No último semestre letivo, tive uma turma de Direito Penal III, que possui em seu currículo o tema dos crimes contra a vida. Como considero um desperdício tratar dele de modo estritamente técnico, dou uma abordagem que envereda pela Bioética — já apontado como um dos maiores desafios para o Direito, no século XXI.
Se falamos de Bioética, ganha destaque a polêmica sobre o direito de morrer, de que já falei por aqui em outras ocasiões.
Para a turma a que me referi, solicitei um trabalho em cuja apresentação alguns alunos mencionaram casos reais de pessoas que postulavam o direito de morrer ou que, mesmo não lutando por isso (elas ou suas famílias), de algum modo acabavam arrastadas ao turbilhão dessa celeuma duríssima. Graças a esse trabalho, vimos que os casos são mais numerosos do que pensamos, a princípio.
A imprensa mundial está divulgando, agora, que após uma batalha judicial de uma década, uma dessas pessoas terá cumprida a deliberação pela morte. Trata-se da italiana Eluana Englaro, atualmente com 37 anos, que você vê na foto em algum momento de sua boa vida, antes de entrar em coma.
Obviamente, a decisão judicial não pacificou o conflito e os protestos perduram.
O que chama a atenção é que o Judiciário italiano proferiu uma deliberação em absoluta contrariedade ao pensamento da Igreja Católica, mesmo com recentes manifestações do Papa Bento XVI, lembrando que a Itália, por razões tradicionais e geográficas inclusive, é dos países mais propensos a sofrer a influência da Igreja. Pelo visto, o mundo está mudando.
Morta Eluana, teremos apenas mais um capítulo numa batalha que está longe de terminar, sobretudo porque as emoções violentas sempre presentes impedem que os debates transcorram com a serenidade que o tema requer.
3 comentários:
Primo
Ainda tenho a minha opinião formada de que Liberdade e Dignidade são valores tão fundamentais quanto a Vida.
Vida sem Liberdade é menos digna que a morte.
Abraços!!!
Yudice... Para complementar o trabalho, surgiro o filme "Mar Adentro" com Javier Bardem... A discussão do filme é exatamente essa... É um filme belíssimo, com um grande apelo poético, além de ter uma fotografia de cair o queixo, com as paisagems da Galícia, com a trilha sonora de "Nessum Dorma"...
Só que no enredo o postulante a morte é querido pelos seus e tem a mente em perfeito funcionamento, mas ainda assim luta pelo direito de abrir mão do mais importante dos direitos, que é o de viver...
Se não assistiu, assista com urgência! Abraços!
Não tenho a intenção de convencer ninguém, Jean, mas do ponto de vista estritamente pessoal, é nisso que acredito.
Caríssimo Kauê, o trabalho foi feito justamente depois de eu exibir "Mar adentro" para a turma. A sensibilização que ele causa é mais forte do que qualquer leitura, que tende a ser impessoal e não dá ao aluno a dimensão humana do problema. Além do mais, esse filme tem o mérito de mostrar um interessado absolutamente lúcido e cercado de amor, para deixar bem claro que a discussão sobre preferir a morte não é, apenas, coisa de quem pretende se livrar de um fardo.
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