quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Liberdade para Abdelmassih

O médico Roger Abdelmassih, maior autoridade brasileira em reprodução assistida e réu numa ação penal em que lhe acusam de 50 estupros, perpetrados contra suas pacientes, foi posto em liberdade hoje, por decisão do Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ainda pairam contra ele acusações de práticas antiéticas e criminosas no que tange à manipulação genética (no Brasil, é proibido escolher o sexo do filho ou características genéticas específicas).
A grande surpresa neste caso é que a custódia cautelar de um homem tão rico e influente tenha durado de 17 de agosto último até agora. Isto sim é incomum. Mas ao fazer tal afirmação, não me uno aos alarmistas que reduzem tudo à corrupção do Judiciário. Muito diferente disso, sendo criminalista, compreendo perfeitamente que uma coisa seja a culpabilidade do agente e outra, muito diversa, a necessidade de mantê-lo preso antes de uma sentença condenatória definitiva.
A liberdade de Abdelmassih não deveria escandalizar ninguém nem ser motivo para as habituais suspeições disso e daquilo. Esse é o sistema processual brasileiro o que, diga-se de passagem, não está errado.
Aqui a íntegra da decisão. Fundamentos técnicos corretos, previsíveis e republicanos.
Se o mesmo tratamento não chega aos ferrados, aí já é outra história.

2 comentários:

Anônimo disse...

Caro Yúdice,
li a integra da decisão e vc tem razão quanto aos aspectos técnicos, ainda mais corroborada pela suspensão de sua atividade médica.
Sou amante da liberdade, mas confesso que me preocupei com o alto número de possíveis vítimas das condutas alegadas que pesam contra o acusado.
Portanto, mesmo sem querer antecipar a pena, ainda me preocupo com os reflexos de tal decisão.
saudações,
Anna Lins

Yúdice Andrade disse...

Devemos, sim, nos preocupar com os efeitos de toda decisão judicial. Mas um argumento usado pelo ministro me parece indesmentível, neste momento: como Abdelmassih poderia cometer novos delitos?
Superexposto à mídia como se encontra, e tornado alvo da crença permanente de que toda decisão judicial que beneficia ricos é corrupta, até para coagir, influenciar ou corromper testemunhas ele teria problemas.
Posso estar errado, é claro, mas não vejo motivos insuperáveis para justificar essa custódia cautelar.