sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Fevereiro vai acabando

Ano bissexto. 29 de fevereiro, data escassa. Você se lembra onde estava no último dia 29 de fevereiro? Foi em 2004. O que você estava fazendo?
Minhas lembranças não são claras, até porque já tinha uma rotina algo semelhante ao que tenho agora. Por isso me concentro mais no futuro. Hoje, último dia do mês, a gestação de minha esposa completa 4 meses. Pelo calendário lunar, contudo, são 18 semanas e 2 dias. Ainda cedo para saber o sexo do bebê.
Logo mais, assinarei o contrato que me levará à minha futura casa. Bacana, não? As coisas estão acontecendo. O mundo girando. Avisei que 2008 seria um grande ano. E está sendo.

Atropelado pela polícia — notícias auspiciosas

Lucas apresenta um quadro de recuperação. Sua mãe, ontem, informou que ele acordou espontaneamente e os dois "conversaram e riram bastante", o que nos deixou muito satisfeitos. Todavia, como explicou o nosso consultor para assuntos de Medicina Intensiva, Carlos Barretto, o edema cerebral se forma rapidamente, mas demora a ser revertido, o que exige uma redução da atividade cerebral. É por isso que os médicos induzem o coma, se o próprio organismo não evoluir para esse estado, tentando se proteger. Devido ao edema, Lucas tem momentos de grande agitação, inclusive quando dorme. Precisou até ser amarrado.
O importante, contudo, é que a evolução do quadro aponta para uma boa conclusão desta história, se Deus quiser.

PS — Sobre os aspectos legais da história, continuo sem notícias.

O caminho do banheiro

Alguém deveria indicar o caminho do banheiro, aquele que se conecta com a saída dos fundos, para o diretor da Federação das Indústrias do Estado do Pará — FIEPA, Ivanildo Pontes. Não o conheço pessoalmente, nada sei de sua vida e este meu comentário se restringe à declaração desairosa dada (segundo o Repórter Diário de hoje) sobre a proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil, defendida pelo DIEESE e organizações sindicais.
Obviamente, o empresariado não quer nem ouvir falar de uma coisa dessas. Todavia, Pontes teria declarado que a medida não é necessária porque o Brasil já tem muitos feriados e, além disso, o trabalhador já tem direito a 30 dias de férias! Dito assim, até parece que 30 dias de férias são uma eternidade. Mas a pérola mesmo vem da malsinada mania que os brasileiros têm de se comparar com outros países. E quando o sujeito faz uma asneira dessas, normalmente vai buscar as piores comparações. Foi o que fez Pontes, ao dizer que, no Japão, as férias duram apenas uma semana por ano.
Sugiro ao empresário que transfira seus negócios para a terra do sol nascente e não nos aborreça com um desatino desses. Então porque existem países que impõem a seus nacionais jornadas laborais mais intensas, o Brasil precisa seguir o mesmo rumo? Ah, já sei, é porque o Japão é rico. E se copiarmos países ricos, ficaremos ricos também. Já escutei isso.
Claro que o empresário ignorou os hábitos culturais de ambos os países, seu nível de desenvolvimento econômico, sua qualidade de vida, seu acesso à educação e saúde, dentre inúmeros outros fatores. Imagine um brasileiro mal nutrido, andando de ônibus lotado todo dia, pagando seus pecados nas filas do SUS, habitando um barraco num bairro cheio de lixo, com férias de apenas uma semana. Seria quase uma morte em vida. Mas o nosso empresário não pensou nisso, claro. E aposto que ele adora os feriados brasileiros, quando então bota a família num carro e se muda para Salinas. Minha sugestão: quando houver um feriado, Pontes deve ficar em Belém, com toda a família, em sinal de protesto.
Então ficamos assim: por que não acabamos com alguns feriados, que de fato existem em número excessivo, e em troca ganhamos uma reduzidinha na jornada laboral? Isso seria viável?

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Ciclo de debates jurídicos

O amigo Ivan Amanajás me mandou por e-mail e reproduzo aqui as informações acerca do "I Ciclo de Debates Jurídicos 2008":

DIA 13/03 - 19h
"EUTANÁSIA: O DIREITO DE MORRER: Causa Especial de diminuição de pena e Possibilidade de não aplicação da pena"
Palest.: Alexandre Rodrigues (Promotor de Justiça)
Debat.: Ney Sardinha (Notório saber Direito Constitucional)

"BOA MORTE: MEDICINA E ASPECTOS PSICOLÓGICOS"
Palest.: Luis Malcher (Vice Presid. da Ass. Bras. Medicina Legal)
Debat.: Aline Menezes (Psicóloga)

Dia 14/03 - 18:30"VIOLÊNCIA URBANA: SOCIEDADE EM RISCO"
Palest.: Tenente Coronel Sandoval BITTENCOURT de Oliveira Neto (Superintendente da SUSIPE) e Major Sandro QUEIROZ (COE - Comando de Operações Especiais)
Debat.: Ana Claúdia Pinho (Promotora de Justiça) e Luzinaldo dos Santos (líder comunitário, radialista)
Moderador: Alexandre Rodrigues
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL: Comandante do BOPE/RJ (Ei, Ivan, como assim "participação especial"? O que ele fará? Demonstrações?)

O evento vale 12 horas de atividades complementares para universitários. A inscrição custa R$15,00, menos do que o ingresso das boates. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail direito_cesupa@yahoo.com.br ou do telefone 8130-4727.
Pessoalmente, lamento muito não estar livre para participar do evento. Além de conhecer a maioria dos convidados e, por isso mesmo, admirá-los muito, os temas são da maior relevância e oportunidade. São úteis para a nossa vida prática, não apenas como profissionais ou acadêmicos de Direito, mas como cidadãos.
Fica aqui o jabá, pois vale a pena conferir.

Confirmada suspensão da Lei de Imprensa

Ontem, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar concedida, no último dia 21, pelo Ministro Carlos Ayres Britto, suspendendo a eficácia de dispositivos da Lei de Imprensa, que havia comentado aqui no blog anteriormente.
Suspender a eficácia de uma lei não é pouca coisa, porque interfere nas prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo. Trata-se, portanto, de um delicado instrumento do chamado sistema de freios e contrapesos que caracteriza uma nação fundada na independência entre os seus poderes constituídos. Por isso, uma decisão de tal magnitude não pode ficar nas costas de um homem só, por isso a liminar precisa ser apreciada pelo plenário, a fim de ser confirmada ou não.
Mesmo sendo uma decisão provisória, de qualquer maneira é uma manifestação do colegiado, a sinalizar o que afirmei antes: a Lei de Imprensa baixou hospital e dele, se sair viva, sairá gravemente mutilada. Afinal, na sessão de julgamento, a tônica dos pronunciamentos dos ministros girou em torno da liberdade, da democracia e do direito de informação. Três ministros — Carlos Alberto Menezes Direito, Eros Grau e Celso de Mello — defenderam a suspensão da lei na íntegra.
Está cada vez mais claro que o ordenamento jurídico está mudando, de fato.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Porque hoje é sábado

Tenho em mãos um folder do programa de capitalização da Caixa (a antiga Caixa Econômica Federal). O programa se chama "Caixacap Vitória" e promete prêmios semanais, sendo um principal de 40 mil a 200 mil reais, com "sorteios nos últimos 4 sábados do mês" (sic).
Como assim, "4 últimos sábados do mês"? Quantos sábados têm um mês, no calendário da Caixa?
Neste ano de 2008, apenas os meses de março, maio, agosto e novembro têm cinco sábados e, quanto a eles, a propaganda do banco faz sentido (embora, suponho, não o que eles pretendiam). Nos demais meses, mistério...

Idade faz a diferença?

Posso dizer, sem vaidade, que sempre fui mais maduro do que a maioria das pessoas de minha idade, em todas as fases da vida. Quando criança, corri na rua, subi em árvore, brinquei de carrinho, andei de bicicleta, tive meus amiguinhos, mas fui essencialmente uma criança de ficar em casa, lendo. E os livros infantis me aborreciam, exceto se tivessem uma temática mais profunda, como A bolsa amarela, de Lygia Bojunga, que tem um nítido cunho existencialista. O fato é que minhas preocupações estavam sempre voltadas a questões normalmente além dos interesses da juventude. Por conta disso, sofria com a necessidade de auto-afirmação. Ser tratado como criança me afetava, acho, mais do que aos adolescentes em geral. Resultado: sempre que alguém falava que com mais idade eu poderia, eu entenderia, eu saberia, isso me irritava.
O tempo passou e cheguei à conclusão de que era verdade. Minha irresignação se devia a um sentimento de autodefesa, mas quando me tornei adulto e cheio de responsabilidades, não precisava mais convencer ninguém disso. Curiosamente, foi a fase em que me senti mais distante de ser um adulto de verdade. Vai entender.
Hoje, convivo com alunos de variadas idades. Como as famílias colocam seus filhos na escola muito cedo, é normal que eles cheguem à universidade aos 16 anos, a idade que eu mesmo tinha quando ingressei na UFPA. Muitos chegam bastante imaturos, empolgadíssimos com a ideia de fazer uma "atividade de adulto", ávidos por entrar nas farras de universitários. Isso, claro, repercute em sua relação com a academia. Pode-se encontrá-los nos corredores, na cantina, nas escadas, enquanto a aula corre. E quando em sala, não mostram a mesma vivacidade. Distraem-se com facilidade, entram e saem, atendem celular. É preciso invocar a disciplina.
Naturalmente, isso é meramente exemplificativo. Encontram-se com grande facilidade alunos muito jovens dentre os mais compenetrados e responsáveis.
Quanto aos adultos, que chegam à academia com famílias constituídas (e até desconstituídas), trabalho, outros cursos concluídos, profissões mais ou menos recompensadoras, o clichê é que são mais responsáveis, têm mais afinco em aprender, porque o tempo já lhes corre desfavorável, as energias decrescem, as necessidades aumentam exponencialmente. A verdade é que o clichê se confirma. A maioria dos discentes pós 30 anos são mais aplicados ou pelo menos mais preocupados. Seus insucessos estão frequentemente relacionados à falta de tempo para estudar, em vez de excesso de tempo para picardias. O que não impede, claro, que volta e meia apareçam alguns bem malandros.
Em suma, a experiência e as estatísticas demonstram que, sim, a idade faz a diferença. Isto é uma regra. Há milhares de exceções mas, como sabemos, as exceções confirmam as regras.
Felizmente, hoje posso dizer que as pequenas leviandades da juventude ou as justificativas, reais ou inventadas, dos mais velhos não comprometem o meu trabalho docente. Eu aperto a todos, indistintamente. E eles respondem, às vezes com sacrífício, às vezes reprovando, mas seguindo em frente. No final, a maioria reconhece que, se tivessem sido menos cobrados, teriam estudado menos.
Nessa convicção de que é do esforço que vêm a conquista e o mérito, sigo com meus alunos que, não importa a idade, são sempre as minhas crianças.

