Contra o exame de Ordem, os dentistas

Quer arrumar polêmica? Apresente suas opiniões sobre o exame de Ordem. Contra ou a favor, tanto faz, você fará inimigos de qualquer jeito. Essa é uma guerra famosa no meio jurídico, por isso você deve ter estranhado o título da postagem, suscitando uma rejeição por parte dos dentistas. Mas é isso mesmo. Só que, naturalmente, eles não estão nem aí para os bachareis em Direito. O caso é que os órgãos da classe odontológica manifestaram-se contrariamente à criação de um exame de proficiência para essa profissão. Vejam a notícia abaixo, publicada no sítio do Conselho Federal de Odontologia:

CFO e os Regionais do Distrito Federal e de Goiás participaram dia 21 de junho, na Câmara dos Deputados, de Audiência Pública sobre a conveniência de uma lei geral sobre a exigência de exame de proficiência para o exercício profissional. Realizada na Sala de Comissões da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), a audiência foi realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e reuniu diversos parlamentares, além de entidades odontológicas e conselhos profissionais. Os participantes discutiram a conveniência de uma lei geral sobre a fiscalização que é feita pelos conselhos profissionais e a exigência de exames de proficiência como condição para exercício profissional. As entidades odontológicas se posicionaram contra o exame de ordem, por entenderem que a responsabilidade pela abertura de faculdades é do Ministério da Educação e considerarem injusto que um estudante seja reprovado após freqüentar uma graduação por cinco anos. Por outro lado, as entidades são favoráveis a realização de uma reciclagem a cada 5 anos, devido aos avanços tecnológicos. Segundo o vice-presidente do CFO, Ailton Diogo Rodrigues, “não será através de um exame de ordem que saberemos se o egresso da faculdade está ou não preparado para o mercado, mas sim pela avaliação criteriosa tanto em relação à abertura de novas faculdades como sobre as já existentes. Os conselhos de Odontologia não podem e não devem assumir uma responsabilidade que deveria ser do MEC”.

Dia desses, eu e um comentarista fomos criticados, aqui no blog, por sermos favoráveis ao exame de Ordem e não apresentarmos argumentos comprobatórios de sua conformidade à Constituição Federal. Por isso, fiz questão de publicar a notícia acima, cuja premissa é a mesma alegada no caso da advocacia. Vamos ver se consigo deixar os opositores do exame um pouco mais assanhados.