A seletividade é uma característica inerente à natureza. Entre os animais, pode-se observar um tratamento diferenciado da mãe em relação a seus filhotes, atendendo ao critério da aparente maior viabilidade para a vida. Às vezes, enquanto uns são poupados, outros são comidos, mortos ou simplesmente abandonados.
Na espécie humana, cujo cérebro é gestado com atributos mais sofisticados, o bebê, tão logo comece a esboçar reações sociais, igualmente demonstra suas preferências e rejeições. Não sorri para todo mundo — exceto a Júlia, que sorri até para as árvores farfalhando —, não vai ao colo de todos. Há toda uma interminável sequência de favoritismos, que se revelarão na família, na escola e nos demais círculos de convivência. Contudo, o verniz social que nos é aplicado desde os primeiros momentos — quando o bebê solta uma eructação ou flatulência na frente de terceiros, em geral manifestamos nosso constrangimento com uma piadinha ou um "meu filho, não faça isso!" — nos leva a disfarçar esses sentimentos, sob pena de nos tornarmos pessoas antipáticas. Repare como as pessoas mais diretas e sinceras tendem a ser antipatizadas. Falar a verdade ou emitir opiniões em meio a discordâncias são condutas combatidas — veja-se o que acontece conosco, blogueiros.
E de onde vêm as preferências? Da empatia, claro. Somos naturalmente acessíveis àqueles que pensam como nós, que comungam dos mesmos gostos e ideais. Minha atenção é imediatamente despertada quando alguém manifesta o interesse de ser professor, ao passo que a mais bela das mulheres perde todo o encanto se puxar um cigarro.
Essas duas premissas — tendência inata a preferências baseadas em empatia e "necessidade" social de mentir ou omitir, para não sofrer sanções — atingem o seu ápice quando nos referimos ao Estado. Porque, abstração que é, existe através das pessoas que o compõem e estas se comportarão como qualquer ser humano. Todavia, criado com vistas à proteção do bem comum e outros blá-blá-blás do gênero, a versão que hoje conhecemos é baseada na igualdade entre os membros do grupo. Logo, o tratamento diferenciado não apenas é inconveniente, como também inconstitucional e ilegal.
Assim, sem refletir profundamente sobre os fatos da vida, o cidadão comum é levado a assimilar o discurso da igualdade e a repeti-lo, mesmo quando conviva diariamente com provas contundentes do contrário. Naturalmente, a percepção da realidade chega primeiro a quem está nos degraus inferiores da cadeia alimentar. Quem vive em conforto tem mais facilidade para assumir que a lei é igual para todos. Recordo-me de um caso sobre que postei aqui no blog, quando magistrados de Roraima foram presos, sob graves acusações, e seus órgãos de classe publicaram uma nota pública exigindo que os colegas merecessem o benefício da inocência presumida e fossem protegidos da mídia, porque no Brasil a lei é igual para todos e, se culpados fossem, seriam punidos como qualquer um seria. Claro que debochei disso, porque é só deboche que uma tal afirmação merece.
As autoridades públicas, fingindo cumprir o dever que o ordenamento jurídico lhes impõe, juram pela fé da mucura que respeitam a isonomia. Mentira. Estão cientes de que não o fazem, em que pese uns tantos serem bobos o bastante para acreditar na própria bobagem. Daí resulta que a sociedade não consegue perceber que todo o Direito foi construído sobre seleções. Alguém definiu as bases da República, seus princípios informadores, quais são os direitos e garantias fundamentais, quem tem direitos políticos, qual a idade para a aposentadoria e etc. É difícil falar em certo e errado: o que existem são opções, dentre outras alternativas.
Crime, pena, violência, revolta, respostas — tudo isso funciona dentro de uma mesma lógica, a da seletividade. E aqui voltamos ao tema da empatia, que explica porque um ladrãozinho de carteira pode ser linchado (execução sumária) e um político corrupto pode ser re-eleito (premiação de uma carreira criminosa). Você, que não rouba, não tem empatia com o ladrão, mas dá mostras de que, se pudesse ter um cargo eletivo, meteria a mão nos haveres públicos enquanto pudesse.
Acredito que isto explique um pouco sobre o mecanismo da seletividade. Penso que se complementa ao que escreveu o André. Senhoras e senhores, estou adorando o bate papo.