Atropelado pela polícia — algum alívio

Felizmente, ontem Lucas despertou do coma. Os médicos disseram à família que a melhora foi pequena mas, no contexto geral, bastante significativa. Se ele tiver outras melhoras semelhantes até sexta-feira, será transferido da UTI onde se encontra para um apartamento, onde poderá receber visitas. Os médicos afirmam que ele precisa interagir com pessoas, a fim de estimular o cérebro. Isso ajudará na recuperação.
Sem dúvida, um grande alento para a família e para todos que se preocupam com o caso.
Meus agradecimentos ao amigo Carlos Barretto, médico intensivista, que em minucioso comentário na postagem anterior sobre este assunto nos ilustrou acerca do tratamento a ser dado em lesões como a sofrida por Lucas. Certamente, muito oportuno para quem deseja entender o que está acontecendo neste momento, quanto aos aspectos médicos. E reconfortante, também, pela afirmação de que é cedo para se falar em seqüelas.
Quanto às implicações jurídicas, de ontem para hoje não soube novidades. Mas esse setor não se notabiliza pela rapidez, a bem da verdade.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Melhorando devagar

Lentamente e a duras penas, os serviços públicos avançam. A imprensa noticia, hoje, que dentro em breve os laudos de perícias realizadas pelo Instituto de Polícia Científica "Renato Chaves" estarão disponíveis pela internet, permitindo que sejam acessados de "qualquer lugar do mundo". Obviamente, em se tratando de informações ligadas à privacidade dos cidadãos, e às vezes até sigilosas, o correto seria que apenas pessoas autorizadas tivessem acesso aos laudos. Isso já seria suficiente, permitindo ao Ministério Público conhecer com mais rapidez o resultado das perícias e, assim, formar seu convencimento, p. ex. na hora de oferecer denúncia. Isso evitaria manifestações provisórias ou equivocadas, que emperram o andamento dos processos, na medida em que precisam ter seu curso normal interrompido para correções.
Do mesmo modo, se o juiz tiver acesso aos laudos, poderá instruir os processos mais rapidamente, evitando o enorme desperdício de tempo que hoje se vê: o juiz requisita o laudo e os autos vão à secretaria para elaboração de ofício; o ofício vai ao juiz para assinar e depois segue, pelos correios ou por oficial de justiça; há prazo para atendimento. Se a requisição não é atendida, reitera-se e aí ocorre tudo novamente. Já vi processos estagnados por meses, por culpa de um simples laudo. Se o acesso for imediato, a celeridade processual estará garantida nesse particular.
Parabéns aos responsáveis por essa iniciativa. Que venham outras. Afinal, quanto mais documentado um processo, menores os riscos de decisões errôneas, que possam beneficiar criminosos merecedores de pena.

Uma questão de objetivos eleitos

Já me criticaram algumas vezes porque, em minhas aulas, sempre falo que medidas, leis, decisões, etc., são ou não adequadas para obter a ressocialização do criminoso. Pensam que assim me manifesto por questões de humanismo pessoal, assacam-me de romântico, ingênuo ou mesmo tolo. Retrucam-me que criminosos não se emendam e que temos mais é que nos livrar deles.
Após escutar isso várias vezes (é melhor do que ser surdo, claro), modifiquei a minha abordagem e, agora, quando tenho turmas de Direito Penal I, esclareço aos meus alunos que não se trata do que eu desejo, e sim das opções políticas do Estado brasileiro.
A Lei n. 7.209, de 1984, que instituiu a nova Parte Geral do Código Penal, determina que o juiz, atendendo às chamadas circunstâncias judiciais, "estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime", as medidas ali mencionadas.
A Lei n. 7.210, de 1984, que instituiu a Lei de Execução Penal, determina que "a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado".
Os dois dispositivos reúnem o tripé clássico da pena criminal, pós-Iluminismo: punição, prevenção e ressocialização. Quem inventou isso no Brasil foi o legislador, não eu, que na época tinha 9 anos de idade e nem sonhava em, um dia, ganhar a vida falando desse tal Direito Penal.
O tempo passou e a Constituição de 1988 consagrou uma série de princípios que a maioria das pessoas insiste em ignorar, inclusive (ou principalmente) as autoridades encarregadas de fazê-los cumprir. Ela determina, p. ex., que o Brasil é "um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais (...) e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, fundada na harmonia social" (preâmbulo). Determina também que a "dignidade da pessoa humana" é um dos fundamentos de nossa república (art. 1º, III), que "promover o bem de todos", sem preconceitos de qualquer espécie, é um dos objetivos fundamentais dessa república (art. 3º, IV), a qual se rege, dentre outros, pelo princípio da "prevalência dos direitos humanos" (art. 4º, II).
Como visto, nada disso foi inventado por mim. Não fiz parte da Assembleia Nacional Constituinte e, para ser bem sincero, aos 12 anos eu achava um saco aquele plantão da Constituinte que passava toda noite.
Portanto, a conclusão é bastante simples: a pena criminal existe para punir o delinquente pela conduta perpetrada; para prevenir a ocorrência de novos delitos, seja motivando o próprio delinquente a não reincidir, seja impressionando toda a coletividade com a ameça que a sanção representa; e para ressocializar o criminoso. Se ela é o meio adequado para alcançar esses objetivos, é uma discussão de dois séculos. O que deve ficar claro, por ora, é que enquanto a lei estabelecer essas premissas, as penas não podem ser um passaporte para o inferno, seja por sua própria natureza, seja pelas distorções de sua execução.
Para mudar isso, é preciso modificar as escolhas do próprio Estado brasileiro.

PS — Evidentemente, tudo quanto dito acima pode cair por terra se adotarmos a teoria do Direito Penal do inimigo, sistematizada por Günther Jakobs. Para ele, quando um indivíduo comete um crime particularmente grave, rompe o pacto social e se torna inimigo da sociedade, não mais gozando dos direitos por ela previstos, os quais alcançam apenas os cidadãos. Uma teoria bem construída, de terríveis efeitos, que faria a loucura dos Datenas na vida. Mas estes não se dão ao trabalho de estudar antes de botar a cara na TV para falar suas abobrinhas.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Atropelado pela polícia — novas notícias

O estado de saúde de Lucas, atropelado por uma viatura policial ontem (vide, abaixo, a postagem original), piorou. O rapaz está com edema cerebral, o que inviabilizou a cirurgia para reconstituir os ossos da face e obriga os médicos a mantê-lo em coma induzido, a fim de controlar a pressão intracraniana. Infelizmente, já se fala em riscos de sequelas, mas por enquanto é difícil avaliar.
Paralelamente, as circunstâncias do atropelamento vão ficando mais nebulosas, a partir dos depoimentos de algumas testemunhas contactadas pelos familiares. De saída, o motivo alegado pelos policiais, para estarem na contramão, foi perseguição a ladrões que haviam assaltado a Cairu da José Malcher com 14 de Março. Todavia, não há confirmação de que tal assalto tenha mesmo ocorrido. Além disso, testemunhas disseram ter visto policiais mexendo na mochila de Lucas, o que poderia explicar o desaparecimento de alguns objetos (não sei quais), relatado por parentes.
Seja teoria conspiratória ou não, hipóteses muito drásticas estão sendo levantadas, mas por ora me escuso de enveredar por esse caminho. Prefiro aguardar maiores informações. Todavia, externo um sentimento que me ficou desde ontem.
Como motorista, já estive em situações de um pedestre ou ciclista aparecer subitamente na minha frente. E olha que não dirijo na contramão, por isso o aparecimento inopinado de um transeunte me assustou mais do que deveria a um condutor que sabe estar em situação irregular e, por isso, deveria redobrar a cautela. Pois bem, eu reduzi a velocidade, parei ou desviei. Tanto que jamais atropelei ninguém, graças a Deus.
Foi o que eu fiz...

Acréscimo às 8h08:
A mãe de Lucas telefonou para meu irmão há cerca de meia hora. O estado de saúde do rapaz piorou ainda mais. Seu coma não é induzido, e sim resposta do organismo ao edema cerebral. A mãe está atrás de fotografias ou filmagens da peça teatral de que ele participou com meu irmão, nessa última virada de ano, para instruir os procedimentos investigatórios que se espera sejam instaurados, a fim de demonstrar que tipo de vida levava antes de ser colhido pela viatura. Um pedido de investigações foi formalizado pela família ontem, com vistas a se apurar as causas reais desse episódio.
Paralelamente, um major telefonou para a família ontem, perguntando se estavam "precisando de alguma coisa". Estão. Da recuperação de Lucas. Isso, contudo, não foi possível oferecer.

Mais perto do ar

Ontem, passando pelo Castanheira Shopping, descobri que um sonho de infância é mais acessível do que eu supunha. O curso para piloto privado envolve apenas dois itens:
— curso teórico com três meses de duração, por mil reais;
— 35 horas de voo, a 280 reais a hora, que podem ser realizadas em dois anos.
Ou seja, por 9.800 reais, é possível realizar um antigo sonho da humanidade e, assumindo o controle da situação, voar. Confesso que fiquei um pouco receoso da simplicidade do processo. Afinal, três meses de curso e 35 horas de voo são suficientes para alguém assumir uma responsabilidade tão grande? Isso realmente me incomoda. Mas se eles garantem...
Infelizmente, o sonho terá que ser adiado. Não apenas porque as despesas com filho chegando e casa sendo comprada são proibitivas, mas porque mãe e esposa grávida proibiram terminantemente que eu faça algo que elas consideram mortal. É a sina do homem: você se esforça tanto para assumir as rédeas da sua vida e, quando consegue, a mãe já passou dos 60 e surge uma esposa. Mas foi você que escolheu. Como diria Camões, esse mal é um bem, que eu por outro bem não trocaria.
O recado, porém, já foi dado. Não se enganem, meninas: eu vou voar!

Duas sugestões cairuanas

Creio que a maioria dos belenenses concordará comigo se eu disser que a sorveteria Cairu é um patrimônio nosso, um motivo de orgulho. Afinal, quem de nós consegue passar muito tempo sem degustar os seus sorvetes? Não conheço os proprietários e não levo nada por escrever estas linhas elogiosas. Apenas acho que o mérito deve ser reconhecido e louvado. Tendo viajado para outras regiões, sei que, no Centro-Sul, eles adoram uns sorvetes elaborados, enfeitados, sofisticados e de fato gostosos, mas coisa boa mesmo temos aqui, em nosso quintal.
Não sei porque passei tantos anos sem experimentar milkshake de açaí. Há menos de dois anos, um dia me ocorreu de pedir e o efeito foi devastador. Passei dias sorvendo aquela preciosidade, até me acalmar. Volta e meia, porém, lá estou eu. Não deixe de experimentar. E dispense coberturas. Saboreie apenas o próprio açaí.
Caso a intenção seja aloprar, vá de banana split. Sugiro uma iguaria branca: bacuri, graviola e tapioca. A mistura desses sabores com as rodelas de banana é qualquer coisa que só conferindo. Vale uma cobertura de caramelo. Se estiver acompanhado do seu amor, então, é um programa completo.
Esta postagem é uma homenagem ao meu amigo Marcelo Santos, radicado em São Luís e privado de Cairus. Quando vem aqui, tira o atraso. Sim, Marcelo, esta foi para te fazer inveja...

Cadê ela?

