Esta é para lavar a alma dos acadêmicos de Direito, sempre predispostos a se considerar perseguidos e injustiçados por nós, malvados professores que insistem que eles devem estudar.
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís deu ganho de causa a servidores públicos, em ação movida contra o Estado, a fim de que eles recebessem uma diferença de 3,17%, mais correção monetária, sobre seus vencimentos. A decisão foi embargada pelos autores, que questionavam o valor concedido. Sabe o que o juiz fez? Não apenas rejeitou os embargos como, ao julgá-los, modificou a própria decisão, cassando o pagamento da diferença antes concedida.
Entenderam? Ele concedeu o pedido mas, questionado sobre o valor na via limitada dos embargos, reformou a decisão por ele mesmo proferida. Quem é do ramo entenderá o absurdo disso. Mas a consequência foi surpreendente.
Ao julgar o recurso interposto contra a sentença, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão "condenou" (o termo aqui não está empregado no sentido técnico) o juiz. Ele foi obrigado a se matricular novamente na Escola da Magistratura, a fim de cursar o módulo de Direito Processual Civil sobre recursos. E, de quebra, o corregedor de justiça ainda terá que informar ao tribunal sobre o aproveitamento do juiz no curso.
A decisão é inédita e polêmica. Juízes já se manifestam contrariamente, o que é compreensível, porque se colocam no lugar da "vítima". Mas como cidadão jurisdicionado, entendo que a medida deveria se tornar praxe, sempre que aberrações fossem praticadas pelos juízes. Ou se faz isso, ou nunca se mudará a "cultura" de infabilidade que os magistrados costumam autoconceder-se.
Quem concorda com o tribunal maranhense?
Fonte: http://www.conjur.com.br/static/text/70630,1
11 comentários:
Bom dia, caro Yúdice:
não fui ler o link. Confio plenamente na sua opinião.
Como cidadã - sou jurisdicionada também?? ou isso é privilégio de advogados??? chique isso! - fico mais tranquila pois a inviolabilidade, a intocabilidade e outros "ades" dos juízes, ao invés de ser sempre um fator de segurnça para o cidadão, às vezes é fonte de desassossêgo. E essa volta à escola deve servir de escalda-pé para alguns..rsrsrs..
Abraço.
Amigo Yudice , se a moda pega aqui no Pará, varios magistrados seriam direcionadas a chamada escolinha do Professor Raimundo, ficariamos sem juízes e prejudicados na entrega da tutela jurisdicional, pense nisso.
De cara, não dá pra não pensar na situação pelo lado engraçado, um juiz tendo que voltar a estudar pra aprender. Bem feito! Hahaha! A gente lembra logo daquela expressão "manda quem pode, obedece quem tem juízo". Também daquela piada que diz que os juízes pensam que são deuses, já os desembargadores têm certeza que são. Pois é, ele pensou que podia tudo e agora certamente deve estar se sentindo humilhado. Sua dignidade foi cruelmente ofendida. Que absurdo! Cadê os direitos humanos? rsrsrsrsrs...
Todos nós somos jurisdicionados, Bia. Ou seja, sujeitos à jurisdição dos órgãos judicantes (meio redundante isso).
Quanto a voltar à escola, pode ser algo até nostálgico. Depende de como nos sentimos em relação a isso.
Anônimo, você mesmo disse "vários magistrados" e não "todos". Não ficaríamos sem juízes. Temos muitos nomes honrosos que merecem a nossa consideração. O que não muda o fato de que uma quantidade enorme precisaria, sem dúvida, das aulinhas de reforço.
Por isso, o melhor é sermos eternos estudantes.
Das 11:25, é exagero seu, isso. Temos muitos problemas de arrogância e prepotência entre os magistrados, mas de má-formação técnica, nem tanto.
O caso descrito pelo Yúdice mereceu a "sanção" porque o juiz falhou em uma lição básica de processo civil, que se aprende nos primeiros semestres da disciplina Direito Processual Civil: a de que, proferida a sentença, o juiz cumpre sua função jurisdicional, não mais cabendo a ele voltar atrás ou "rejulgar" a causa, salvo exceções que não alcançam a possibilidade deste caso concreto.
Nunca vi, sinceramente, nada tão aberrante na magistratura paraense.
