentro de suas possibilidades financeiras não conseguiu prover a criança com cuidados médicos e alimentação adequada. Um em cada três (38,7%) admitiu usar de beliscões ou mesmo tapas e agressões com objetos.

Muito raras são as crianças que não sofrem maus tratos. Leia o restante da matéria clicando aqui.

A culpa é do cérebro



Não é a primeira vez que uma pesquisa científica se mostra altamente conveniente para os homens e seu excesso de testosterona. Desta vez, a Associação Americana para o Avanço da Ciência, em evento recente, divulgou estudo no qual a conclusão foi de que quando um homem vê uma mulher de bíquini, sem identificação, tende a vê-la apenas como um objeto  exemplificativamente, uma ferramenta. A mulher aí ao lado, p. ex., equivaleria a uma chave de fenda.
Mas isso não ocorre porque o sujeito seja machista. E sim porque a apresentação da imagem em questão ativa, principalmente, como demonstraram os exames de ressonância magnética, o córtex pré-motor do cérebro, área responsável pela interpretação mecânica dos objetos, que se opõe à interpretação social.
Uma vez divulgadas pesquisas como essa, o cara pode ser cafajeste como quiser. A culpa é do cérebro.
Procurei uma imagem para ilustrar esta postagem, que pudesse exemplificar o teste aplicado aos voluntários. Mas as minhas interpretações sociais são muito fortes. Quando vi esta, que escolhi, desisti de minha intenção inicial, que era suprimir o rosto. Jamais poderia transformar uma mulher num manequim de vitrine.
A propósito, se você gostou do biquíni jitinho mostrado na foto, não se assanhe: ele é feito com 151 quilates de diamantes raros sobre uma armação de platina e custa 30 milhões de dólares. Mas suspeito que, se você tiver essa grana toda, há de se tornar objeto do desejo de muita gente...

Confiança nas instituições brasileiras


Eis aí as dez instituições brasileiras de maior credibilidade junto à população, consoante pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, apresentada no 2º Encontro Nacional do Judiciário pelo conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça.
Comemoro o fato de que a escola está no topo e com um alto índice de aprovação. Só não consigo entender por qual razão as Forças Armadas ocupam a mesma posição (o gráfico poderia ter colocado a escola na primeira linha, para nos dar ao menos a ilusão de que educação ainda vale mais do que a força bruta).
Polícia confiável, só se for a federal. E o Judiciário perde até para a imprensa! Com uma confiabilidade de 55%, enfrenta um pesado julgamento de quase metade da população brasileira.
Tempos difíceis...

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Fez toda a diferença

Em todas as cerimônias de colação de grau, o CESUPA  instituição na qual eu e minha esposa lecionamos , a exemplo de outras IES, confere uma placa de honra ao mérito aos alunos que mais se destacaram ao longo de todo o curso. Na colação de grau do curso de Bacharelado em Ciência da Computação ocorrida no último dia 23 de janeiro, os três laureados foram, nesta ordem, Antoniel Rêgo, Glauber Monteiro e Edson Costa, que têm em comum um detalhe significativo: os três só conseguiram cursar uma faculdade particular porque beneficiados pelo Programa "Universidade para Todos"  ProUni, do governo federal.
O ProUni também foi criticado, assim como outros programas criados pelo governo Lula, como não sendo a solução ideal para as distorções sociais vigentes no Brasil. Não discuto isto. Quero apenas dizer que a iniciativa funciona e, concretamente, mudou os rumos de três pessoas de valor, que talvez não tivessem outra oportunidade de concluir com êxito  e grande êxito  o ensino superior.
Pondero, ainda, que existem cursos congêneres públicos em nossa cidade. Mas em muitos locais não há. E muitos podem ter interesse em cursar áreas oferecidas exclusivamente pela iniciativa privada. Finalmente, existe a possibilidade de as vagas públicas serem insuficientes para cobrir a demanda, mormente considerando que os alunos chegados do ensino médio particular  e que frequentemente acorrem às universidades federais  geralmente têm maiores condições de aprovação. Portanto, o ProUni cumpre um papel de democratização de acesso ao ensino superior que, longe de ser ideal, faz toda a diferença na vida de pessoas que querem agarrar essa chance.
Parabéns aos três dedicados bachareis. Que consigam enfrentar bem o dia seguinte.