Falaram, prometeram, anunciaram que 2008 seria um ano de muita chuva. Mas parece que se esqueceram de combinar com a dita cuja pois, embora o ano tenha começado tempestuoso, este mês de fevereiro trocou os aguaceiros por muito calor.
Claro, os temporais continuam caindo (eu mesmo levei uma enxurrada na cabeça, semana passada), mas não com a freqüência anunciada. Os dias têm sido muito quentes e o sol tem brilhado intensamente — para a felicidade da maioria, presumo.
Afinal, as águas de março deste ano como serão?

domingo, 24 de fevereiro de 2008

Atropelado pela polícia

Por volta de 13 de hoje, na Av. Governador José Malcher, em frente ao colégio Sophos, um dos atores da companhia teatral de meu irmão voltava para casa quando, ao atravessar a rua, foi violentamente atropelado. O que peculiariza o episódio é que ele olhou antes de atravessar, mas olhou apenas para o lado certo. Foi atropelado por um veículo que vinha em alta velocidade, pela contramão. Tratava-se de uma viatura da polícia militar, cuja guarnição estava em perseguição a um criminoso. Quando policiais entram em perseguição, põem para fora seus impulsos de cinema de ação e fazem de tudo, inclusive entrar na contramão. Eu mesmo já levei um susto danado numa situação assim, mas felizmente foi somente um susto. Lucas não teve a mesma sorte e acabou com escoriações sérias pelo corpo, cortes profundos no rosto e afundamento de ossos faciais.
Os policiais fizeram o certo: abandonaram a perseguição e se preocuparam em socorrer a vítima. Por telefone, a mãe do rapaz mandou que o levassem para o Hospital Porto Dias, mas como os documentos pessoais e do plano de saúde sumiram na confusão, responderam que só podiam conduzi-lo ao Pronto Socorro. Nada bom. Acionaram o serviço 192, mas este também só podia remover o atropelado para o PSM.
A apavorada mãe precisou jogar suas cartas: pôs no circuito uma irmã que trabalha na SUSIPE. Por fim, os policiais concordaram em levar Lucas para o mencionado hospital particular. De onde estavam até a Mauriti, levaram mais tempo do que a mãe do rapaz, que se deslocou até lá da Rodovia do 40 Horas. E vocês sabem que lesões na cabeça sangram abundantemente. Os danos na frente da viatura e a quantidade de sangue compunham um cenário de morte.
Lucas, felizmente, está vivo. Após algumas horas, acordou, mas está bastante desorientado. Reconheceu meu irmão, mas falou coisas desconexas em seguida. Esperamos que se recupere bem e tão prontamente quanto possível.
Quanto à conduta dos policiais, será objeto de uma sindicância, conforme disse um solícito capitão à mãe de Lucas, ao esclarecê-la sobre os procedimentos que deve tomar. Esperamos que isso vá adiante, também. Afinal, não podemos estar à mercê de viaturas policiais atropelando gente na rua, sem chance de defesa.
Já sabemos o que alegarão os policiais atropeladores. Argumentos de necessidade e urgência. Mas se isso suprimir qualquer dever de cuidado e segurança, é o fim do mundo. Afastadas quaisquer causas justificadoras da conduta dos agentes, a conduta tipifica crime de lesão corporal culposa.

Quem vai querer legalizar?

Ao todo, passei três anos procurando uma casa para comprar. Casa, mesmo. Passei a vida inteira numa casa e, após três anos num edifício, ficou mais do que provado de que, apesar de apreciar vistas das alturas, não nasci para apartamentos e seus inconvenientes (aborrecimentos na garagem, vizinhos que seguram portas de elevador, panes, reuniões de condomínio, porteiros que demoram para abrir o portão, gente idiota que se mete da frente do carro na rampa da garagem, xixi humano no elevador, vizinhos torcendo a cara para os meus cães, vizinho septuagenário paquerando a minha esposa, etc.). A única vantagem de morar em apartamento é a segurança, mas suspeito que os moradores dos edifícios Atalanta e Aldebaro Klautau não sejam unânimes quanto a esse aspecto.
Pois bem, finalmente achamos uma casa que excedeu as nossas expectativas e que, graças a Deus, dentro em breve será legalmente nossa. Esse é um dos motivos de meus reiterados e entusiasmados comentários sobre como o ano de 2008 está sendo prodigioso.
Essa longa busca me fez testemunha pessoal de algo que já sabia, por ser algo bastante comentado: os brasileiros não gostam de legalizar seus imóveis. É difícil encontrar um imóvel que tenha escritura. Se tiver, não está atualizada. Por força de lei, as reformas que impliquem em ampliações têm que ser averbadas no registro de imóveis. A escritura precisa informar com exatidão as reais dimensões e características do bem. Mas isso, claro, num mundo perfeito.
A escorreição dos documentos de um imóvel é benéfica para todos. Proprietários, vendedores, compradores, corretores imobiliários. Todo mundo sairia ganhando. Heranças seriam partilhadas com mais rapidez e segurança. A corretagem seria mais fácil. Negócios fechados se consumariam em menos tempo e com menos problemas. Porém, não vislumbro que uma mudança dessa realidade vá acontecer. E quer saber? É compreensível que não mude.
Não muda porque o cidadão brasileiro, avesso à ordem e à legalidade, mas principalmente cansado de ser expoliado pelo poder público e seus penduricalhos, não vê nenhuma vantagem em regularizar um imóvel. Espera haver necessidade para se preocupar com isso. Afinal, quem sairia ganhando com esse processo? Eu digo: cartórios e o Estado-tributador.
A enorme burocracia imposta por nossa legislação exige procedimentos intrincados, a cargo dos cartórios de registro imobiliário, que sabem cobrar por esses serviços. Há tabelas, mas você sempre pode escutar, no balcão, alguma sugestão oficiosa de como o serviço pode ser agilizado (felizmente, não me aconteceu; ainda). Quando trabalham mal, impõem ao cidadão uma longa espera e aborrecimentos. E os custos são assustadores.
Afora isso, existe o imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI): 1% sobre o valor do bem! Isso, mais os emolumentos cobrados para se lavrar a escritura, realizar averbações e emitir certidões... A porcentagem subirá bastante.
Outra: para que averbar uma reforma com ampliação? Para a prefeitura saber e aumentar o IPTU?
Definitivamente, ninguém vai querer isso. E aí está uma boa explicação para os omissões do brasileiro médio. Está errado e até sabe disso. Mas já se cansou de perder dinheiro para gente de quem não gosta, por motivos que não compreende. E, sobretudo, sem se sentir recompensado pelo investimento compulsório.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Sem saúde, sem carro...

1
Conheço gente que, muitas vezes, precisou levantar da cama em plena madrugada, para se meter numa fila antes mesmo de o sol nascer. Motivo: conseguir uma senha para ser atendido no INAMPS ou INPS ou SUS ou INSS, tanto faz. Mas quem podia contratar um plano de saúde vivia no paraíso. Consultas com hora marcada, médicos à disposição, clínicas e consultórios confortáveis e silenciosos, atendimento de primeira, etc.
Mas os governos foram desmantelando a saúde pública cada vez mais e adquirir um plano de saúde se tornou uma necessidade. Só quem não tem é quem realmente não pode pagar. Resultado: o negócio se tornou drasticamente lucrativo para as empresas. Em compensação, agora que há usuários saindo pelo ladrão (e entrando pelo cano), o atendimento dos planos é uma nojeira. Faltam profissionais credenciados e estes dão franca preferência para os clientes particulares. Você liga para um especialista e agenda uma consulta para dali a um, dois meses. Às vezes, mais. Se o seu plano for dos bons.
Agendamento, porém, é piada. Os esculápios só atendem por hora de chegada, porque o tempo é valioso. O deles, claro. E somente o deles. O seu é lixo. Cale a boca e espere o tempo que for necessário. Nas emergências dos hospitais conveniados, vive-se num SUS pisando em mármore. Filas, barulho insuportável, confusão. Pessoas sendo atendidas como dá.
Em suma, você paga caro, mas é humilhado.

2
Houve tempos em que ter um carro era um grande privilégio. Aos poucos, o bem — que é um dos maiores sonhos de consumo da humanidade — foi-se popularizando. A nacionalização da indústria brasileira ajudou isso. Mas rodávamos em carroças, como definiu o então presidente Fernando Collor em um de seus dois únicos momentos de lucidez (o outro foi autorizar o uso do FGTS para quitar a casa própria, o que foi maravilhoso para a minha família).
Os carros nacionais, pressionados pela concorrência estrangeira, melhoraram, porém continuavam inacessíveis. Aí inventaram os veículos populares, com motor 1.0 e menor tributação. Houve festa em todo canto. Mas, com o tempo, os carros populares se tornaram uma piada. A única coisa popular neles era a motorização, porque o preço... Imagine pagar quase 30 mil reais por um automóvel de motorzinho, pneuzinhos de aro 13, acabamento xinfrim, com direção mecânica e sem ar condicionado! Descobriu-se, então, que o bom negócio era facilitar o crédito.
Há poucos anos, as vendas de carros usados aumentaram vigorosamente. Uma delícia para quem queria revender o seu, pois a grande procura elevou os preços. Você podia vender o seu usado (desculpe, agora é "seminovo") por um bom preço e descolar outro zero quilômetro mais incrementado. Bons tempos. Com o crédito amplamente facilitado, pessoas que antes sofriam ao pensar no assunto, agora entram nas concessionárias e saem de carro zero (pagando um financiamento que quase dobra o valor do bem).
Se você pode ter um zero, com garantia estendida, para que um usado? O mercado de seminovos entrou em declínio. Péssimo para quem quer revender. E para quem quer comprar, pois há filas de espera em todo o país, para qualquer categoria ou modelo.
Além disso, há os danos colaterais, de grande monta: ruas cada vez mais lotadas de veículos, engarrafamentos cada vez mais insanáveis. Cidades bloqueadas. E o meio ambiente sofre com o aumento das emissões de poluentes.

Conclusão
A vida está cada vez mais cheia de facilidades. E cada vez mais difícil.