No âmbito da Justiça do Trabalho os juízes estão em constante aperfeiçoamento, conforme notícia no Blog Espaço Aberto:
A Associação dos Juízes do Trabalho do TRT 8 (Pará e Amapá) teve indeferido pedido de liberação de dezenas de magistrados para participarem no período de 27 de outubro a 2 de novembro, do seu encontro regional na cidade do Rio de Janeiro, em confortável resort em Niterói. E depois alguns iriam ficar no RJ, participando dos jogos nacionais da magistratura do trabalho.
O desembargador presidente e a desembargadora corregedora do TRT 8opinaram contra, pois haveria sérios riscos de várias varas ficarem sem juiz.
A associação dos magistrados entrou com pedido de revisão da decisão e no dia 09/10, os desembargadores vão apreciar a matéria, mantendo ou não o indeferimento.
O fato curioso é que para debaterem assuntos da Justiça do Trabalho local, os juízes do trabalho pretendem se reunir no Rio de Janeiro.
RESULTADO:
Tudo tranquilo no front trabalhista.
Soube-se que ontem dia 09/10, o TRT aprovou a liberação de todos os juízes do trabalho, para discutirem relevantes assuntos no Rio de Janeiro.
Só quem votou contra foi o Presidente do TRT e os desembargadores Susy Koury e José Alencar, os demais liberaram o encontro.
Muitas Varas vão ficar sem juiz e sem audiência durante toda a semana do evento (27 a 31 de outubro), só uns poucos é que vão continuar trabalhando.
Espero que os juízes do trabalho após muito debate sobre os problemas locais no Rio de Janeiro, voltem com todo o gás.
De parte o manifesto ódio que o Prof. Yúdice sempre revela pelos juízes, estou plenamente de acordo com a decisão do Tribunal, mas desde que a sanção também seja aplicada a membros do Ministério Público e, sobretudo, aos doutos advogados, em cuja classe (ó classe...) existem magníficos exemplos de burrice sem tamanho. Se a moda pega, não vai sobrar "ADEVOGADO" NENHUM.
Eu concordo... já ví cada absurdo nesta minha curta vida jurídica - desde erros crassos de português! O interessante seria ressaltar que uma parcela dos demais operadores do direito também deveria pegar uma aulinhas.... tem cada petição que dá dó!!! Até piada o povo põe no meio! Lembro de uma em que o advogado dizia assim: "Pois o advogado do autor seria Robert De Niro em "O Advogado do Diabo" hahahahah.... Além de citar filme, xingar o outro advogado de "coisa ruim", ele ainda errou o nome do ator!!!! (pra quem não sabe, é o Al Pacino)...
Assim não Pooooooode!
Das 15h40, você é ótimo. Mordacidade nada esse seu comentário, hein? É nesse evento que vai ocorrer a experiência sensorial dos queijos e vinhos?
Enfim, tomara mesmo que os magistrados federais do trabalho voltem bem azeitados, mesmo!
Das 19h11, você tem problemas comigo ou com a Língua Portuguesa? Porque "ódio manifesto" a juízes é uma conclusão estúpida. A defesa que fiz em minha reposta anterior, logo aí em cima, muito bem complementada pelo Francisco, já o demonstra. No mais, esta postagem e as muitas outras em que critico, inclusive duramente, o Judiciário ou seus membros, não contêm generalizações. As críticas são disparadas não à classe, mas a certas posturas. A quem servir a carapuça que a vista.
Para sua informação, conheço alguns juízes que me declararam ter lido o blog em mais de uma ocasião e nenhum deles se queixou de nada ou se sentiu melindrado por minhas críticas. Devem ser os bons juízes, não? Os muitos que efetivamente existem.
Sugiro que se preocupe menos em me afrontar e mais em entender o texto, para não deixar muito flagrante às demais pessoas que está escrevendo asneiras.
No mais, sim, a regra deveria valer para todos.
Minha querida Juliana, a turma gosta de enfeitar, de impressionar e de chocar. Os resultados costumam ser desastrosos. É sacal quando o cara já começa com aquele latinório copiado de alguma orelha de livro.
Como dizes, isso não poooode!
Beijo.
Yúdice,
Concordo com os maranhenses e contigo.
Antes que esqueça, no dia 7 de outubro, agora, saiu o suplemento d'O Liberal - Direito & Sociedade, com vários artigos e jurisprudências. Estou no momento como editor desse suplemento, tarefa árdua e gostosa, quero artigo teu, mermão!
abraços,
Pedro
Meu amigo, obrigado pelo convite. Manda maiores informações para o meu e-mail e terei o maior prazer em colaborar.
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