Aguente o carnaval

Ontem, vi alguns bloquinhos de carnaval pela cidade. Alguns bem pequenos (menos de 20 pessoas), nenhum desfilando, apenas ensaiando o samba. De escutar, é até bacana. E acho divertido haver sambas compostos especialmente para o ocasião, por pessoas que não são músicos profissionais, apenas se reuniram para montar uma letra. Algumas ficam bem aprazíveis.
Infelizmente para mim, não gosto de carnaval. Um bloquinho aqui, outro ali, além das chamadas incessantes na TV, tudo isso somado acaba torrando a paciência. Mas não tem jeito. Para isso, não há crise certa. O negócio é resistir e esperar o próximo dia 26. Dizem que o ano, enfim, começará nessa data.
Vamos a ver.

Um novo voto censitário

O juiz Mateus Milhomem de Souza, da Vara Eleitoral de Aurilândia (GO), propôs a criação de um sistema de pontuação do eleitorado dando maior peso àqueles com mais escolaridade. Segundo a proposta, feita em uma sentença, os votos dos analfabetos teriam um ponto, enquanto os eleitores com doutorado, sete. “Os graus incompletos voltam para a pontuação inferior. Isto visando estimular o esforço do estudo”, afirmou o juiz.
Clique aqui para ler o resto da notícia.

Souza jura que sua proposta não tem nada a ver com preconceito. Ele só quer mesmo estimular as pessoas a estudar. Não sei, contudo, de onde ele tirou a ideia de que esse tipo de eleitor que ele critica (chamando de "eleitor-capitu") se interessaria por estudar, só para fazer o voto valer mais. Aliás, como conduzir um eleitor idoso e já exausto aos bancos escolares? Aliás de novo, existem escolas à disposição, para acolher a demanda dos supostos novos estudantes?
Não sei... Quanto mais leio essa notícia, mais acho que a proposta é, digamos, altissimamente equivocada, para dizer o mínimo.

Trotes a imitar

Penso que os canalhas devem ser expostos e punidos. Caso não se chegue a este segundo estágio, pelo menos a exposição deve ser garantida. Por isso, estou de acordo com a imprensa noticie os trotes violentos contra calouros, que têm recebido amplo destaque nas pautas dos jornalísticos, há algum tempo. E noticie como tem sido feito: com repugnância. Sou a favor de que sejam divulgados nomes e imagens desses delinquentes travestidos de universitários. E para que não me questionem eventual contradição quanto a afirmações já feitas aqui no blog, esclareço: coagir um acusado a exibir o rosto, como os policiais costumam fazer com presos, é arbitrariedade. Mas mostrar fotos obtidas por meios lícitos ou imagens de arquivo é admissível.
A despeito do quanto afirmado, a minha preocupação é com os copiadores. Quanto mais ênfase se dá a um comportamento transgressor, mais os marginais de plantão tendem a imitá-lo. E estamos, p. ex. aqui em Belém, com uma enorme quantidade de calouros, prestes a pisar pela primeira vez em suas instituições. Receio que comecem, por aqui, práticas inspiradas nesses casos divulgados.
Por isso mesmo, considero altamente salutar o novo enfoque dado às reportagens: começaram a focar nos trotes solidários. No Fantástico, de ontem, foi mostrado o trote de calouros de um curso de Medicina, que passaram o dia brincando com crianças internadas num hospital. A mensagem foi dada com todas as letras: "Um exemplo a ser imitado".
Clicando aqui, você encontra uma lista de excelentes iniciativas de universidades de São Paulo, Estado onde estão concentrados os casos de violência. Além da tradicional arrecadação de gêneros para doação, destaco duas iniciativas: um almoço dos calouros com seus pais (porque valoriza as famílias) e, para calouros de Direito, pelo alto interesse histórico, a recepção será com um júri simulado, sob o tema "A morte de Euclides da Cunha".
Parabéns a essa turma do bem.