Eficácia da Lei de Imprensa parcialmente suspensa pelo STF

A Lei de Imprensa é a de n. 5.250 e data de 1967, ou seja, é produto dos tempos da ditadura militar. Não apenas pela data, mas certamente por conta de seu conteúdo. Não à toa, muitos esforços se têm empenhado desde a Constituição de 1988, para vê-la abolida de nosso ordenamento jurídico.
Não pretendo aqui esmiuçar um diploma de 77 artigos e 41 anos de história, mais de 19 sob uma nova ordem constitucional. Quero apenas que as pessoas possam entender porque a lei sob comento é tão odiada assim. Basicamente, porque contém normas antidemocráticas, incondizentes com liberdades fundamentais inscritas na Carta Magna ora vigente. Tais normas foram produzidas numa época em que se pretendia assegurar a existência de um suporte legal para punir, rápida e severamente, quem quer que falasse mal do governo nefasto da época.
No âmbito penal, que é o que me toca de perto, a Lei de Imprensa trouxe problemas graves — o maior deles, provavelmente, o da responsabilidade sucessiva. O art. 37 autoriza, expressamente, que a responsabilidade penal recaia sobre "o autor do escrito ou transmissão incriminada" e, caso este se encontre fora do país ou não tenha "idoneidade para responder pelo crime", sobre o diretor ou redator-chefe, sobre o gerente ou proprietário de oficinas ou de emissoras de radiodifusão e, por fim, sobre os distribuidores ou vendedores da publicação.
Agora imagine: um jornalista escreve uma reportagem consiuderada ofensiva e sai do país. O dono do jornal é que vai pagar o pato. Se não ele, o coitado que tenha feito a impressão e que, talvez, seja apenas um terceiro sem qualquer poder decisório sobre o conteúdo da publicação. E assim por diante.
Essa monstruosidade viola o princípio nullum crimen nulla poena sine culpa: uma pessoa somente pode sofrer sanção penal se ela mesma tiver realizado o delito. Imagine você sendo punido por um crime cometido por seus pais, ou por um irmão ou por um filho, só porque moram na mesma casa. É algo tão absurdo que não se compreende como tenha sobrevivido até ontem.
Por isso, sem dúvida, hoje o Brasil amanheceu em dívida com o Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, que ontem concedeu liminar na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 130, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista, suspendendo a eficácia de diversos dispositivos da Lei de Imprensa. Conseqüente, todo e qualquer processo instaurado com base neles está automaticamente suspenso, também.
As normas suspensas são, segundo o sítio do STF: (a) a parte inicial do § 2º do artigo 1º (a expressão “...a espetáculos e diversões públicas, que ficarão sujeitos à censura, na forma da lei, nem ...”; (b) o § 2º; (c) a íntegra dos artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 20, 21, 23, 51, 52; (d) a parte final do artigo 56 (o fraseado “...e sob pena de decadência deverá ser proposta dentro de três meses da data da publicação ou transmissão que lhe der causa...”); (e) os §§ 3º e 6º do artigo 57; (f) os §§ 1º e 2º do artigo 60; (g) a íntegra dos artigos 61, 62, 63, 64 e 65.
Mais uma vez, o Poder Judiciário passa à frente do Poder Legislativo e corrige as distorções da legislação brasileira, o que tem sido muito freqüente nos últimos anos. Como o Congresso Nacional não legisla, não cumpre suas funções constitucionais, não faz nada além de servir ao governo do momento e tentar manter seus pútridos esquemas de bandalheira, a legislação fica como está, por pior que seja, até que alguém provoque o Judiciário e este possa decidir, consertando uma boa parte do que há para ser consertado. Felizmente, ainda existe essa última trincheira.
A notícia oficial do STF pode ser lida aqui e, nela, há um link para a íntegra da decisão do ministro, que vale a pena ler. Pessoalmente, acredito que, quando for julgada a ADPF no mérito, a desconformidade da lei à Constituição será ratificada.
Infelizmente, não temos a menor ideia de quando isso ocorrerá, mas uma nova legislação sobre a imprensa vem aí. Quem sabe o tal Congresso não se interessa pelo assunto e apressa um pouco a tramitação das matérias que hoje estão engavetadas.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Pará e Amapá são notícia no Senado

Graças ao empenho dos senadores Gilvan Borges (PMDB-AP) e Mário Couto (PSDB-PA), os dois Estados do Norte, normalmente esquecidos para tudo, foram notícia nacional hoje. Os dois parlamentares mostraram quem são e o que têm a oferecer a seus representados. Saiba do que estou falando aqui.
Nessa história, só tem uma parte irretocável:

Couto: Vossa Excelência é safado.
Borges: Vagabundo.
Couto: Seu irresponsável, incompetente.

Gostou da finesse? É Pará, isso. E Amapá, também. Por acaso você é um desses um milhão e meio de eleitores que concederam votos ao então senador do governador? Se é, muito obrigado, viu? Você prestou um grande serviço ao nosso Estado e à nação.
Mas isso não é nenhuma novidade.

PS — A nossa querida tapioca não é motivo de escândalo mais apenas na Assembleia Legislativa. A mardita anda fazendo vítimas em Brasília. Corre o risco de ser proibida qualquer dia desses.

Limitação & hermetismo

Um de meus professores de Geografia do convênio — lá se vai o ano de 1991 —, emendou uma explicação que nos dava com informações oriundas da Biologia. Ergueram-se risos na sala, revelando a surpresa de vários alunos por ele conhecer conteúdos de outra matéria. Vendo a reação, ele, que era um piadista, ficou sério e perguntou: "Que foi? Por acaso, mudou?"

O gesto de meu professor significava "e por que eu não posso saber nada além de Geografia?" Questionamento valioso, na medida em que desnuda a limitação do alunado em geral, crente que as pessoas somente podem saber aquilo que gire em seu entorno imediato. É como se saber outras ciências fosse uma espécie de anormalidade. Eu mesmo já experimentei a sensação. Sendo professor de Direito, é como se me negassem licença para conhecer outras ciências — justamente eu, que sempre fui apaixonado por Biologia e cheguei perto de me inscrever para o vestibular de Medicina.

Nunca encarei uma reação mais intensa, como meu ex-professor, mas por várias vezes notei olhares de surpresa e até de incredulidade, por ministrar uma aula de Direito Penal enveredando por conceitos técnicos da Medicina ou, mais recentemente, da Psicologia. Estas são áreas do meu interesse pessoal, sobre as quais leio porque gosto, ainda mais porque oferecem relações práticas diretas com a minha disciplina de trabalho.

Neste semestre, tenho duas turmas de Penal III, momento em que estudaremos os crimes contra a vida. De modo algum eu me limitaria a fornecer conceitos e regras técnicas, somente. Isso seria por demais pobre. Já avisei aos alunos que enfrentaremos a ciência. Buscaremos conceitos científicos — e não apenas biológicos — para vida e morte. E depois encararemos as implicações bioéticas de nossas conclusões.

Ao se desligar os aparelhos que mantêm a vida biológica de um doente irreversível — a ortotanásia, que é diferente da eutanásia —, estamos matando? Essa conduta está abrangida pelo tipo do homicídio?

A partir de que período da gestação se pode dizer que houve destruição de uma vida e, consequentemente, um crime de abortamento? Fetos anencéfalos estão vivos? E se estiverem, é lícito abortá-los?

A vida é um direito ou uma obrigação? Uma pessoa lúcida pode optar por morrer? E quem a auxiliar, comete crime?

São questões dificílimas, que é uma delícia debater com alunos bem dispostos. É o que farei em duas salas de aula nos próximos dias. Com o detalhe de que autorizo expressamente cada pessoa a lançar mão dos argumentos que desejar. Isso porque muitos têm pavor de mencionar religião, para não serem rechaçados pelos colegas. Mas eu os encorajo a defender seus pontos de vista inclusive com argumentos religiosos. E por que não? A religião também não é parte de nossas vidas? Não motiva a conduta das pessoas e as decisões dos juízes? Cercear isso implica em negar a realidade, passando a um plano meramente teórico que chega a ser ridículo. Na minha sala de aula, isso não.

Será um semestre e tanto, se Deus quiser.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Prisão especial

Você, com certeza, já ouviu dizer que pessoas com educação de nível superior, em caso de acusação criminal, têm direito a cela especial. A legislação dos advogados, contudo, concede a estes uma prerrogativa ainda mais elevada, qual seja a de serem recolhidos a Salas de Estado-Maior e, na sua falta, a prisão domiciliar. Um privilégio, sem dúvida, que há de ser vergastado com ódio pelos que estão de fora. Afinal, ninguém gosta de privilégios alheios, embora os queira para si mesmo.
Há poucos meses, o Superior Tribunal de Justiça proferiu uma decisão analisando a questão. Eis a ementa do acórdão:

HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. PROFISSIONAL DA ADVOCACIA. INCISO V DO ART. 7º DA LEI 8.906/94. SALA DE ESTADO-MAIOR. PRISÃO ESPECIAL. DIFERENÇAS. ILEGALIDADE DA CUSTÓDIA DO PACIENTE EM CELA ESPECIAL. Aos profissionais da advocacia é assegurada a prerrogativa de confinamento em Sala de Estado-Maior, até o trânsito em julgado de eventual sentença condenatória. Prerrogativa, essa, que não se reduz à prisão especial de que trata o art. 295 do Código de Processo Penal. A prerrogativa de prisão em Sala de Estado-Maior tem o escopo de mais garantidamente preservar a incolumidade física daqueles que, diuturnamente, se expõem à ira e retaliações de pessoas eventualmente contrariadas com um labor advocatício em defesa de contrapartes processuais e da própria Ordem Jurídica. A advocacia exibe uma dimensão coorporativa, é certo, mas sem prejuízo do seu compromisso institucional, que já é um compromisso com os valores que permeiam todo o Ordenamento Jurídico brasileiro. A Sala de Estado-Maior se define por sua qualidade mesma de sala e não de cela ou cadeia. Sala, essa, instalada no Comando das Forças Armadas ou de outras instituições militares (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros) e que em si mesma constitui tipo heterodoxo de prisão, porque destituída de portas ou janelas com essa específica finalidade de encarceramento. Ordem parcialmente concedida para determinar que o Juízo processante providencie a transferência do paciente para sala de uma das unidades militares do Estado de São Paulo, a ser designada pelo Secretário de Segurança Pública.
(Habeas Corpus 91089/SP - relator: Min. CARLOS BRITTO - julgamento: 4.9.2007 - órgão julgador: Primeira Turma - publicação DJE-126 DIVULG 18-10-2007 PUBLIC 19-10-2007 DJ 19-10-2007 PP-00046 EMENT VOL-02294-02 PP-00357)

Em bom português, o que se afirma é que certos privilégios têm lá as suas razões de ser, podendo-se discutir se tais razões são reais e plausíveis ou fabricadas e exageradas.
Aos interessados, vale lembrar que o sítio do STJ permite o acesso ao inteiro teor da decisão.

Já é

"Já é" é uma gíria cunhada no Rio de Janeiro, neste século XXI, querendo indicar aprovação ("Vamos ao cinema?"; "Já é!") ou mesmo um sentimento de urgência. Foi o mote para que Lulu Santos compusesse um canção bacaninha, desde a introdução em ritmo disco. Eis a letra:

Sei lá...
Tem dias que a gente olha pra si
E se pergunta se é mesmo isso aí
Que a gente achou que ia ser
Quando a gente crescer
E nossa história de repente ficou
Alguma coisa que alguém inventou
A gente não se reconhece ali
No oposto de um déjà vu
Sei lá...
Tem tanta coisa que a gente não diz
E se pergunta se anda feliz
Com o rumo que a vida tomou
No trabalho e no amor
Se a gente é dono do próprio nariz
Ou o espelho é que se transformou
A gente não se reconhece ali
No contrário de um vis a vis
Por isso eu quero mais
Não dá pra ser depois
Do que ficou pra trás
Na hora que já é!

Um dia parei para prestar atenção e gostei muito. Observei a reflexão, que provavelmente todos nós fizemos ou faremos um dia: a vida que levo, hoje, é a que eu imaginei na minha infância, na minha adolescência, na minha formatura, etc.? Duvido que alguém passe pela vida sem se perguntar isso ao menos uma vez. Eu me pergunto com frequência.
A sensibilidade do poeta foi grande, para abranger os aspectos essenciais de nossa existência ("quando a gente crescer", "no trabalho e no amor"), merecendo destaque a lindíssima alegoria sobre quem mudou: se nós ou se nossa representação ("se a gente é dono do próprio nariz ou o espelho é que se transformou"). Essa é uma das composições que lamento não ter talento para produzir.
Felizmente, pela primeira vez, posso fazer essa reflexão e concluir, com alívio e alegria, que nunca estive tão próximo dos meus antigos sonhos. Já é!

