Justiça Federal define o que é chope

Afinal de contas, chope deve ter colarinho ou não?

Esta pergunta, que decerto já mobilizou milhões de pessoas ao longo das décadas, em torno das mesas de bares, sem que jamais se tenha chegado a um consenso, agora ganhou uma nova roupagem. Uma roupagem jurídico-processual. Pode parecer surreal, mas quem resolveu se pronunciar sobre o colarinho da bebida foi a Justiça Federal da 4ª Região.

Julgando um recurso, a 3ª Turma do TRF-4 estabeleceu que “chope sem colarinho não é chope, como é conhecido nacionalmente”, segundo o voto da relatora do feito, desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria. E assim entendendo, a Justiça livrou um restaurante de Blumenau da multa aplicada pelo INMETRO, que considerou abusivo o estabelecimento vender chope com espuma e cobrar por ela, pois somente poderia cobrar pelo líquido.

Esta não é uma questão restrita a bebuns, não. É uma questão científica. Tanto que a magistrada enveredou pelos estados físicos da matéria, ao explicar que a espuma também é chope, só que em outra forma, devido à pressão a que o produto é submetido durante o preparo.

A primeira sensação, lendo a matéria sob comento, é pensar: será que o Judiciário não tem nada mais importante com que se ocupar? Será que em Blumenau não há crimes, sonegação, problemas eleitorais? Contudo, passada a impressão inicial, temos que ser sensatos: o Judiciário deve responder às demandas que lhe são apresentadas pelos cidadãos e, uma vez provocado, não pode negar uma prestação jurisdicional. Por isso, se há um culpado nessa história, é o INMETRO, cujos fiscais, pelo visto, saíram de bar em bar pela noite da lindíssima cidade catarinense de trena na mão, medindo a espessura da faixa de espuma nos chopes. Ou eles não tinham nada melhor para fazer (de que duvido, considerando a enorme quantidade de indústrias na região), ou estavam interessados em alguma outra coisa. Sim, também existe a terceira hipótese: eles estarem empenhados na defesa do consumidor.

Para os desavisados, INMETRO não é um cara que escreve o quadro "Estamos de olho" do Fantástico, e sim o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, uma autarquia federal criada em 1973, cuja missão é "prover confiança à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do País."

PS — Alô, seu INMETRO, venha medir a quantidade de gelo nos copos de suco vendidos em Belém do Pará, por favor!