6 comentários:
Yúdice, obrigado por me escrever uma resposta, que acabou sendo, devo confessar, até mais cuidadosamente elaborada do que eu esperava (uma excelente surpresa), suscitando novas e estimulantes questões. Percebi que nosso pensamento dificilmente poderia estar mais sintonizado quanto à questão abordada (os exemplos quanto aos membros da própria prole e quanto aos políticos corruptos são, inclusive, exemplos que eu próprio uso em sala de aula), de modo que não tenho uma única reserva ou objeção a fazer em relação ao que você escreveu.
Gostaria, contudo, de fazer um complemento, não a você, e sim a mim mesmo, porque, relendo meu comentário, que você gentilmente converteu em postagem, notei que a opinião expressa poderia soar excessivamente pessimista, cética, conformista e até cínica para quem a lesse. É que ela faz jus apenas à parte, digamos assim, "negativa", "crítica", "destrutiva" ou "iconoclástica" do meu argumento em torno da questão. Para além dela, existe também uma parte "positiva", "normativa", "construtiva" ou "iconoplástica" do mesmo argumento, que pretendo expressar agora.
É verdade que, ao nível dos dados concretos, se verifica uma tendência para a seletividade egocêntrica, que em si não é má, mas que, no caso particular que estamos discutindo, se coloca como adversária de um ideal normativo importante: o ideal de igualdade. Isso quer dizer, sim, que a igualdade, se for considerada, não como "ideal" (algo valioso, mas ainda não existente, que devemos buscar realizar), mas como "fato" (algo já existente, já realizado), é um mito. Mas isso não quer dizer, de modo algum, que a igualdade não seja um ideal que valha a pena buscar e cobrar. Ela é.
No outro comentário, eu disse que a separação entre "nós" e "eles" tinha existido desde sempre, da Babilônia antiga à Nova Iorque atual, e é verdade. Mas existe uma diferença entre a situação da Babilônia antiga e a da Nova Iorque (ou São Paulo, ou Belém) atual, que é que, na Babilônia, a referida separação era endossada a partir de concepções religiosas, morais e jurídicas, enquanto, nas nossas sociedades, ela é percebida, se não por todos, pelo menos por certa "elite moral e jurídica", como um "erro", um "desvio", algo que acontece, mas não deveria acontecer, algo que existe, mas deveria ser combatido. Esta consciência já nos coloca numa situação superior à daqueles que se pautavam aproblematicamente por ela.
A separação entre "nós" e "eles" pode ser eliminada? Não sei. Dar essa resposta é falar sobre mutabilidade ou imutabilidade da natureza humana individual e social, e esse é um terreno bastante complicado. Meu palpite pessoal seria que não, que ela não pode ser eliminada, que, em alguma medida, ela vai sempre existir onde quer que exista sociedade humana. Contudo, mesmo quem partilhar comigo desse "palpite" não precisa desesperar da busca pela igualdade. Aliás, creio que seja exatamente o contrário. A consciência de que temos certa tendência para a seleção e discriminação e de que essa tendência precisa ser, se não eliminada por completo, no mínimo combatida, mitigada, fiscalizada, é que torna a igualdade um ideal tão relevante e tão digno de ser buscado.
Assim como a consciência de nosso egoísmo torna o altruísmo uma virtude (num ser que tivesse a tendência natural de partilhar com os outros, o altruísmo seria característica, e não virtude), a consciência de nossa covardia torna a coragem uma virtude (num ser que tivesse a tendência natural de enfrentar o medo, a coragem seria característica, e não virtude), a consciência de nossa vaidade torna a humildade uma virtude (num ser que tivesse a tendência natural de não valorizar-se além do devido nem rebaixar aos demais, a humildade seria característica, e não virtude) - da mesma maneira, em seres que tivessem a tendência natural de não fazerem distinção no tratamento que se dispensam uns aos outros, a tendência natural de se traterem uns aos outros sempre igualmente, a igualdade não seria um ideal normativo, e sim um fato da experiência.
Assim, o fato da seleção e discriminação, que está, digamos, no plano do ser, não invalida o ideal de igualdade, que está, digamos, no plano do dever-ser (mais ou menos como os assassinatos não invalidam a norma da proibição do homicídio - ao contrário, apenas a tornam ainda mais importante). Os ministros do STF, quando dizem que, no Brasil, o judiciário não faz distinção entre ricos e pobres, estão confundindo ideal com fato. O fato é que os juízes fazem distinção, sim, e bastante distinção, entre ricos e pobres. Mas não deveriam fazer. É possível que um dia não façam mais? Não sei, suspeito que não. Mas é possível melhorar a situação atual? Sim, e é possível melhorá-la bastante, e é desejável que lutemos para melhorá-la bastante.