Para acabar com a fome


Isso aí é comida. Pelo menos, é o que propõe a ONU, que sugere a adoção de insetos e larvas como alternativa para combater a fome nos países pobres, sob o argumento de que são ricos em gorduras, vitaminas e minerais. Equivalem-se, no valor nutritivo, à carne bovina ou de peixe. Em alguns desses países, o hábito até já existe. Menos mal, porque duvido que os miseráveis brasileiros aceitarão de bom grado incluir tais petiscos numa dieta salvadora.
Aliás, as mencionadas populações que já consomem as iguarias começaram exatamente como? Os bichinhos lhes apeteceram ou será que quem determinou a decisão foi a necessidade? Nesta segunda hipótese, a decisão — se é que se pode chamar assim — não representaria, ela mesma, uma prova de degradação humana?
Que mundo é este, em que é tão difícil assegurar comida para as pessoas!

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Espera interminável

O título da postagem tanto pode expressar a minha condição, na sala de espera daquele médico, quanto a conjuntura geral da gravidez de minha esposa: o tempo passa e as coisas não acontecem. Isto é, sei que muita coisa excepcional está acontecendo, claro, mas sem que ninguém veja ou sinta. Isso causa uma certa frustração.
A consulta pré-natal aconteceu após três horas de irritante espera. Todavia, a ultrassonografia morfológica somente pode ser feita a partir da 20ª semana gestacional, ou seja, daqui a três semanas. Logo, a espera principal continua, maçante.
Por ora, consolo-me com o som dos 150 batimentos por minuto do coraçãozinho do meu bebê, que é sempre uma delícia escutar. E, felizmente, a gestação continua com indicadores muito saudáveis e favoráveis, graças a Deus.

O affair OAB x STJ

Como vocês devem saber, normalmente não me pronuncio sobre assuntos intensamente explorados pela imprensa ou pela blogosfera. Afinal, como não sou jornalista, não disponho de meios para correr atrás da notícia e me sinto incomodado de virar uma espécie de comentarista dos comentaristas. Por isso, não relatarei nem tecerei juízos sobre a atitude do Superior Tribunal de Justiça, de rejeitar a lista sêxtupla encaminhada pelo Conselho Federal da OAB para escolha de um ministro daquela corte, pelo quinto constitucional.
Direi apenas que me causa muita estranheza nenhum dos seis ter sido considerado apto a compor a lista tríplice, por escolha já do próprio STJ. Afinal, os requisitos não são muito exigentes. Todos possuem a idade exigida, claro, e decerto gozam de boa reputação. Quanto ao notório saber jurídico, reconheço não dispor de informações sobre quatro dos candidatos. Todavia, o capixaba Flávio Cheim Jorge é um conhecido processualista civil e o gaúcho Cézar Roberto Bitencourt, um notável penalista. Aliás, ele é autor de uma das minhas obras favoritas, Tratado de Direito Penal, em quatro volumes, que recomendo enfaticamente a meus alunos — além de outros títulos. Por conseguinte, reconheço nele os atributos necessários ao exercício da magistratura.
Sem maiores aprofundamentos, acredito que o STJ exorbitou. E ficarei com essa sensação porque o tribunal não se dignou a ser transparente e oferecer, a toda a sociedade brasileira, que é sua clientela, motivos claros, ostensivos e objetivos, que justificassem sua decisão, preferindo manobras (insuficiência de votos) para fazer o que antecipadamente pretendia fazer: rejeitar a lista sêxtupla na íntegra.
Quando se tem transparência, todos saem ganhando e sobre menos espaço para especulações maledicentes.

Pela simplificação da linguagem jurídica

Acabei de abrir os autos de um processo e me deparei com uma sentença, na qual o magistrado disparou esta pérola:

Assim exposto, e tendo em vista a vontade soberana do Júri, por ser medida que ostenta o lábaro inconteste da mais pura e cristalina justiça, condeno o réu...

"Lábaro inconteste", tigrão? Que p...inóia é essa?
A título de informação, lábaro era o nome dado ao estandarte que identificava o antigo Império Romano e, com o tempo, assumiu uma conotação de bandeira, pendão — enfim, um símbolo. Nessa perspectiva, a expressão aposta na sentença até que tem lá a sua lógica, mas soa ridícula. Você já conhece a palavra, do Hino Nacional: "Brasil, de amor eterno seja símbolo / o lábaro que ostentas estrelado..." (alusão ao céu representado na bandeira brasileira).
Vale lembrar que o uso de expressões pomposas constitui o chamado preciosismo, ao passo que o emprego de vocábulos que caíram em desuso constitui o arcaísmo. Ambas as coisas constituem vícios de linguagem e barreiras de comunicação, dificultando a compreensão entre as pessoas e sem contribuir em nada para glorificar quem assim se expressa. Pelo contrário, é mais fácil considerarmos uma pessoa assim chata do que culta.
No caso específico do Direito, o problema é ainda mais grave, porque enquanto essa postura pernóstica de redigir e falar com floreios e frescuras for mantida, permanecerá a detestável separação entre os operadores do Direito e o cidadão comum, que é o seu destinatário — postura arrogante tradicional, que precisa ser vencida o quanto antes. Não se trata de vulgarizar a linguagem jurídica. Os juristas — e, para falar a verdade, todas as pessoas — deveriam saber falar com escorreição, mas sem a necessidade de fazê-lo cansativamente, privilegiando o conteúdo à forma.
Sou defensor do movimento pela simplificação da linguagem jurídica, que já foi objeto de manifestação da Ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal. Fica aqui a minha crítica. E as minhas gargalhadas.

49 anos


O Comandante renuncia após 49 anos governando Cuba com pulso firme. Cede às injunções do tempo e do corpo — dois fatores implacáveis. Espera-se que o novo presidente seja o irmão, que já governa interinamente. Mas pode ser que seja o vice-presidente, de fora da família, o que aumentaria o sentimento de descastrização do governo.
O mundo está mudando.

É o ano!

Desculpem não estar sendo claro, mas mesmo quem se permite manter um diário virtual merece resguardar alguma privacidade. O fato é que, ontem, mais um passo largo foi dado em direção a um importante objetivo, o que confirma novamente o que venho repetindo: 2008 é o ano! Estamos no 19º dia do segundo mês e as alegrias vão-se acumulando.
Gostaria muito que fosse assim também para vocês. Tomara que seja.

PS — E hoje é dia de consulta pré-natal. Novidades em breve.

Promotor de violência

Em minha atividade profissional, algumas vezes manuseei autos processuais em que atuava, como promotor de justiça, o nacional José Luiz Furtado. Não o conheço além do nome e da função pública. Mesmo assim, surpreendeu-me a notícia de que disparou nada menos do que cinco tiros de pistola calibre 7.65 contra a própria esposa, que escapou da morte — segundo repercutem os blogs, notadamente o 5ª Emenda e o do Hiroshi Bogéa — porque o agressor atira muito mal. O desfecho poderia ter sido muito pior mas, de qualquer maneira, já se soma aos lamentáveis episódios de violência contra a mulher, um dos mais tristes ranços de nossa sociedade. Aliás, parece haver um histórico de violência na relação, inclusive com uma ocorrência policial antiga.
Surpreendi-me porque, seja ingenuidade ou não, parto do pressuposto de que membros do Judiciário e do Ministério Público possuem um nível de educação e civilidade (além do que têm a perder, claro) que os incompatibiliza com a criminalidade violenta — ao menos com a violenta, que é mais aberrante. Mas na prática a teoria é diferente.
Não se sabe o paradeiro do promotor e já se especula, até mesmo, se não estaria sendo protegido na sede do Ministério Público em Marabá. Fosse um quase homicida menos concursado, menos instruído, hipossuficiente (e por que não dizer? mais moreninho), já teria sido rotulado de foragido e a polícia estaria no encalço do meliante. Como não é o caso, todos aguardamos o Sr. Promotor comparecer espontaneamente, para prestar esclarecimentos.
O sítio do Ministério Público do Estado do Pará, neste momento, na área destinada a notícias, exibe uma com a indicação ostensiva "Violência doméstica" — mas se trata do caso de Lílian Obalski, assassinada pelo ex-namorado há alguns dias. Sobre o assunto interno, nenhuma palavra. Todavia, segundo informa Hiroshi Bogéa, logo mais, às dez horas, haverá uma coletiva na sede do MP, em Marabá, para tratar do assunto.
O que se espera é que o fiscal da lei e senhor da ação penal faça o que a sociedade espera. Não se trata de condenar se julgamento, nem de pré-julgar, muito menos de demonizar o atirador, pois não me dou a esses desfrutes. Deixo isso para os Datenas da vida. Ocorre que, neste caso, a autoria do crime é conhecida. Portanto, urge que as leis sejam aplicadas como se deve.
Minha maior curiosidade neste caso é: magistrados e membros do MP, quando atuarem na ação penal que surgirá, se comportarão como? Vão querer a prisão preventiva, como fazem com os réus pobres, ou finalmente se recordarão da Constituição e dirão que a custódia cautelar somente deve ser aplicada em último caso?
A conferir.

Atualizado com notícias surrupiadas do Bogéa. Aliás, clicando aqui, você pode conhecer a versão do promotor e uma contestação policial.
Polícia de Marabá, durante busca na residencia do promotor José Luiz Furtado, recolheu 4 munições 1.40 milímetro; 13 balas calibre 32; 2 munições 9 milímetros; 1 bala 44 m, de uso exclusivo.
No arsenal do promotor, também três suportes para munição e 1 capa para arma de grande calibre.
Constararam também que haviam sido deflagradas 8 protéjeis em diversos pontos da casa, com marcas pelas paredes e móveis.
E numa guerra, como ninguém é de ferro, 11 caixas de uisque, devidamente vazias.
Para surpresa dos policiais, diversos animais silvestres compõem também a residencia do promotor. Agentes do IBAMA, acionados, efetuam o inventário do criatório.

Atualização às 10:42
O promotor Luiz Furtado já está trabalhando normalmente em seu gabinete, no Ministério Público de Marabá. Na edição de hoje do Correio do Tocantins, declara que no momento em que concedia, pelo celular, entrevista ao jornal, encontrava-se no interior de seu carro dirigindo-se a Belém, onde se apresentaria ao Procurador- Chefe do MPE.
Como já despacha normalmente em sua sala de trabalho, conclui-se: 1) ou o promotor desisitiu no meio do caminho de sua viagem a Belem, retorndo à cidade; 2) ou, em verdade, ele nunca saiu de Marabá.
O blog fica com a última dedução, reforçando rumores de que ele estava realmente em sua sala do Ministério Público trabalhando durante todo o dia de ontem, enquanto a polícia corria-lacoxia por outros lugares.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Oportunidade de trabalho para advogados

Reproduzo edital que me foi encaminhado pela amiga Lilian Dias, psicóloga que trabalha na Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Advogados, habilitem-se, pois é uma seara que precisa de gente competente para atuar.

EDITAL 001/2008


A SDDH — Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos está selecionando Advogado ou Advogada para contratação imediata.


Exige-se dos candidatos e das candidatas:
Certidão negativa de antecedentes criminais, Dedicação Exclusiva, Registro em Conselho de Classe, Experiência de atuação junto a Movimento Social e/ou trabalho em Organização Não Governamental, Carteira de habilitação tipo B, Conhecimentos práticos de informática (Word, Excel, Access, Internet, etc.), Afinidade com a temática de Direitos Humanos, Habilidade para lidar com público, Carga horária de 40 horas semanais, Disponibilidade para viagens de 02 (dois) a 05 (cinco) dias consecutivos e para jornadas extras de trabalho.