domingo, 15 de fevereiro de 2009

A protetora

O filme A lista de Schindler (Schindler's list, Steven Spielberg, 1993) tornou conhecida do grande público lição do Talmude, segundo a qual "quem salva uma vida, salva o mundo inteiro". Miep Gies, a doce senhora da foto ao lado, bem que tentou. Durante dois anos e um mês (de 1942 a 1944), foi ela quem protegeu a família de seu patrão, Otto Heinrich Frank, no porão de uma casa em Amsterdã. Desgraçadamente, algum patriota jamais identificado fez um denúncia anônima e a família Frank, assim como os outros quatro companheiros de esconderijo, foram presos e mandados para campos de concentração.
Frau Gies acabou de completar 100 anos (hoje) e, graças a Deus, está muito bem. Escapou da vingança nazista dada a quem protegia judeus. E graças a isso pôde retornar ao "Anexo Secreto" e recolher o diário e diversas anotações de uma de suas protegidas, Anneliese, filha de Otto. Anos mais tarde, com a ajuda do próprio Otto, único sobrevivente da família, as anotações foram organizadas e se transformaram em um dos livros mais famosos e lidos de todos os tempos: O diário de Anne Frank, publicado originalmente em 1947, cuja leitura na pré-adolescência me emocionou profundamente. Frau Gies se tornou uma ativista da causa contra a negação do Holocausto.
Segundo a versão oficial (pois a autoria do diário é controversa), como toda menina, Anne era cheia de sonhos e fantasias. E tinha talento para sistematizá-las  além de tempo de sobra. Gastava parte desse tempo escrevendo historinhas que também viraram um livro: Contos do esconderijo, uma leitura agradável para quem já se envolveu com a alma da menina e que você pode adquirir através do comércio eletrônico que, por facilidades assim, é uma maravilha. Recomendo.
Em Amsterdã funciona um museu dedicado à memória de Anne.

PS  Se você é daqueles que nega ou minimiza o Holocausto e sustenta a tese de que o diário é uma fraude, passe reto.

sábado, 14 de fevereiro de 2009

Esclarecido, mas não tanto

Na seção "Espaço do leitor" do jornal Diário do Pará, de hoje, a gerente de comunicação do Hangar, Esperança Bessa, responde a um leitor cuja carta fora publicada na mesma coluna e afirma que, ao contrário da acusação do leitor, o nosso centro de convenções deu sim grande destaque à música paraense, durante a programação do Fórum Social Mundial. São suas palavras:

"Arraial do Pavulagem e Cordão do Peixe Boi, La Pupuña, Beto e Leno, Minni Paulo Quarteto, Making Off e até as aparelhagens Rubi e Príncipe Negro tiveram o mesmo espaço de destaque, ocuparam o mesmo palco e utilizaram a mesma infraestrutura de som e luz que as atrações nacionais convidadas (Seu Jorge, Mart'nália e Jorge Ben Jor)."

Pode ser. Não duvido da explicação, não. Contudo, posso assegurar que artistas locais foram convidados a participar do evento, lá mesmo no Hangar, mas sem cachê e sem apoio. Ou seja, em bom português, eles deveriam custeando transporte e todo o restante da infraestrutura. E tudo por amor à arte. Se não foi assim com a música, foi assim com o teatro. A companhia de meu irmão foi uma das que disse não à proposta indecente.

Temperamento maternal

Uma amiga psicóloga, que trabalha com adolescentes em situação de risco, nos telefona perguntando se temos roupinhas da Júlia, de recém-nascida, que pudéssemos doar. A beneficiária será uma garota de 17 anos que foi abandonada pela própria mãe, em trabalho de parto, na Santa Casa.
A mulher largou a filha literalmente só com a roupa do corpo e a neta sem absolutamente nada. Tomou rumo desconhecido.
A história se repete: menina do interior, grávida na adolescência, desassistida pelo pai do bebê, jamais fez uma só consulta pré-natal e foi largada numa cidade desconhecida, a depender da caridade alheia.
Mundo cão. E olha que a abandonante era a mãe...

