Fale a verdade: você tem, na sua casa, algum software pirateado, não tem? Provavelmente, vários. Jogos, então, nem se fala. E sabe que isso constitui contrafação (reprodução não autorizada e, portanto, ilícita), que poderia acarretar penalidades. Mas você não se importa, principalmente porque não acredita que um pobre mortal um dia será acertado pela poderosa Microsoft Corporation.
Não é bem assim. De fato, é pouco provável que você, no recesso do seu lar, seja molestado. Mas uma empresa já é bem mais fácil de ser identificada. Anos atrás, a Prefeitura de Belém caiu nas garras da gigante americana e foi impedida de continuar usando os programas sem comprar as licenças. Até a SEFIN parou, o que poderia provocar prejuízos inenarráveis ao Município.
Agora, o Superior Tribunal de Justiça ratificou decisão da justiça gaúcha e manteve a condenação de duas empresas, por usarem programas pirateados. O STJ ratificou o entendimento, indiscutível aliás, de que software é uma obra intelectual protegida pelas regras de direitos autorais, conforme dispõem as Leis nn. 9.609 e 9.610, de 1998). Por conseguinte, as empresas são obrigadas a indenizar a Microsoft por danos materiais.
Com você, não seria diferente. Vale a pena pensar nisso.
3 comentários:
Yúdice, noventa porcento das vendas de micros são feitas com cópias piratas do Windows. Quando fui comprar um novo, no começo do ano (a CELPA levou o meu, lembra?), me cobraram na Computer Store trezentos e poucos reais pelo Windows XP. Alegaram, corretamente, que o que estavam me oferecendo era apenas a máquina, que se eu quisesse o sistema operacional teria de comprá-lo e instalá-lo pessoalmente. Ora, a emergência da situação não me dava escolhas, não poderia perder mais tempo embaraçando-me para instalar algo com que não tenho muita intimidade. E o preço é fundamental para a escolha.
Colocando na balança, o preço dessa loja ficaria muito mais caro do que na concorrente que oferecia com o sistema operacional, onde eu optei por comprar (20% mais barato). É claro, já com o sistema operacional instalado.
Não há como negar, meu amigo. O próprio comércio vende essas facilidades e não seria razoável cobrar do consumidor uma responsabilidade pela proteção da propriedade intelectual, enquanto dele é tirada e livre escolha em função do preço. Fiscalização, sim. Mas nas lojas. Penso que jogar essa responsabilidade para cima do consumidor seria permitir ao lojista levar vantagem, inadmissível em função da desigualdade material. Além do mais, todos estão expostos à essa prática. Incluindo você, meu amigo, que deve também ter algo pirateado em sua casa. É errado, mas já faz parte de uma cultura mundial, não é problema só nosso, é do mundo todo, principalmente nos EUA.
Não quero aqui justificar a pirataria, mas são as condições da oferta que causam essas distorções.
Seria realmente viável adotar uma postura ética contra a pirataria se houvesse condições materias para o consumidor fazer essa escolha.
Ou seja, você acha que eu realmente tinha o dinheiro para comprar um micro novo, e ainda ter de desembolsar mais de trezentos reais pelo software da Microsoft? Vou até sofismar: será que uma empresa que fatura bilhões e é uma das maiores do mundo não deve uma certa condescendência em função da função social de distribuir o desenvovimento tecnológico pelos países mais pobres? Não estaria ela na verdade lucrando com isso? A evolução tecnológica alcançaria as camadas mais excluídas da população não fosse o acesso que essa ilegalidade lhes proporciona?
Agora, quando é um ente federativo que faz uso ilegal da propriedade intelectual, nada mais justo do que purgar o mau exemplo e aplicar os rigores da lei.
Essa é aminha opinião.
Além do mais, não esqueçamos que existem alternativas completas ao uso do software da MS, sempre caríssimo.
Ubuntu Linux que vcs podem e devem experimentar. Mesmo que através de seus Live CDs.
Mesmo sendo um "Windows Adicto" já levei a sério esta alterantiva instalando-o em minha máquina, em "dual boot".
Abs
Fred, a tua proposta é arrojada. Gostaria de saber o que a Microsoft pensa dela. E eu não seria leviano de afirmar que jamais tive nada contrafeito. Mas procuro não abusar nem fazer disso uma cultura. Por exemplo: como o CESUPA adquire uma enorme quantidade de licenças de programas, por causa dos laboratórios de informática, há um contrato com a Microsoft permitindo que de cada licença sejam feitas duas cópias. O programa instalado no meu computador é uma dessas cópias autorizadas, o que me deixa em paz com a consciência.
Ei, Barretto, estou certo de que escreveste algo bem legal, mas que tal repetires em português? ;) Terei que acionar minha esposa para decodificar o texto.
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