quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Debate sobre a maioridade penal

Dizem os preguiçosos que o ano só começa depois do carnaval. Mas o ano já começou nas minhas salas de aula. Ontem, duas turmas de Direito Penal I tiveram debates sobre tema instigante e recorrente: devemos ou não reduzir a maioridade penal?
A atividade começou com defensores de cada lado expondo suas ideias e depois os demais alunos puderam se manifestar. A intenção não era de convencimento: ninguém precisava sair dali com uma opinião formada, muito menos com certa e determinada opinião. O objetivo era qualificar o debate, coisa que praticamente não vemos na mídia nacional e, por isso mesmo, cumpre à academia municiar o estudante dos requisitos necessários para discutir tema tão importante, sem falar bobagens nem repetir teses utilitaristas tolas, baseadas em estatísticas inventadas.
Tanto entre os favoráveis como entre os contrários à redução da maioridade penal, houve argumentos bem interessantes, o que me deixou bastante satisfeito. Não tive que enfrentar aqueles bobajórios dramáticos na linha Datena & cia. Falamos sobre fatos, normas e suas implicações legais. E para não deixar a teoria tridimensional do Direito desfalcada, falamos de valores também. Principalmente os familiares, que foram fortemente repisados por alguns jovens. Que alento, meu Deus! Ainda há jovens defendendo os valores familiares e a necessidade de imposição de limites.
Sob outro aspecto, também é gratificante ver os talentos despontando. Refiro-me à capacidade de argumentação. Os debatedores de ontem foram proativos, mas alguns, como seria de se esperar, destacaram-se muito, seja por uma percepção mais aguda do tema, seja pela organização das ideias, seja pela linguagem precisa, seja pela extrema elegância com que se manifestaram e lidaram com as divergências. O ápice foi ver um aluno dizer que jamais refletira detidamente sobre o assunto e que, devido ao debate, firmara uma posição, convencido pelas razões da colega expositora, que por sinal deu um show.
Para um professor, é uma delícia ver os meninos crescendo.
Ontem foi um dia muito produtivo. Que venham outros e outros tantos mais.

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