Duciomar: Preventiva DecretadaNo ressuscitado blog do Mauro Neto.
O juiz José Maria Teixeira do Rosário, da 3a. Vara Cível da Infância e da Juventude, decretou, na última sexta-feira, a prisão do prefeito Municipal de Belém, Duciomar Costa. O motivo é o não cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta assinado pela Prefeitura Municipal perante o Ministério Público do Estado, que previa o fornecimento periódico e sem interrupções do leite especial (Pregomen e Neocate) às crianças portadoras da chamada Hipersensibilidade Alimentar ou Euteropatia Alérgica. Segundo o termo, a Prefeitura ainda se comprometeu a “acolher as crianças portadoras de hipersensibilidade alimentar, avaliando seu estado geral de saúde e considerações psico-sócio-econômicas da família”.
Como o termo de ajuste de conduta tem força de título executivo extrajudicial, após o seu descumprimento pela Prefeitura de Belém, o Ministério Público pediu a execução do termo judicialmente. Apesar de ter sido acionada pela Justiça a Prefeitura continuou a descumprir a decisão, o que ocasionou desta vez o pedido da Promotoria da Infância e Juventude para que fosse efetuada a prisão do Prefeito, que foi decretada no dia 30 de maio pelo juízo.
Segundo a decisão, o pedido do Ministério Público é “cabível, face o descumprimento de decisão deste juízo no tocante a liminar concedida, pelo que se infere é que o gestor municipal deste município descurou-se de dar a efetividade prática da medida, deixando a mercê as crianças beneficiadas pelo termo de ajustamento de conduta em referência à própria sorte, como bem frisa MP: A situação é preocupante, pois a falta do medicamento pode ocasionar o resultado morte”.
----------------
Abarrotados de propaganda da prefeitura, os jornalões da capital ignoraram solenemente a decretação da prisão do nacional, que Ama Belém, e que está Fazendo Sim. Tá fazendo isso que todo mundo está vendo, apesar do torniquete da mídia safardana.
À blogosfera compete reparar as omissões, criminosas ou não, da imprensa. Então estamos divulgando este fato da maior importância para a cidade, para mostrar quem é o nacional que nos (des)governa, como lida com as instituições republicanas e como trata a saúde pública, área que deveria ser do seu especial interesse.
Assim que as obtiver, darei maiores informações sobre o caso.
4 comentários:
E aí, Yúdice, o juiz manda e não é cumprido, o que acontece com quem não põe em ação a ordem do juiz
espero que ele vá fazer algo na cadeia agora, hehehehe.
O Dudurudú com mais um pedido de prisão?
Que novidade!
Nem pedido de prisão ele cumpre.
Anônimo das 12h05, amanhã pela manhã tentarei obter maiores informações sobre o caso, junto ao próprio juiz que decretou a prisão, que conheço pessoalmente. Se conseguir, farei uma postagem a respeito. Por enquanto, como não sei o que determinou o não cumprimento da medida (que pode até ter sido revogada), fico sem condições de emitir opinião. A um jurista (ou quase isso), não cabe uma leviandade dessas.
Carlos Thiago, ou para o inferno. Eu preferiria. Se bem que, ele indo, seremos governados por um sujeito chamado Zeca Pirão. Meus Deus, é desesperador!
Anônimo das 4h38, essa sua tirada foi excelente! Transformarei em postagem.
Postar um comentário