Tomava eu o banho matinal — momento dos meus devaneios filosóficos — quando me ocorreu que esse desculpismo é crônico no Brasil e bem pode ser utilizado para falarmos sobre o caos da segurança pública, ou mais particularmente do sistema penitenciário. Acompanhe meu raciocínio:
Quando se critica o sistema penal, que pertence ao Poder Executivo, pela ausência de vagas capazes de suprir a imensa demanda, dentre as muitas explicações ofertadas está uma transferência de culpa para o Poder Judiciário:
- Veja bem, os processos criminais se arrastam durante anos e, especialmente no Pará, 80% dos presos são provisórios. Se o Judiciário sentenciasse mais rapidamente, teríamos menos presos provisórios e mais presos condenados.
- Veja bem, temos um problema crônico de excesso de trabalho (enorme quantidade de processos), carência de juízes e de promotores de justiça, carência de infraestrutura e, para piorar, a legislação é arcaica. Se o processo penal fosse modificado, acabando com o excesso de recursos, as medidas inúteis e formalidades banais, poderíamos julgar os processos mais rapidamente.
- Veja bem, temos inúmeras propostas para aperfeiçoamento da legislação penal, mas elas exigem um amplo debate social. Criaremos uma comissão, faremos audiências públicas e produziremos uma lei à altura das necessidades do povo brasileiro. Para isso, porém, precisamos que o governo nos dê melhores condições de trabalho, edite menos medidas provisórias que trancam a pauta das casas legislativas e seja menos corrupto, para fazermos menos CPI.
- Veja bem...
2 comentários:
continuação:
no executivo diria o presidente...
veja bem companheiro Yudice, estou as voltas com problemas mais serios, principalmente com a aprovação da CPMF para que possa viajar sossegado e continuar a utilizar as beneses do cargo, sem preocupaçãos com o caixa da viúva (Brasil). Veja bem....espera para meu terceiro mandato daqui a três anos. Veja bem .... paciencia companheiro.veja bem.... vamos tomar umas talagadas aqui no Alvorada. veja bem ... , veja bem...., veja bem.....
É plausível, Sérgio. Infelizmente.
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