Veja o exemplo da escravidão. Em determinado momento, a separação, que referi no outro comentário, entre "nós" e "eles" se configurava de modo tal que "nós" poderíamos ser os proprietários de "eles": isso era admitido. Hoje em dia (salvo em certas fazendas do interior do Estado, cujos proprietários, no entanto, como têm que fazer isso ocultadamente e sob a forma de aviamento, são a exceção que confirma a regra), isso não é mais admissível. Continua havendo a separação entre o "nós" e o "eles", mas essa separação hoje não é mais tal que admita a apropriação real de um sobre o outro, o que, convenhamos, é uma baita diferença. (Aos que perguntam se receber um salário mínimo pelo trabalho que se executa não é, igualmente, uma forma de escravidão, sugiro ou que admitam que recorrem a uma figura de linguagem, ou, se insistirem no caráter sério e literal da comparação que propõem, que se imaginem sendo vendidos a outra empresa, tendo suas mulheres e filhas estupradas livre e impunemente pelos patrões e sendo torturados e castigados fisicamente sem outra justificativa que não o mau humor de seu superior, antes de porem o trabalho livre assalariado e o trabalho escravo no mesmo patamar).
O que isso prova? Que, mesmo mantendo o fato da desigualdade, é possível torná-la menos desigual. E mesmo apenas isso já é coisa bastante o que buscar, já é coisa valiosa o bastante por que lutar, sem dúvida. Pelo menos, na minha opinião, é. Mesmo que não eliminemos a separação entre "nós" e "eles", é possível subir bastante o nível do que se reserva para "eles".
Não sou do tipo que compra a idéia da plena igualdade realizada como fato, nem no presente (como os ministros do STF), nem no futuro (como os comunistas, socialistas e anarquistas). Mas não abro mão da plena igualdade como ideal a ser buscado, como critério de comparação e de avaliação moral, política e jurídica de nosso comportamento, como instrumento de mitigação e de controle de nossa tendência natural de seleção e discriminação, como manifestação dessa outra tendência, também tão inerentemente humana, que é ser racional e livre, inclusive, para dizer não às nossas próprias tendências.
Abraço!
Gostaria de convidá-lo, Yúdice, para comentar a minha postagem "Interpretação errada? Decisão errada?", que publiquei ainda há pouco em meu blog Filósofo Grego (http://www.aquitemfilosofiasim.blogspot.com/), a qual tenho a impressão de que nos pode conduzir a discussões interessantes sobre segurança pública, questão carcerária, dignidade da pessoa, teoria da interpretação, teoria da decisão, argumentação jurídica, entre outros temas. Ficaria honrado com sua participação, ok? Ah, e sinta-se à vontade para apontar-me toda e qualquer barbaridade substantiva ou processual penal que tenha por ventura cometido no meu texto.
Muito bom o debate. Enriquecedor, mesmo.
Abs
Edyr
Os dois, professores, são um grande incentivo, uma grande esperança, espalhando seu conhecimento e ética aos alunos.
Edyr
Yúdice e André, fiquei encantada com o debate entre vcs. Uma sorte ter achado os blogs de vcs. Marlise Laranjeira Medeiros
André, sem dúvida alguma este foi (se Deus quiser, "está sendo" seria o tempo verbal mais adequado) o debate mais profícuo do blog, em seus dois anos e meio de existência, não pelo número de comentários, mas pela possibilidade de aprofundar algumas idéias que considero valiosas.
Pelo visto, conseguimos interessar alguns leitores, apesar de uma certa timidez. Que bom. Já passei pelo teu blog, comentei e fiz uma postagem sobre a questão que propuseste. Tomara que ela também atraia a atenção do povo. Um abraço.
Edyr, acredito que a transmissão de valores éticos é mais importante do que qualquer conhecimento que pudéssemos ajudar a construir, em que pese esta seja a nossa missão mais imediata. Sem a menor unanimidade, já que uns tantos alunos prefeririam nos ver pelas costas, esse é um esforço que eu e o André tentamos fazer. Se com sucesso, o tempo dirá.
Muito obrigado, Marlise. Suas palavras são estimulantes e me provocam grande alegria. Só espero continuar a lhe oferecer algo bom.
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