Logo mais, recomeça o julgamento de admissibilidade da acusação contra os quatro denunciados por envolvimento no mensalão. Se as previsões se confirmarem, ainda hoje saberemos se José Dirceu & cia. se tornarão réus.
Ao encerrarem-se os trabalhos de ontem, a primeira etapa (análise das teses preliminares) já se havia encerrado, com a rejeição de quase todas. Uma das alegações era de que dados bancários de alguns acusados, fornecidos pelo Banco Central à Procuradoria Geral da República, constituiriam prova ilícita. O relator Joaquim Barbosa rejeitou a alegação, mas a maioria dos ministros entendeu contrariamente. O argumento foi acolhido por 6 votos contra 4, mas isso não impede o recebimento da denúncia, que está baseada, também, em outros elementos. No entanto, já permite o assanhamento dos advogados. Precisando defender seus constituintes no mérito da acusação, esse fato vai render e muito.
Infelizmente, a mais alta instância judiciária do país se tornou alvo de repreensão quando dois de seus ministros, Carmen Lúcia Antunes Rocha e Enrique Ricardo Lewandowski, protagonizaram uma troca de e-mails de teor comprometedor. Parece que não há um só centímetro quadrado deste país que escape aos vícios. Segundo se deduziu do conteúdo das mensagens, os dois ministros acreditam que o colega Eros Grau vai rejeitar a denúncia contra os acusados influentes no governo Lula, em troca da indicação de um cupinxa para a vaga aberta com a aposentadoria de Sepúlveda Pertence.
Se assim for, estaria cada vez mais evidente que é melhor desistirmos e o último que sair apague a luz do Brasil.
Causou-me particular náusea, porém, a alegação da ministra Carmen Lúcia de que, por ser relator de um julgamento histórico, o ministro Joaquim Barbosa dará um "salto social". Considerando que Barbosa é o primeiro negro a chegar ao Pretório Excelso, a imprensa já está repercutindo que aquela casa não está isenta dos preconceitos de cor, classe, origem, etc.
Se me pegassem numa declaração dessas, eu fingiria ir ao banheiro e não retornaria mais. O maior problema é que, vindo de quem vem, o caso não será entendido como o de uma dondoca sendo racista, e sim como o Supremo Tribunal Federal nessa condição. Inaceitável. Por sorte, Barbosa teve grandeza de espírito e tratou o caso com bom humor. Ao minimizar publicamente o ocorrido (embora sem alusão ao seu caso pessoal), ajudou a manter o clima na corte.
Este é o Brasil. Céus...
Conheça as alegações de defesa dos denunciados.
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