Oferece-se: contratação sob regime celetista, salário bruto de R$2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), ticket alimentação no valor de R$160,00 (cento e sessenta reais), seguro de vida em grupo.


O candidato ou candidata à vaga deverá entregar seu Currículo Vitae no horário comercial, na sede da SDDH, sito à Av. Gov. José Malcher, 1381 (entre Tv. Generalíssimo/ 14 de Março), bairro Nazaré (Tel. 3225-1950), no período de 22 de janeiro a 22 de fevereiro de 2008. Não serão aceitos os currículos entregues via e-mail ou sem certidão negativa de antecedentes criminais.


Os candidatos que tiverem seus currículos selecionados serão posteriormente contatados para comparecer na entrevista e prova escrita individual, em data a ser definida.


Marco Apolo Santana Leão
Presidente da SDDH

Aviso de oferta de curso

Minha esposa avisou que não preciso deste aqui.
Interessada?

E o tempo inclemente vai seguindo seu curso

17 de fevereiro. Começamos a terceira semana do segundo mês do ano, que vai a passos lépidos. Gostaria de poder entrevistar pessoas que levaram vidas semelhantes à minha, 20 anos atrás ou mais, a fim de saber se sentiam do mesmo jeito. Se a noção de tempo, para eles, era de algo tão breve e fluido quanto agora. Alguns fatores certamente eram mais brandos, como o comércio, p. ex., que ainda não reduzia o ano a uma sucessão de no máximo sete picos de venda: carnaval, páscoa, dia das mães, dia dos namorados, dia dos pais, Círio (para os paraenses) e Natal.
Mas, felizmente, o ano continua favorável para nós. Uma prima acabou de passar no vestibular da UFPA, algo que esperávamos bastante. Isto e outras coisas ocorridas nos últimos dias têm nos deixado com renovadas esperanças de que 2008 seja, de fato, o nosso ano, como falei há algum tempo.
Esta semana tem consulta pré-natal, abrindo possíveis novidades, pelas quais ansiamos intensamente. Assim que souber, compartilho.
Boa semana para todos.

domingo, 17 de fevereiro de 2008

Provinciano Paraense

Acabei de criar um personagem: ele se chama Provinciano Paraense e se identifica como jornalista. Trabalha numa emissora de TV, apresentando um quadro em um telejornal, naquela linha eu-sei-de-quase-tudo-um-pouco-e-quase-tudo-mal. Em seu programa de estreia, ele comentou sobre um projeto da Prefeitura de Curitiba, que abre o zoológico à visitação durante a noite.
Aprenda com ele:

Olá, meus parentes. Olha só que maluquice os curitibanos inventaram: agora vai ser possível visitar o zoológico à noite. Só podia ser coisa desses sulistas, mesmo. Quem vai sair de sua casa dez da noite para ver bicho? Eu é que jamais iria! Podendo ir pra balada...
A desculpa é que alguns animais têm hábitos noturnos. E eu com isso? Se um dia eu quiser saber alguma coisa sobre cobras noturnas, baixo da internet algum programa da Discovery Channel.
Aqui no Pará não temos nenhum zoológico. Já falaram em criar um. Não sei por que a idéia não foi adiante, mas melhor assim. Há coisas mais importantes em que investir essa dinheirama toda. Olha aí a situação dos nossos clubes de futebol. Além do mais, um zoológico exige uma área imensa. Por isso, ele teria que ser construído fora de Belém, lá por Marituba, Benevides. E quem vai sair de sua casa para ir lá na caixa-prego fazer um programa desses? Perder um domingão?
Até imagino a garotada pegando o busão, ficando uma hora em pé, mais uma hora na fila da meia entrada para conseguir entrar.
Enfim, vamos deixar os curitibanos com suas manias. Vou dar as dicas badaladas de hoje!

Mais arbítrios

Leia hoje no Flanar a postagem Dramas permanentes e difusos, que escrevi acerca da necessidade de cuidado na formação de vínculos com os bebês, logo que nascem, a fim de garantir uma boa saúde mental e ajustamente social. A perda disso pode ter consequências trágicas.

Tropa de elite arrasa

Veni vidi vici.
Esta deve ser a sensação de José Padilha, após ter seu Tropa de elite recebido com frieza e desconfiança pela imprensa europeia, e até com boa dose de hostilidade, já que respeitáveis veículos de imprensa chegaram a acusá-lo de fascismo e glorificação da tortura.
Prejudicado pela incapacidade dos europeus de entender o universo tipicamente brasileiro retratado na película — tudo bem, nem nós, brasileiros, entendemos —, e também por questões técnicas ligadas à legendagem e à tradução, o filme surpreendeu o próprio diretor e ganhou nada menos que o prêmio máximo do Festival de Cinema de Berlim: o Urso de Ouro.
Parabéns à equipe pelo reconhecimento de um trabalho que — abstraindo todas as questões sociais, políticas e morais que o filme suscita — precisou vencer as dificuldades de se fazer cinema neste país para chegar onde está.
Vale lembrar que um dos filmes derrotados pelo brasileiro, em Berlim, foi Sangue negro, de Paul Thomas Anderson (Boogie nights, Magnolia), que concorre ao Oscar de melhor filme.
Pessoalmente, estou muito satisfeito.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

O povo que vota

Com meus cumprimentos ao amigo Jesiel Lopes, que me encaminhou o e-mail, um pouco do anedotário que explica porque elegemos quem elegemos:

1
Um sujeito comprou uma geladeira nova e, para se livrar da velha, colocou-a em frente à casa com o aviso: "'De graça. Se quiser, pode levar".
A geladeira ficou três dias, sem receber um olhar dos passantes. Ele chegou à conclusão de que as pessoas não acreditavam na oferta, pois parecia boa demais para ser verdade. Ele mudou o aviso: "Geladeira à venda por R$50,00".
No dia seguinte, ela tinha sido roubada!
Cuidado! Esse tipo de gente vota!

2
Olhando uma casa para alugar, meu irmão perguntou à corretora de imóveis de que lado era o Norte, porque não queria que o sol o acordasse todas as manhãs. A corretora perguntou: "O sol nasce no norte?" Quando meu irmão explicou que o sol nasce no Leste (aliás, há um bom tempo isso acontece), ela disse: "Eu não me mantenho atualizada a respeito desse tipo de coisa".
Essa desatualizada também vota!

3
Antigamente, eu trabalhava em suporte técnico num centro de atendimento a clientes em Manaus. Um dia, recebi um telefonema de um sujeito que perguntou em que horário o centro de atendimento estava aberto. Eu disse a ele: "O número que o senhor discou está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana." Ele respondeu: "Pelo horário de Brasília ou pelo horário de Manaus?"
Para acabar logo com o assunto, respondi: "Horário de Manaus."
É... ele vota!

4
Meu colega e eu estávamos almoçando no restaurante self service da empresa, quando ouvimos uma das assistentes administrativas falando a respeito das queimaduras de sol que ela havia tido, ao ir de carro ao litoral. Estava num conversível, por isso "não pensou que ficaria queimada, pois o carro estava em movimento."
Deus do céu! Ela também vota!

5
Minha cunhada tem uma ferramenta salva-vidas no carro, projetada para cortar o cinto de segurança, se ela ficar presa nele. Ela guarda a ferramenta no porta-malas!
Minha cunhada também vota!

6
Meus amigos e eu fomos comprar cerveja para uma festa e notamos que os engradados tinham desconto de 10%. Como era uma festa grande, compramos dois engradados. O caixa multiplicou 10% por dois e nos deu um desconto de 20%.
Acredite... esse clone do Einstein vota!

7
Saí com uma amiga e vimos uma mulher com um aro no nariz, atrelado a um brinco, por meio de uma corrente. Minha amiga disse: "Será que a corrente não dá um puxão a cada vez que ela vira a cabeça?
Expliquei que o nariz e a orelha de uma pessoa permanecem à mesma distância, independente de a pessoa virar a cabeça ou não.
Impressionante, a minha amiga também vota!

8
Eu não conseguia achar minhas malas na área de bagagens do aeroporto. Fui, então, até o setor de bagagem extraviada e disse à mulher que minhas malas não tinham aparecido. Ela sorriu e me disse para não me preocupar porque era uma profissional treinada e eu estava em boas mãos. E pediu: "Apenas me informe: o seu avião já chegou?"
Pois é... essa senhora vota!


E agora? Está explicado?

Megalomania justa

Já tratei do assunto anteriormente e, hoje, o amigo Val-André Mutran publica em seu blog um interessante texto sobre os espetaculosos prédios que o Poder Judiciário vem construindo em Brasília. Um delírio de formas que se consubstanciam em prédios preparados para enfrentar bombardeios (paredes de meio metro de espessura), vidros para todo lado e muito mármore.
A conta? Você paga, claro. Depois, quando precisar da Dona Justa, trate de ir bem vestido, do contrário não deixam sequer entrar. Se for interessado numa ação, tenha paciência. Afinal, mármore, concreto, vidros especiais, lustres e obras de arte, infelizmente, não tornam os processos mais rápidos. Esse detalhe o Niemeyer ainda não resolveu.

Então tá

Waterboarding: "afogamento simulado", técnica de interrogatório que consiste em pendurar o prisioneiro de cabeça para baixo e descê-lo até o pescoço em um recipiente com água, causando a sensação de sufocamento. Segundo George W. Bush, presidente dos Estados Unidos, não é tortura, mas apenas um "método justificável" em casos de terrorismo.
Poxa, que alívio.

PS — Capitão Nascimento mandou avisar que é para votar nos republicanos.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Enquanto isso, na Sala da Justiça

Neste momento, numa sala da Justiça — leia-se: Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília —, o sedizente prefeito de Belém presta depoimento, na condição de réu sob interrogatório, perante o desembargador Cândido Ribeiro, relator da ação penal a que o nacional responde, acusado de desvio de recursos públicos. Rectius: na técnica penal, desviar não significa tomar para si, e sim aplicar os recursos em outras finalidades, sem amparo legal. Pode não haver enriquecimento ilícito, mas ainda assim é crime, pois o ordenador de despesas, em vez de cumprir a lei, usa o orçamento como lhe convém, em geral para obter ganhos de outras ordens, às vezes de promoção pessoal.
Curiosamente, o interrogatório segue a portas fechadas — o que não é uma exigência legal. Pelo contrário, em princípio os processos são públicos. Deve haver uma boa razão para se ter decretado esse segredo de justiça. Deve haver, sim.
Vale lembrar que nunca antes na história desta cidade um prefeito sentou no banco dos réus. E olha que nem deu tempo de o mandato do sujeito terminar!
Mas também, nunca antes uma Mesa Diretora da Câmara Municipal foi afastada pelo Judiciário.
Triste Belém...

O "Monstro da EMBRAPA"

Esclarecimento: o nome da postagem atende a uma reclamação da CEASA, que já explicou que aquelas matas pertencem à EMBRAPA. A entidade está preocupada em ter seu nome associado aos lamentáveis crimes.

