Este 22 de agosto promete. Está começando no Supremo Tribunal Federal o julgamento de admissibilidade da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra 40 acusados de envolvimento no escândalo do "mensalão". No meio, nomes famosos como José Dirceu (para alguns, o verdadeiro presidente do Brasil de 2002 até cair em desgraça) e José Genoíno. Mesmo que tudo transcorra dentro da normalidade, o trabalho será longo. Consta que somente o relatório tem 50 páginas e o voto, 400.
Após a leitura do relatório, os defensores das partes têm direito a fazer sustentação oral. Dada a grande quantidade de réus, essa etapa também vai demorar. Além disso, quando o advogado percebe que os ventos lhe são desfavoráveis, costuma criar caso por qualquer bobagem. Se está ganhando bem para isso, não se envergonha de fazer os requerimentos e reclamações mais estapafúrdios, com vistas a retardar o julgamento, cansar os magistrados, atrapalhar a imprensa e gerar uma imagem de que o julgamento foi conturbado e repleto de ilegalidades, que são o pretexto para futuros recursos.
Após as sustentações orais, começa a etapa principal. Nela, como já anunciado, o relator, Ministro Joaquim Barbosa, terá que analisar cada preliminar arguida, uma por uma. Preliminares são teses de natureza formal que, se verdadeiras, impedem o julgamento do mérito da causa. Na praxe forense, quanto menos razão tem a parte, mais preliminares suscita, porque isso desvia a atenção das questões centrais e, de novo, dá margem a recursos por supostas violações à lei. Cada preliminar tem que ser objeto de deliberação por toda a corte, o que torna o julgamento mais lento.
Finalmente, os ministros decidirão se a denúncia deve ou não ser recebida e contra quem. Se recebida, aí sim começa a ação penal propriamente dita. Os denunciados tornam-se réus. O primeiro ato processual é o interrogatório e depois a apresentação de defesa prévia. Segue-se a instrução processual e, por fim, a sentença. Mas sabe Deus quanto tempo pode durar a instrução processual.
Neste mesmo dia 22, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região realiza o mesmo procedimento (admissibilidade de denúncia) contra o sedizente prefeito de Belém e sua intrépida trupe.
Infelizmente, não posso, mas seria ótimo poder sintonizar a TV Justiça e passar o dia curtindo esses julgamentos, torcendo pelo recebimento da denúncia contra todos esses meninos danadinhos, muito mais do que torci por medalhas nos Jogos Panamericanos.
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