Temperamento masculino

Eu dirigia esta manhã (não eram nem 9 horas) pela Duque de Caxias e, chegando à Mauriti, um Idea preto mudou de faixa forçando a passagem diante de uma scooter, que trafegava a minha frente. Uma manobra um pouco perigosa e extremamente mal educada. A cena que se seguiu poderia envolver dois típicos motoristas da linha Senhor Volante (lembram aquele desenho do Pateta?), mas envolveu duas mulheres. Aliás, duas jovens: a moça da scooter começou a vociferar contra a motorista e lhe ergueu o dedo médio  o famoso "cotoco"  não uma, mas três vezes, desencadeando um rápido e áspero bate-boca.
Depois dizem que nós, homens, somos agressivos no trânsito. Maior finesse, aquelas duas.

Temperamento festivo

Divulgado o listão do maior vestibular da Região Norte do país, é dia de comemoração, de gente suja (adorando isso) andando pelas ruas os desfilando nos portamalas dos automóveis. E, como boa província que somos, dia de interditar ruas com trios elétricos e sua pseudomúsica ridícula e, claro, muita cerveja.
A partir do próximo mês, bem vindos ao deserto do real. Sei bem do que estou falando. UFPA é cheia de problemas, mas vale a pena. Sou extremamente grato a ela e a defendo mesmo, sem aceitar os deboches que contra ela disparam. Boa sorte aos novos universitários. Mas se lembrem de que sorte não basta: tem que estudar.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Anoiteceu

O mais comum seria que, agora, o sol brilhasse com uma força abrasadora. O dia deveria estar excessivamente iluminado e o calor, sufocante. Mas uma tempestade se formou sobre Belém e, neste exato momento, é quase como se já tivesse anoitecido. Uma chuvinha cai, com todo jeito de que se intensificará a níveis assustadores.
Quem precisar enfrentar o trânsito, que se cuide. De resto, vamos curtir essa água que vem por aí.

Olhos de botão


O escritor Neil Gaiman é um ícone da cultura pop. Talvez menos por seus romances do que pelos quadrinhos antológicos que produziu, auxiliado pelo amigo e parceiro artístico, o ilustrador Dave McKean. Em seu portifólio estão títulos como as minisséries Orquídea Negra e Livros da Magia, além da graphic novel Stardust (posteriormente levada ao cinema por Matthew Vaughn, 2007) e da co-roteirização de Beowulf (dir. Robert Zemeckis, 2007). Nada, porém, que se compare ao sucesso cult do personagem Sandman, de longe o grande motivo pelo qual Gaiman é uma celebridade, tendo sido laureado com diversos prêmios, inclusive o famoso Will Eisner, por 13 vezes.
Em 2002, Gaiman lançou o romance Coraline, que recebeu, entre outros, o Bram Stocker* Award for Best Work for Young Readers em 2002. Visto por alguns como uma obra infantil no catálogo do sombrio escritor, Coraline é mais acertadamente comparado a uma versão de Alice no país das maravilhas, só que saída da mente de um sombrio escritor.
Muito em síntese, Coraline Jones é uma menina de 11 anos que detesta ser chamada de "Caroline" e se muda com os pais para uma outra cidade e, em meio a essa enorme sensação de não pertencer ao novo cenário, irrita-se com os pais, que nunca têm tempo para ela. O pai, inclusive, tenta distraí-la com tarefas bobas, a fim de mantê-la ocupada enquanto ele trabalha. E é numa dessas incursões que a menina encontra uma passagem secreta para outro mundo. Ocorre que esse outro mundo é uma cópia idêntica  ou quase  do mundo real em que a menina está inserida. Possui, inclusive, um pai e uma mãe, que a acolhem amorosamente (exatamente o que ela mais queria). Contudo, entregar-se a essas estranhas criaturas que têm botões em lugar dos olhos pode significar perder a alma para sempre.
Coraline é um terror juvenil, de excelente qualidade. Os botões que servem de olhos para os habitantes da outra dimensão, por sinal, foram inseridos no romance porque o autor tinha, na infância, uma espécie de fobia em relação a botões. Nada mais honesto do que colher medos íntimos e levá-los ao romance, que assim ganha uma genuína atmosfera assustadora.
Estreia hoje, em Belém, a versão cinematográfica de Coraline (no Brasil, Coraline e o mundo secreto,
dir. Henry Selick, 2009). Trata-se de um filme de animação (o que deve atrair levas de crianças ao cinema, sob a tosca suposição de que, se é animação, é infantil), com bons indicativos de ser uma ótima opção de lazer. Selick é um diretor americano especializado em filmes na técnica stop motion. Em sua filmografia estão títulos como o magnífico O estranho mundo de Jack (The nightmare before Christmas, 1993, escrito por Tim Burton) e o chatinho, porém bom para crianças, James e o pêssego gigante (James and the giant peach, 1996). Só lamento que o traço dado aos personagens foi suavizado (veja aí ao lado como os outros pais estão simpáticos), provavelmente para não assustar nenhum guri. O visual fofinho do desenho retirou as linhas angustiantes das ilustrações originais, mas talvez McKean não tenha topado participar do projeto.
Acabou de entrar na minha agenda do final de semana. Leia o livro e veja o filme.