Desde que soube da prisão de André Barbosa, venho acompanhando a exploração midiática sobre o caso. Para a imprensa, que vive de escândalos e tragédias, é uma apoteose. Um desbunde. Há muito o que explorar, garantindo várias e várias edições de jornal graças ao mesmo acontecimento. Pensava em escrever a respeito e, após ler o Fred Guerreiro, decidi deixar umas primeiras impressões.
Inicialmente, fiquei repugnado com o trato típico da imprensa: sanguinolento, trágico e ridiculamente dramático. Isso se percebe pelas fotografias publicadas, no que merece uma cusparada mais substancial o Diário do Pará, ao ocupar uma capa com gigantesca imagem do assassino e, em fotos menores, os cadáveres das vítimas.
Deveria haver uma punição dura para quaisquer órgãos de imprensa que publicassem imagens de cadáveres. Além de afetar o público com a visão chocante, despropositada e inútil, maltrata uns tantos ditames constitucionais. Ali morre o direito à imagem, à privacidade e à paz de espírito. Ali as famílias são obrigadas a reviver sua dor, publicamente, potencializada pela sanha de gente sem caráter e sem respeito. Aposto que não faltou quem fizesse questão de levar um jornalzinho para mostrar aos familiares aflitos. Este é mais um exemplo de vitimização secundária, de que já tratei aqui no blog.
Minha segunda crítica é ao fato de que, da noite para o dia, a polícia do Pará se equiparou ao FBI. Frangamente! Elogios, prêmios — bem ao gosto dos desmiolados destas terras provincianas! Mas falemos sério: a polícia elucidou o crime, sim. É fato. Mas foi mérito próprio?
Podem me chamar de "do contra", mas a prisão do homicida teve um responsável: o escorregão que ele sofreu quando se preparava para matar a vítima. O que veio depois foi uma progressão natural: o adolescente fugiu, viu o celular caído no chão, a polícia foi acionada, achou o aparelho, fez rastreamentos e chegou ao culpado. Se, todavia, André não tivesse escorregado, a imprensa agora estaria vociferando contra a polícia, pois teríamos uma quarta vítima (conhecida) e nenhuma notícia do criminoso. Pode-se até falar num lance de sorte.
A auto-aclamação feita pela polícia cai por terra quando seus próprios representantes afirmam que o caso em questão inaugura uma "nova era", de maior eficiência e cientificidade. "Nova era" de novo, pois disseram algo semelhante no caso da Dorothy Stang e da menina Marielma, que foram solucionados rapidamente. Nem por isso, contudo, vemos qualquer mudança em nossas delegacias. Continuamos sem pessoal suficiente, sem infraestrutura adequada, penando horas a fio para registrar uma ocorrência (se conseguirmos)...
E quais são as inovações trazidas por nossas autoridades? Disseram que começa de coisas simples, como cercar a cena do crime com aquelas fitas amarelas! Jesus Cristo! Quer dizer que, até hoje, não era feito o isolamento das cenas de crime?!
Realmente, quando uma criança ainda não anda, qualquer passo que dê é um grande feito. Mas duvido que alguém se impressione se um garoto de dez anos disser que caminhou mil passos sozinho.
Essa é a nossa realidade. Comemoramos o óbvio, o imediato, o primário. Mas continuamos nos debatendo em inquéritos dependentes quase que exclusivamente de provas testemunhais, as piores que existem. Tanto que fazemos uma festa enorme quando um caso é solucionado. De fato, é notório que, no país inteiro, a quantidade de homicídios solucionados é insignificante, frente ao total.
A fim de não parecer que vim aqui jogar pedras, louvo a iniciativa da polícia, se sincera for, de mudar, de aprimorar-se. Mesmo que começando pelo óbvio ululante. Antes isso do que nada, antes tarde do que nunca.

PS — Desculpa, Sérgio, por te deprimir falando de segurança pública. Outra hora escrevo mais sobre paternidade.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Agora, flanar

Um dos primeiros links que pus na minha lista de blogs visitados foi o Flanar, naquela época (fins de 2006) um projeto individual, que depois foi se expandindo para albergar mais um médico e, por fim, profissionais do Direito. Com grande surpreso, acabei recebendo um convite para integrar a equipe.
Minha primeira reação foi de susto, por sentir um respeito quase adolescente pelos sábios flaneurs. Eu, no meio deles? Mas se me convidaram, uma razão deve haver. E decidi aceitar. Primeiro pelo meu gosto pela multidisciplinaridade, como explico na primeira postagem que publiquei lá. E segundo porque as coisas andam diferentes para mim. Nunca fui um otimista. Muito pelo contrário. Mas nos momentos finais de 2007, olhei nos olhos de minha esposa e saquei uma frase inédita: 2008 será o nosso ano!
Naquele momento, estávamos há menos de um mês com a notícia da gravidez e isso, por si só, já movimenta demais as emoções e mesmo a racionalidade. Mas havia outras questões em jogo que, de fato, revelaram-se bem sucedidas alguns dias mais tarde. Este é o momento de dizer que está tudo dando certo para nós. Por isso, vale a pena ousar um pouco mais e fazer coisas que antes não fazia. Dentre elas, mergulhar em experiências desconhecidas, que antes me assustavam, mas que agora se me afiguram como novas oportunidades.
Estar na equipe do Flanar me dá azo para conviver com pessoas novas, que muito têm a me acrescentar. E nesse exercício melhorar, não apenas como indivíduo, mas também como blogueiro.
2008 é um grande ano, amigos. De novidades e de crescimento pessoal. Espero que seja assim também para vocês.

PS — Nada muda por aqui, ok?

A 16ª semana

Atendendo ao pedido do amigo Sérgio Lopes, não falarei hoje sobre segurança pública, nem sobre saúde. Falarei sobre paternidade e seus benefícios.
Hoje, quarta-feira, minha esposa entra em sua 16ª semana de gestação. Lembre-se, por favor, que a contagem é feita de acordo com o calendário lunar, segundo o qual se toma como referência a data da última menstruação e não a da fecundação. Assim, uma gestação completa não dura 9 meses, e sim entra no 10º mês. Ela não está com quatro meses completos, e sim chegando nos 3 meses e meio.
Neste momento, a gestação, para mim, ainda é um estado meio surreal. Estou consciente dela, já vi o bebê em duas ultrassonografias (na segunda, mexendo-se sem parar e esticando as perninhas), mas ela ainda não é evidente. Isso dá uma certa ansiedade, pois fico querendo que a gravidez seja algo gritante e inconteste, a fim de que eu mesmo não possa mais ter dúvidas. Coisa maluca, não?
Felizmente, essa fase está acabando. O bebê dobrará de tamanho e peso nos próximos 15 dias, chegando a estarrecedores 20 centímetros e 160 gramas! (Pode rir. É engraçado, sim.) A partir daí, a tão sonhada barriguinha vai mesmo dar o ar de sua graça — locução oportuna, já que a expressão estar em graça é clássica para definir a grávida.
Neste instante, o corpo do bebê já está coberto de pelos (lanugem), as orelhas estão na posição final (ao contrário dos olhos, que ainda estão lateralizados, migrando para a fronte), os ossos estão se fortalecendo e os órgãos, definidos, crescem. O bebê boceja, coça o rosto e já tem paladar. Se há alguma gota de substância amarga no líquido amniótico, ele para de engolir, mas o faz com mais voracidade se sentir algo doce. A cada 40 ou 45 minutos, esvazia a bexiga. Os primeiros sinais dos seus movimentos podem ser percebidos pela gestante, mas as de primeira viagem, como a minha, dificilmente o saberão, porque ainda não sabem diferenciá-los da restante atividade do organismo. Lá pela 22ª semana, já não terão dúvidas de quando o bebê estiver se agitando.
Tudo isso é uma delícia. Mesmo com essa sensação de incompletude, por a mão sobre o ventre materno, à noite, sabendo que uma vida cresce ali, não tem paralelo com qualquer outra ideia que já tenhamos cultivado. E isso é só o começo.
Que maravilha pensar que, a cada dia que passa, você está concretamente mais feliz.

Reptos e explicações

Há dez meses, publiquei a postagem Furacão!, entusiasta da Operação Hurricane da Polícia Federal, a qual apontou como acusado de atividades criminosas o famoso processualista civil José Eduardo Carreira Alvim. Hoje, deparei-me com um protesto de sua irmã, Maria Tereza Carreira Alvim Artiaga, que considerei muito justa e capaz, inclusive, de me levar a reflexões pessoais úteis, para a condução deste blog.
Por isso, convido a clicar no link acima, ler meu texto e em seguida acessar a caixa de comentários, a fim de conhecer a manifestação da Sra. Maria Tereza Artiaga e minha resposta a ela.

Mais uma do Dimenstein

Seria injusto culpar os professores por todas as mazelas do ensino. Há muito a ser feito em infra-estrutura, cursos de formação, material didático ou até mesmo cuidados com a saúde mental e física dos estudantes. Mas premiar o mérito tem se mostrado em várias partes do mundo como um dos recursos para avançar a educação pública. Nenhuma organização, seja ela qual for, consegue prosperar se os mais esforçados não forem reconhecidos. Só os medíocres podem ser contra a premiação do talento.

Conclusão da pensata do sempre lúcido Gilberto Dimenstein, que pode ser lida na íntegra aqui. Mais uma vez, constata-se que não é na pirotecnia, mas nas coisas simples, e até óbvias, que se pode encontrar as melhores receitas para levar a educação a um bom caminho.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Novas regras da telefonia celular

O assunto tem sido bastante explorado pela mídia, mas pouca gente tem ideia do que vem pela frente. E deveria, porque o consumidor sai ganhando com a maioria das novas regras impostas às sacripantas empresas de telefonia celular em atuação no Brasil.
Algumas inovações são imprescindíveis e chegam com grande atraso, como impor às operadoras o dever de cancelar linhas em 24 horas, em vez da enrolação e da palhaçada que é hoje. Outras, são conveniências úteis, como a portabilidade numérica. Há, contudo, as concessões feitas às empresas, em troca dos ônus, como admitir a manutenção compulsória do vínculo, quando o consumidor haja recebido "benefícios", tais como desconto na aquisição de aparelhos, o que na prática consagrada a ilegal venda casada.
Seja como for, é importante saber o que está por acontecer. Clicando aqui, você encontra um infográfico com 15 itens. É um bom resumo.

A importância de falar outras línguas

A cada dia se torna mais importante e útil conhecer um idioma diferente da sua língua materna. Veja por quê.

PS — Vou te contar, mas que assaltantezinhos burros, esses!

O asfaltamento da Pedro Álvares Cabral

Decidi escrever sobre isto ontem, em minha agonia para socorrer minha mãe (post aí embaixo), mas oportunamente a querida Ana Paula Ribeiro havia tocado no assunto, em comentário posto na caixinha da postagem Sweeney Todd, de ontem.
Não entendo o asfaltamento da Pedro Álvares Cabral. Tudo bem, não sou do ramo. Normal que eu esteja porforizado. Mas sempre entendi o asfaltamento como um processo contínuo. No caso a que me refiro, porém, a tarefa consiste em retirar o asfalto danificado, abrindo uma enorme vala da largura de uma pista de rolagem. Depois se coloca o asfalto naquele trecho e se vai rasgar outra vala mais adiante. O serviço é feito assim, aos pedaços, às vezes à frente, às vezes atrás. Às vezes à direita, às vezes à esquerda. E o diabo do canteiro nunca fica pronto.
Pelo menos não é a famigerada operação tapa-buraco, que transforma nossas ruas num rali de regularidade, com trepidação fortíssima em todo canto. O que ficam são os imensos recortes onde os remendos foram postos, mas a via não foi asfaltada por inteiro. Ainda será?
Para piorar, os meses vão passando e nada de o serviço acabar. Considerando o tempo que demorou o servicinho na Duque, tenho medo que a Pedro Álvares Cabral fique como está até 2014. Nesse meio tempo, as obras do binário não dão sinal de começo.
Enquanto isso, dia e noite, máquinas na pista. Os descuidados batem nos cones ou manobram bruscamente para cima dos demais condutores. Tão Belém...
Alguém pode me dizer quando essa obra — certamente necessária — vai terminar?

Um dia estressante

Minha mãe ontem sofreu um acidente. Subiu num desses ônibus pequeninos que fazem a linha Sacramenta-Nazaré e, logo em seguida, quando ainda caminhava, o motorista deu uma daquelas pisadas colossais no freio, como se fosse a mãe dele ali dentro. Mas foi a minha que caiu, por cima da tampa do motor, batendo costas, cabeça e braço.
Felizmente, pessoas generosas acorreram. Um policial militar ajudou-a levantar e acomodou-a num assento (mas não tomou qualquer atitude em relação ao motorista e desceu normalmente em seu ponto). Um senhor sacou da bolsa um gel e massageou a cabeça machucada. Uma senhora reconfortou minha mãe, dizendo que nada aconteceria.
O motorista parou em frente a um posto de saúde, para onde tentou encaminhar a sua vítima, que declinou da oferta. Fez alguma coisa, mas não se desculpou.
Convocado, fui buscar minha mãe em casa, para levá-la a um hospital. Chegando à Pedro Álvares Cabral, deparei-me com as obras de asfaltamento da via (comentarei sobre isso em outro post), gerando um engarrafamento que me fez retornar e tomar o rumo da Almirante Barroso. Tola decisão! Supus que, sendo quase dez horas da manhã, o engarrafamento obrigatório da principal via da cidade teria acabado. Levei na cara a constatação do meu erro. Fui de primeira, gastando freio e embreagem até depois da Dr. Freitas.
Em seguida, tomei minha segunda decisão errada: levei minha mãe à emergência do Hospital Porto Dias, confiando em sua fama e porque, enfim, já estive tantas vezes lá com meus doentes que me sinto meio da família. Triste família. Foram duas horas perdidas, para enfim concluirmos os procedimentos! Duas horas, na emergência. Ou melhor: no setor de emergência, porque o caso de minha mãe foi tratado como uma simples consulta. O traumatologista, gentilmente, esclareceu que se a emergência houvesse sido detectada, tudo seria diferente.
Ah, bom. Para não prejudicar o atendimento, que já estava uma droga, não retruquei ao profissional. Mas espero uma oportunidade de dizer-lhe que, nos casos de trauma na cabeça, o paciente pode levantar e sair cantando, mas cair morto ali adiante. Coágulos, lesões ocultas, combinações com fatores pré-existentes ainda desconhecidos, etc. Muito pode acontecer.
Quem, afinal, resolveu que o caso de minha mãe não era de fato uma emergência? A recepcionista. Porque médico nós demoramos horrivelmente a consultar. E tirar o raio-X, Deus nos livre!
Felizmente, não houve fraturas e o caso pode ser resolvido com um tratamento a base de Prexige. Agradeço a Deus por não ter sido nada mais sério pois, se fosse, a má condução no momento do acidente, a péssima recepção hospitalar e a teimosia da vítima poderiam levar a um desfecho que nem quero pensar.
Duro é pensar que, no combalido Pronto Socorro Municipal, talvez fôssemos atendidos com mais eficiência. A rede particular é isso: postos do SUS com mármore no chão. Valha-nos quem?

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Sweeney Todd

Mais um vingador. Mais um sociopata. Mais um fruto da maldade humana e dos desvarios do poder. Tudo isso pode ser dito de Sweeney Todd, o barbeiro demoníaco da Rua Fleet.
Produto da mente conturbada de Tim Burton — grande cineasta, que não se rende às mediocridades do cinema comercial —, e novamente vivificado por Johnny Depp, um dos melhores atores em atividade, o filme deve provocar grandes emoções, sendo que a maioria delas não necessariamente boas.

De saída, o filme é um musical — gênero que aborrece a muitos (eu, inclusive). Mas normalmente os musicais são feitos para agitar o público, para fazê-lo se remexer nas cadeiras e torcer por finais felizes, mesmo que eles não cheguem (como em Moulin Rouge). Sweeney Todd, definitivamente, não foi feito para deixar ninguém feliz. A música não foi feita para agradar aos ouvidos e o que elas embalam é uma sucessão de esgorjamentos, com sangue esguichando e pessoas morrendo. Tudo em nome da vingança de um sociopata, que todavia é uma vítima de um juiz perverso. Não se pode dizer que haja novidades nos temas tratados. A questão é o que a dupla Burton-Depp pode fazer por você. Ah, sim, e Helena Bonham Carter também.
Suponho que a maioria das pessoas desaprovará o filme que, do princípio ao fim, não convida a nenhuma esperança ou alegria — muito embora dois personagens ganhem o direito de viver felizes para sempre, o que, felizmente, é apenas uma dedução lógica, pois o filme não mostra. Eu adorei. E tive a oportunidade de reencontrar duas canções que há tempos não escutava, o que me permitiu inclusive sair cantarolando da sala de projeções (Pretty women e Not while I'm around, do musical da Broadway que inspirou o filme, com a assinatura de Stephen Sondheim).
Você foi avisado. Vá se quiser. Mas descarte qualquer possibilidade de ver a estética hollywoodiana na tela. Boa ou má, mas certamente grotesca, a única estética presente é a burtoniana. E essa, suponho, é apenas para fãs.

domingo, 10 de fevereiro de 2008

Meu dia de volta às aulas

Acabaram-se as férias escolares. Para muitos, já haviam terminado mas, para mim, a carga total de trabalho finalmente recomeça hoje, com a retomada das aulas. Digo finalmente porque me sinto com as energias revigoradas. Nem sempre isso acontece, mas desta vez sinto que as férias duraram o suficiente para que me sinta disposto a retomar o trabalho em sala de aula, que é bem exaustivo. Afinal, um mês e meio de parada, num momento agradável da vida, coloca-me numa posição de não me poder queixar.
Aliás, sabendo de antemão as carinhas bacanas que encontrarei pela frente, sinto até saudade. A docência é mesmo um caldeirão de emoções. Eu e os alunos vivemos com os nervos agitados — sim, faço o que posso para deixá-los bem espertos —, o que por vezes causa algumas contrariedades, mas não passo sem essas crianças e, felizmente, sei que para muitos há veracidade na recíproca.
Haverá também os alunos novos, gerando uma boa dose de curiosidade. Claro, uma nova história começa. Nunca sabemos o que essas pessoas se tornarão em nossas vidas. Começar do zero é como a abertura de uma partida de xadrez: são tantas as possibilidades!
Além do mais, neste semestre terei duas turmas para tratar de um assunto muito instigante: os crimes contra a vida — homicídio, participação em suicídio, infanticídio e abortamento. Além da importância destes temas no contexto geral da disciplina, eles são valiosos para fazer o Direito dialogar com outras áreas do conhecimento, notadamente a Bioética.
Não sou desses que entram em sala e começam definindo homicídio. Eu gasto o tempo que for preciso discutindo o que é vida, o momento em que ela começa, o conceito de morte e as implicações disso sobre eutanásia, doação de órgãos, abortamento e outros. As discussões têm potencial para ir longe, considerando as elevadas questões morais em jogo.
Por essas e outras, adoro o que faço. Que delícia botar debater assuntos tão valiosos (e ainda receber para isso). A partir de hoje, a festa recomeça.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Contra os gatos

Não os animais. É a Rede Celpa que, hoje, lança uma campanha contra os espertalhões que surrupiam energia elétrica, após o término de sua contabilidade, a qual revelou que as perdas decorrentes de condutas ilícitas seriam suficientes para abastecer 35 mil unidades ou uma cidade com 140 mil habitantes. Não é pouco. Mesmo que fosse, a empresa tem razão em sua iniciativa.
As gatunagens podem gerar dois crimes diferentes. Um deles é o chamado furto de energia (art. 155, § 3º, do Código Penal), quando ocorra a subtração da energia. Isso normalmente é feito através das "gambiarras". Quando a "gambiarra" é montada na fiação da rua, a vítima é a Rede Celpa. Se montada numa residência, de um vizinho p. ex., este seria a vítima, pois a conta vai acabar no seu costado.
O segundo crime possível é o estelionato, que ocorre quando o manhoso adultera o relógio que registra o consumo da unidade. Nesse sentido, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça:

Configura o delito de estelionato a adulteração no medidor de energia elétrica, de modo a registrar menos consumo do que o real, fraudando a empresa fornecedora. (STJ, 5ª Turma - HC 67829/SP - rel. Min. Arnaldo Esteves Lima - j. 2.8.2007)

Se você é daqueles que acha bonitinho quando alguém faz um gato e é mané o suficiente para achar que está passando a perna nos capitalistas selvagens, lembre-se que a conta do prejuízo chega até você. Afinal, as perdas são calculadas no custo de produção da energia e o preço acaba pago por nós, os otários que pagamos nossas contas normalmente.
Portanto, se você paga conta de energia, deixe de ser leniente com os ladrões. E se não paga, torço para que o seu gatinho seja encontrado o mais rápido possível. A pena do furto varia de 1 a 4 anos de reclusão, e a do estelionato, de 1 a 5 anos. Em ambos os casos, também há multa. Bem feito.

Uma guerra nunca tem bons argumentos

Os padres da Arquidiocese de Belém foram orientados a transformar os púlpitos em tribunal de acusação ao ministro José Gomes Temporão, gestor da saúde pública no Brasil. Considerado persona non grata pela CNBB, Temporão é acusado de gastar R$ 2 milhões com a indústria farmacêutica que produz contraceptivos e a pípula do dia seguinte. A primeira munição dos padres é a falta da vacina Tríplice Viral nos postos de Saúde de Belém. (Repórter 70, hoje)

O ministro Temporão, coitado, não é de hoje, não pode passar na frente de uma igreja nem por acaso. Mas, honestamente, não consigo considerá-lo o diabo que pintam — até porque concordo com boa parte das políticas de saúde pública que ele pretende implementar.
De fato, deve-se cobrar a falta de vacinas na rede pública. Aliás, de medicamentos e até de gaze e esparadrapo. Deve-se cobrar a falta de ambulâncias, de médicos, de leitos, de centros cirúrgicos, de próteses, órteses e tudo mais. Inclusive a falta de órgãos para transplante e sangue para transfusão — o que não é culpa do governo, mas da sociedade, sem que, todavia, a Igreja pareça preocupada em convencer seu rebanho da importância da doação. O que incomoda a Igreja não é a falta de solidariedade humana, ou de ações concretas do governo, ou de probidade administrativa, mas a falta de cumprimento do modus vivendi que ela determina como certo.
É errado dizer que não se pode gastar dinheiro com anticoncepcionais porque faltam vacinas. O certo é ter dinheiro para ambas as coisas, em vez de desviá-lo para todos os fins espúrios que sabemos.
Ou seja, a capa com que se envolveu o discurso é bonita e justa. Mas serve apenas para mascarar as reais intenções da Igreja que, diga-se de passagem, bem que podia investir mais em programas de assistência familiar - as pastorais da família. Investir com recursos próprios, bem entendido.