* Abraham "Bram" Stocker, escritor irlândes (1847-1912), autor de Drácula, um dos maiores romances de terror de todos os tempos. O prêmio é concedido pela Horror Writers Association, sediada em Nova York.

Decisão monocrática

O Supremo Tribunal Federal, apreciando cinco habeas corpus, ratificou o entendimento majoritário de que não se pode antecipar o cumprimento de uma pena, devendo-se aguardar o trânsito em julgado da decisão. Na mesma oportunidade, também deliberou que matérias pacificadas poderão ser decididas monocraticamente pelo relator, acabando com a tramitação dos feitos e reduzindo a quantidade de processos na corte. É, evidentemente, mais uma tentativa de desafogar a sempre emperrada pauta.
Como não poderia deixar de ser, há divergências. Marco Aurélio é contra o que considera "engessamento" da função judicante. A prática, contudo, já vem sendo adotada por outros tribunais, inclusive o do Pará.
No âmbito penal, há três matérias que já podem ser decididas exclusivamente pelo relator: prisão civil por dívida, execução provisória da pena e acesso de advogado a inquérito.

PS  A imprensa engajada na causa do mal detonou a decisão do STF que, tudo bem, enseja críticas, mas para variar criticou a coisa errada. É que a referida deliberação não é tão ampla quanto parece. O Supremo não decidiu que todo e qualquer réu deva permanecer em liberdade, mas apenas que não se deve antecipar a execução da pena. Na prática, isso significa que réus que respondem ao processo em liberdade não devem ser presos até o trânsito em julgado da decisão. Todavia, nada impede que sejam decretadas prisões cautelares, se houver fundamento para isso. Quanto a isso, o STF sequer se manifestou.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

A tediosa rotina dos blogs

O título da postagem é uma expressão cunhada pelo Barretto, do Flanar, que adotei pela precisão com que expressa os aborrecimentos que todo blogueiro, vez em quando, com a massa psicopata dispersa pelo mundo virtual.
Encontrei hoje um conjunto de matérias do Portal G1 tratando sobre comportamentos nocivos na Internet. São matérias superficiais e que, de relevante, trazem apenas uma informação óbvia: é perfeitamente possível quebrar o sigilo do anônimo atrevido, desde que mediante autorização judicial. Ah, sim, explica o conceito de cyberbullying. Mas, no geral, servem como curiosidade para quem, não sendo titular de um blog, quer saber como as coisas funcionam deste lado do computador.
Se quiser, clique aqui para ler. A matéria contém links para as demais.